O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), repudiou hoje (2) a perversa Medida Provisória (MP 936) editada pelo governo Jair Bolsonaro para permitir que empresas reduzam a jornada de trabalho e os salários dos trabalhadores em até 100%, pelo prazo máximo de 90 dias. Segundo o líder, a “MP de Proteção ao Trabalho e ao Emprego”, como o …
Oposição aponta inconstitucionalidade da MP da Morte e acusa o governo de confiscar salário do trabalhador, justamente no momento em que outras nações atuam para proteger seus povos. PT, PCdoB, PSOL e PSB ingressaram nesta sexta-feira (3) com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória 936. A norma baixada pelo governo autoriza empresas …
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quinta-feira (2) a condução do governo federal no combate à pandemia do coronavírus. “O que é preciso é um Estado forte para tomar uma decisão e um Estado democrático para executar”, defendeu. “O Brasil tem muita gente necessitada, tem gente pobre que vai ser vitimada, tem muita gente vivendo em espaço …
Para garantir o emprego dos profissionais da educação, os parlamentares do Núcleo de Educação da Liderança do PT, Waldenor Pereira (PT-BA) e a Professora Rosa Neide (PT-MT) anunciaram nesta quinta-feira (2) que vão apresentar emendas à medida provisória (MP 934/20) que estabelece ajuste no calendário escolar de 2020. A manutenção dos postos de trabalho desses profissionais não está garantida na …
O deputado Rogério Correia (PT-MG) criticou nesta quinta-feira (2) a forma como o presidente Jair Bolsonaro vem se comportando em relação às ações de combate ao coronavírus (Covid-19). De acordo com o parlamentar, o presidente brasileiro ainda não se deu conta da gravidade do problema e, ao invés de tomar medidas para proteger a população, prefere divulgar informações falsas e …
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), afirmou nesta quinta-feira (2) que a medida provisória do governo Bolsonaro, que autoriza o corte de salários em até 100%, por até 90 dias, é “criminosa” e prova que o atual governo se preocupa apenas com a economia e não com o povo brasileiro. A medida, publicada no …
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 935/20) que abre crédito extraordinário de R$ 51,6 bilhões para o pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP foi publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira (1º). Bolsonaro ainda editou a MP 936/20, detalhando os critérios para o pagamento do benefício. O texto autoriza …
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (2), por meio do Sistema de Deliberação Remota, o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 2/20), que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2020) para regulamentar a execução obrigatória de emendas parlamentares. O texto aprovado incluiu um adendo apresentado em plenário, pelo relator da matéria, deputado Cacá Leão (PP-BA), para adequar o projeto aos …
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) fez duras criticas à inercia e a “incompetência” do presidente Bolsonaro durante sessão Congresso na manhã desta quinta-feira. “Bolsonaro é um criminoso, um irresponsável, primeiro do ponto de vista sanitário. Ele comete todos os crimes contra a legislação sanitária e contra seus próprios decretos e portarias. Bolsonaro e sua equipe precisam, pela primeira vez, começar …
Medida Provisória libera redução da jornada de trabalho e corta até 100% dos salários dos trabalhadores. Trata-se do mais severo arrocho salarial da história, alertam líderes petistas O governo Bolsonaro anunciou, mais uma vez, na calada da noite, uma perversa Medida Provisória 936 que autoriza empresas a reduzir a jornada de trabalho e os salários dos trabalhadores em até 100%, …
