O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) protocolou nessa terça-feira (30), na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, uma indicação em que sugere ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a prorrogação do auxílio emergencial (Lei 13.982/20), aprovado pela Câmara no último mês de abril. A medida permitirá a continuidade do pagamento do valor de R$ 600 até que finde o estado …

Na vertiginosa corrida pela sobrevivência, eles foram colhidos no cruzamento de duas vias de alta periculosidade, abertas no Brasil contemporâneo: o neoliberalismo de Guedes/Bolsonaro e a pandemia de covid-19. Hoje, os entregadores de aplicativos são a categoria que espelha melhor, no seu quotidiano, as condições de superexploração a que foi submetida a classe trabalhadora brasileira, sob o neoliberalismo fascista. Eles …

Nesta terça-feira (30), um dia antes da greve dos entregadores por aplicativo, os deputados federais Alencar Santana (PT-SP) e Rogério Correia (PT-MG) apresentaram o projeto de lei (PL 3572/2020), que obriga as empresas entregadoras de produtos a manter base de apoio visando o mínimo de comodidade aos trabalhadores que fazem entregas. O projeto estabelece que as empresas de entrega devem …

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base da MP 934/20 que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece 200 dias de ano letivo para a educação básica (do ensino infantil ao médio) e ensino superior, e carga mínima de 800 horas. …

Parlamentares da Bancada do PT denunciaram em sessão virtual, nesta terça-feira (30), a inércia do governo Bolsonaro no combate à pandemia do coronavírus, criticaram a falta de implementação de medidas já aprovadas pelo Congresso e lamentaram a falta de resposta para manter a vida das pessoas. Eles denunciaram que em vários estados, além da falta de equipamentos de proteção individual, …

Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (30), a medida provisória (MP 930/20), que torna possível aos bancos com investimentos no exterior diminuírem a proteção cambial (hedge) usada para compensar prejuízos com a variação do dólar, inclusive se for em sociedade controlada, coligada, filial, sucursal ou agência no exterior. “A medida é importante para dar alguma estabilidade …

O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (30), a votação da medida provisória (MP 944/20), que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha salarial durante o estado de calamidade relacionada ao coronavírus. O texto, aprovado na forma do projeto de lei de conversão do deputado Zé Vitor (PL-MG), segue para apreciação no Senado. …

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, lançou o Plano de Enfrentamento à Covid-19 “Emergência Indígena”. A ação reúne diretrizes sobre cuidado integral e diferenciado, ações judiciais de incidência política e estratégias de comunicação e informação sobre medidas de prevenção ao vírus, voltado a organizações indígenas vinculadas …