A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (1º) a admissibilidade da PEC 10/20, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional. Conhecida como PEC do orçamento de guerra, a proposta permite a separação do orçamento e dos gastos realizados para o combate à pandemia de Covid-19 do orçamento geral …

No esforço de minimizar os impactos recessivos, a quebra de empresas, a perda de empregos e a inadimplência de pessoas físicas e jurídicas durante esse período de isolamento social, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL 985/20), da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que suspende durante o período de pandemia do coronavírus a cobrança de juros, multas …

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto fundamental para garantir aos estados e municípios recursos para o enfrentamento da pandemia. O texto aprovado (PL 1.161/20) obriga o governo federal a garantir os repasses iguais ao de 2019 para os fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM). “Esta medida é fundamental para assegurar uma folga …

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º), por unanimidade, o projeto de lei (PL 864/20) que agiliza a liberação de medicamentos e produtos necessários ao combate à pandemia. O texto aprovado obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a conceder, em 72 horas a liberação de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde para combater a pandemia de …

Líderes do PT criticam a burocracia da equipe econômica em liberar a renda emergencial de R$ 600 aprovada pelo Congresso. “Dinheiro precisa ser pago imediatamente”, diz Gleisi O presidente Jair Bolsonaro sancionou o pagamento do seguro-quarentena que garante R$ 600 a trabalhadores informais, beneficiários do Bolsa Família e pessoas inscritas no Cadastro Único social até o fim da pandemia, mas …

O Plenário da Câmara deve votar nesta quarta-feira (1) o projeto de lei (PL 864/2020) que obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a conceder liberação imediata de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde para combater a pandemia de coronavírus. A proposta – que tem entre seus signatários os deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Jorge Solla …

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), criticou duramente o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro pela inação e incompetência na condução do combate à crise econômica e sanitária que o Brasil atravessa no momento em função da pandemia de coronavírus. “Está provado que Bolsonaro é absolutamente incompetente para dirigir o País, não só na presente crise, mas …

(Matéria atualizada às 17h10) – O Líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) defenderam nesta quarta-feira (1º) a necessidade de se estabelecer um piso para garantir repasse de recursos da União para estados e municípios, independentemente da queda na arrecadação do governo federal. Segundo eles, essa medida é fundamental para não deixar a …

Na contramão do enfrentamento da crise, Bolsonaro orienta o povo a caminhar rumo ao precipício, denuncia Natália Em discurso contundente na sessão da Câmara realizada na noite desta terça-feira (31),  deputada Natália Bonavides (PT-RN) destacou a importância de o Congresso Nacional estar funcionando para dar as respostas necessárias para a classe trabalhadora, para as microempresas e para os mais vulneráveis, …

NOTA DE PESAR A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados manifesta seu pesar pelo falecimento do deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB/SP), ocorrido na madrugada de hoje (1º), devido a complicações decorrentes de uma leucemia. Luiz Flávio era professor, jurista, especialista em direito penal e autor de importantes livros na área. Neste momento de perda, empenhamos nossa …