Para garantir o emprego dos profissionais da educação, os parlamentares do Núcleo de Educação da Liderança do PT, Waldenor Pereira (PT-BA) e a Professora Rosa Neide (PT-MT) anunciaram nesta quinta-feira (2) que vão apresentar emendas à medida provisória (MP 934/20) que estabelece ajuste no calendário escolar de 2020. A manutenção dos postos de trabalho desses profissionais não está garantida na …

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), afirmou nesta quinta-feira (2) que a medida provisória do governo Bolsonaro, que autoriza o corte de salários em até 100%, por até 90 dias, é “criminosa” e prova que o atual governo se preocupa apenas com a economia e não com o povo brasileiro. A medida, publicada no …

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 935/20) que abre crédito extraordinário de R$ 51,6 bilhões para o pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP foi publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira (1º). Bolsonaro ainda editou a MP 936/20, detalhando os critérios para o pagamento do benefício. O texto autoriza …

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (2), por meio do Sistema de Deliberação Remota, o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 2/20), que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2020) para regulamentar a execução obrigatória de emendas parlamentares. O texto aprovado incluiu um adendo apresentado em plenário, pelo relator da matéria, deputado Cacá Leão (PP-BA), para adequar o projeto aos …

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) fez duras criticas à inercia e a “incompetência” do presidente Bolsonaro durante sessão Congresso na manhã desta quinta-feira. “Bolsonaro é um criminoso, um irresponsável, primeiro do ponto de vista sanitário. Ele comete todos os crimes contra a legislação sanitária e contra seus próprios decretos e portarias. Bolsonaro e sua equipe precisam, pela primeira vez, começar …

Medida Provisória libera redução da jornada de trabalho e corta até 100% dos salários dos trabalhadores. Trata-se do mais severo arrocho salarial da história, alertam líderes petistas O governo Bolsonaro anunciou, mais uma vez, na calada da noite, uma perversa Medida Provisória 936 que autoriza empresas a reduzir a jornada de trabalho e os salários dos trabalhadores em até 100%, …

Emendas buscam assegurar transparência em processo que dispensou licitação, além de fortalecer providências já tomadas por governadores e prefeitos no combate ao coronavírus Com o objetivo de garantir a segurança das trabalhadoras e trabalhadores que prestam serviços essenciais, apoiar a atuação dos estados e municípios no combate à pandemia de coronavírus, e assegurar a qualidade dos equipamentos e serviços prestados …

O deputado Zé Carlos (PT-MA) apresentou, no Congresso Nacional, 19 emendas à medida provisória 927 (MP 927), todas elas sugeridas e trabalhadas pela CUT nacional. A MP foi editada pelo presidente Bolsonaro no último dia 22, com a intenção, segundo o governo, de ajudar a manter os empregos neste momento de crise do coronavírus. Para Zé Carlos, no entanto, a …

O Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia (FNPDA), composto, entre outras Organizações Sociais, pelas entidades representantes dos Povos Indígenas, Povos Extrativistas e Povos Quilombolas, em ALIANÇA PELA VIDA, torna pública nota expressando as preocupações e proposições para prevenção e assistência às populações da Amazônia frente ao coronavírus. Um total de 115 instituições da Amazônia e do Brasil assinam o …

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), o líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), reagiram hoje (1º) duramente à decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar três trechos da lei aprovada pelo Congresso Nacional para garantir renda emergencial aos mais pobres. Eles qualificaram Bolsonaro como “insensível”, …