Após fazer um pronunciamento irresponsável e se opondo contra todas as recomendações de cientistas, das autoridades da saúde e da própria Organização Mundial da Saúde (OMS), o presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira (25), que pedirá ao Ministério da Saúde mudança na orientação de isolamento da população durante a pandemia do COVID-19. Bolsonaro defende que o isolamento seja adotado apenas …

O deputado Marcon (PT-RS) protocolou nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que proíbe o corte por parte das operadoras de serviços essenciais como energia elétrica, água, esgoto e gás em todo o território nacional. A medida deve vigorar enquanto durar o período de isolamento causado pelo coronavírus. “Para as pessoas ficarem de quarentena em casa, a casa precisa ter …

Nota da Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados sobre o pronunciamento de Jair Bolsonaro Leia aqui: EM DEFESA DA VIDA  

Nas últimas semanas o país viu um presidente da República totalmente desorientado, alternando falas contraditórias sobre a crise do coronavírus, incapaz de liderar e agir. Mas esta noite o Brasil assistiu pela TV um Jair Bolsonaro sem máscara, dizendo as barbaridades que ele verdadeiramente pensa em sua irresponsabilidade criminosa. Na contramão dos cientistas, das autoridades médicas, da Organização Mundial da …

Aposentados e pensionistas que ganham até três salários mínimos podem ser beneficiados com a suspensão ou até anistia dos contratos de empréstimo consignado com os bancos. É o que propõe o deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA), que protocolou, nesta terça-feira (24), projeto de lei determinando a suspensão das parcelas de pagamentos dos empréstimos enquanto durar a pandemia do coronavírus, além …

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) defendeu nesta quarta-feira (25) a aprovação do projeto de lei complementar (PLP 11/2015), de sua autoria, que regulamenta o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto na Constituição de 1988. Ele argumentou que esses recursos ajudariam no combate à pandemia de coronavírus (Covid-19). “Esse debate de taxar as grandes fortunas e o valor que pagamos …

O mundo assiste estarrecido à atuação irresponsável do presidente Jair Bolsonaro à frente da pandemia do novo coronavírus no País. No momento em que estadistas, gestores, cientistas, instituições e profissionais de diferentes áreas se unem, no mundo todo, em busca de soluções que possam minimizar os impactos do vírus nas vidas das pessoas, o presidente vem a público, de forma …

Os partidos de Oposição – PT, PCdoB e PSol – entraram nesta terça-feira ( 24) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, questionando a legalidade da Medida Provisória 927/20, editada pelo governo Bolsonaro, que trata das relações entre empresários e trabalhadores diante da pandemia do coronavírus e seus efeitos sobre a economia. …

Considerada uma das legislações mais importantes formuladas durante os governos do PT, a Lei de Acesso à Informação foi sancionada em 2011, no governo da presidenta Dilma Rousseff para dar transparência e acesso à informação pública. Mais uma vez, por meio de medida provisória (MP 928), o presidente Jair Bolsonaro coloca mordaça, na calada da noite, e inverte essa lógica …

A Bancada do PT na Câmara, por intermédio do líder Enio Verri (PR), protocolou hoje (24) dois projetos de lei para ajudar a população brasileira a enfrentar a crise econômica agravada agora pela pandemia de coronavírus. Um dos projetos estabelece Seguro Emergencial de Renda às famílias beneficiárias do Bolsa Família,às  pessoas inscritas no Cadastro Único e a todos os trabalhadores …