A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), projeto de lei (PL 6385/16), de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), e que tem como apensado o PL 7638/17, de autoria de integrantes da Bancada do PT, o qual fideliza os Correios como empresa prestadora de serviço postal em órgãos públicos. A …
O deputado Célio Moura (PT-TO) afirmou na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (16), que parlamentares da extrema direita estão preocupados com o julgamento da prisão em segunda instância, que está na pauta de amanhã do Supremo Tribunal Federal. “Querem pressionar com discursos fantasiosos, dizendo que vão soltar 179 mil presos. Isso é mentira, isso não é verdade. A prisão pode …
Por indicação da deputada Margarida Salomão (PT-MG), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) emenda parlamentar que destina R$ 300 milhões para o pagamento de bolsas de pesquisas do CNPq em 2020. “Fizemos essa emenda parlamentar em função da crise que vivemos nas áreas da ciência, tecnologia, pesquisa, e da asfixia …
A Comissão de Educação da Câmara acolheu, nesta quarta-feira (16), quatro emendas da Professora Rosa Neide (PT-MT) ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020 e ao Projeto de Lei do Plano Plurianual 2020-2023. Os recursos aportados são de R$ 300 mil para apoio à infraestrutura para a educação Básica, R$ 300 mil em apoio ao desenvolvimento da educação Básica e …
O Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia realiza nesta quinta-feira (17), na cidade de Marabá (PA), o Ato Nacional em Defesa do Meio Ambiente e dos Povos da Amazônia. Já estão confirmados para o evento as presenças de dirigentes nacionais e regionais de entidades acadêmico-científicas e ambientais, de movimentos sociais e sindicais, além de parlamentares federais e estaduais de …
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Credn) aprovou nesta quarta-feira (16), requerimento do deputado Paulão (PT-AL), para que sejam convidados Roberto da Cunha Castello Branco, presidente da Petrobras, o Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior, Comandante da Marinha do Brasil, e Eduardo Fortunato Bim, presidente do Ibama, para prestarem esclarecimentos sobre o vazamento de petróleo no litoral …
O deputado João Daniel (PT-SE) apresentou requerimento na Câmara para que seja criada uma Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar o vazamento de óleo de petróleo na costa do Nordeste. Esta Comissão, sem ônus para Casa, tem por fim identificar as causas do derramamento de óleo e propor medidas às autoridades constituídas com objetivo de minimizar os impactos negativos …
O plenário da Câmara dos Deputados rendeu solenemente, nesta quarta-feira (16), homenagem aos 90 anos da atriz Fernanda Montenegro comemorados nesta data. Considerada ícone da cultura brasileira e uma das maiores atrizes na história do teatro, cinema e de televisão do País, Fernanda Montenegro estreou no rádio aos 15 e no teatro aos 21. Além do consagrado talento, a atriz …
Companheiras e companheiros, Nesta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal vai decidir se uma pessoa condenada pode recorrer em liberdade até a decisão final na última instância. São três ações – uma delas apresentada pela OAB – defendendo isso que está na Constituição, mas tem sido negado a milhares de pessoas, inclusive ao presidente Lula. O PT defende a Constituição, …
As condições estruturais, financeiras e funcionais da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), ligada ao Ministério da Agricultura, estão comprometidas e viraram alvo de preocupação. Foi com esse sentimento que o deputado Valmir Assunção (PT-BA) utilizou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (15), para defender o legado da comissão e sua atuação em parceria com municípios. Assunção diz …
