O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), Líder da Bancada do PT na Câmara e autor do PL 5587/16, que trata da regulamentação dos táxis e dos aplicativos de transportes digitais, afirmou nesta terça-feira (4), em entrevista à Rádio CBN, que o substitutivo que será apreciado em plenário prevê a regulamentação do serviço pelas prefeituras. De acordo com Zarattini, este é ponto …

A deputada Ana Perugini (PT-SP), coordenadora-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres no Congresso Nacional, foi eleita 2ª coordenadora-adjunta da Coordenadoria dos Direitos da Mulher, órgão que representa a bancada feminina na Câmara Federal e que, com a Procuradoria da Mulher, compõe a Secretaria da Mulher. A Secretaria da Mulher é um dos mecanismos importantes …

Foi sancionado nesta terça-feira (4) o projeto de lei da Escuta Protegida, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS). A Lei cria um sistema de garantia de direitos para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência, evitando a revitimização que ocorre atualmente quando eles necessitam narrar os fatos diversas vezes. “A Lei é um grande avanço …

O Partido dos Trabalhadores e o Partido Comunista do Brasil ingressaram nesta terça-feira (4) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) contra a lei da terceirização generalizada – que resultou do PL 4.302/98 – sancionada pelo presidente Michel Temer. Os partidos contestam a medida por retroceder as relações trabalhistas aos tempos da República Velha, com a precarização dos direitos das …

A Frente Brasil Juristas pela Democracia divulgou nota na segunda-feira (3) afirmando que o juiz de primeira instância do Paraná Sérgio Moro não possui a imparcialidade necessária para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar disso, o magistrado é responsável pelo julgamento em primeira instância de dois processos que envolvem Lula. De acordo com a nota, “Os exemplos …

Por iniciativa do deputado Enio Verri (PT-PR), através do Requerimento 286/17, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) realizará audiência pública a fim de debater a autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de reduzir o valor no repasse de Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH), também conhecido como Royalties da Hidrelétricas. A decisão da ANEEL impactará …

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), parabenizou Lenín Moreno pela vitória na eleição presidencial do Equador, realizada neste domingo (2), e criticou a postura do candidato derrotado, Guillermo Lasso, que não aceitou o revés eleitoral, acusou o processo de fraudulento e pediu a recontagem dos votos. “Não é por acaso que houve a vitória de Lenín …

O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o requerimento para a tramitação em regime de urgência do projeto de lei (PL 5587/16), de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), Líder do PT, que trata da regulamentação dos táxis e dos aplicativos digitais. Para Zarattini, a proposta regulamenta o serviço do Uber e poderá ser “a solução para a polêmica” …

O roteiro é conhecido e, de tão recorrente, cada vez mais se parece com os filmes da “Sessão da Tarde” ou com as novelas da “Vale a pena ver de novo”, dois formatos da Globo que ao longo do tempo se tornaram metáforas para descrever algo extremamente repetitivo. As urnas do 2º turno apontaram a vitória na eleição presidencial do …

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) lança, nesta terça-feira (4), a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira. A iniciativa tem como objetivo acompanhar as demandas do setor, exigir do governo Temer medidas que recuperem os polos navais e lutar pela manutenção e proteção dos empregos, investimentos e a política de conteúdo local. A forte retomada dos investimentos das indústrias …