Os deputados petistas Pedro Uczai (SC), Margarida Salomão (MG) e Alencar Santana Braga (SP), membros da CPI do BNDES, afirmaram que não aceitam votar o relatório do deputado Altineu Cortes (PP-RJ) que criminaliza o BNDES e indicia pessoas inocentes, motivado apenas por perseguição política. Nesta quinta-feira (17), o PT e outros partidos de Oposição obstruíram mais uma tentativa do presidente …
Esta semana se esgotou o prazo para apresentação e escolha das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2020 (PLN 22/2019) e ao Plano Plurianual – PPA (PLN 21/2019-CN), por meio da Comissão de Educação e da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), ambas da Câmara Federal. A LOA determina o Orçamento da União para o próximo ano, e …
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimiza o julgamento que entra nesta quinta-feira (17) na pauta do Supremo Tribunal Federal. O STF começa a julgar Ações de Declaração de Constitucionalidade (ADCs) que contestam a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A decisão pode resultar na libertação de Lula. Mas sua prioridade absoluta é que a Corte julgue …
O deputado João Daniel (PT-SE) apresentou indicação para que o governo federal estabeleça um pagamento extraordinário aos pescadores artesanais enquanto durarem os serviços de limpeza na costa do Nordeste, atingida pelas manchas de óleo causadas pelo derramamento que atingiu a região. A indicação nº 1430/2019 tem como objetivo ressarcir, de alguma forma, os pescadores que estão sofrendo com os efeitos …
Durante audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, nesta quinta-feira (17), coordenadores das frentes parlamentares ambientalistas dos estados apontaram a flexibilização das leis ambientais, agrotóxico, mudanças climáticas, justiça hídrica, licenciamento ambiental, unidades de conservação, entre outros, como eixos norteadores da luta contra o desmonte ambiental orquestrado pelo governo de Jair Bolsonaro. O debate foi …
Fazer andar a pauta de projetos que tratam da alimentação escolar e infantil foi tema de audiência pública realizada nesta quinta-feira (17) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF). Entre as proposições, o deputado Jorge Solla (PT-BA) destaca a proibição da venda de refrigerantes em ambiente escolar (PL 1755/07), a inclusão da alimentação saudável no currículo escolar …
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), usou sua conta no twitter para ironizar a política do governo Jair Bolsonaro (PSL), que privilegia os ricos, e deixa o Brasil bater o recorde da desigualdade econômica, conforme divulgado pela pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nessa quarta-feira (16). Os estudos demonstram que o rendimento total dos …
Com o plenário lotado de entidades ligadas ao campo, a Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados, promoveu nesta quinta-feira (17), debate sobre Educação Popular e Educação no Campo. A audiência pública atende ao requerimento dos deputados petistas Leonardo Monteiro (MG), Padre João (MG), João Daniel (SE) e Nilto Tatto (SP). “Dentro do compromisso com o desenvolvimento rural …
Os deputados da Bancada do PT na Comissão de Constituição e Justiça afirmaram que o presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), agiu com autoritarismo ao pautar o controverso tema da prisão em segunda instância na reunião da CCJ nesta quarta-feira (16), ignorando a flagrante inconstitucionalidade do tema. Apesar da intensa obstrução dos partidos de Oposição – incluindo o PT …
Ao celebrar, em plenário, o Dia Mundial da Alimentação – comemorado no dia 16 de outubro – e os 74 anos da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação), o deputado Padre João (PT-MG) homenageou lideranças que muito contribuíram em relação ao combate à fome no Brasil como Josué de Castro, Betinho, ex-presidente Lula e Dom Mauro …
