Os deputados petistas João Daniel (SE), Patrus Ananias (MG), Valmir Assunção (BA) e Marcon (RS) apresentaram, nesta sexta-feira (5), o projeto de decreto legislativo (PDL108/2021), para sustar a aplicação da Portaria nº 124 do Ministério do Turismo, assinada pelo secretário nacional de Fomento à Cultura, que estabelece que propostas culturais só serão analisadas para ter acesso aos recursos da Lei …

Relatório publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta sexta-feira (5) aponta que o Brasil é o novo epicentro da pandemia e, mais uma vez, registrou o maior número de infecções por coronavírus no mundo nas últimas 24 horas. Segundo a OMS, foram registrados 71,7 mil novos casos em um dia, contra 65 mil nos EUA. O Brasil ainda representa …

O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), protocolou, nessa sexta-feira (5), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 105/2021), a fim de sustar a portaria nº 124, que suspende análise de propostas culturais oriundas de locais com restrições de circulação, como toque de recolher e lockdown. Segundo o petista, “essa portaria quer levar à miséria os agentes …

O deputado e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) quer explicações do Ministério da Saúde sobre celebração de contrato com empresa para fornecimento de vacina indiana Covaxin, contra a Covid-19, cuja sócia possui expressiva dívida junto ao ministério. Em requerimento de informação encaminhado à pasta na última quarta-feira (3), o parlamentar indaga se o órgão está ciente de que o …

Ministro da Economia aposta na pura dissimulação ao dizer que prioridade é “primeiro a saúde”, enquanto articula tropa neoliberal para dizimar no Congresso R$ 35 bi de recursos ao SUS e aprovar auxílio de menos da metade do que o necessário para milhões de famílias sobreviverem. Bolsonaro sobe tom em ameaça a estados e governadores voltam a cobrar governo por …

Os parlamentares da Bancada do PT Benedita da Silva (RJ), Maria do Rosário (RS) e Waldenor Pereira (BA) protocolaram nesta sexta-feira (5), na Câmara, projeto de decreto legislativo (PDL 106/21) para sustar os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, do Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, que impede …

O Brasil demorou 11 meses para chegar à marca de 200 mil vidas perdidas pela Covid-19 e menos de 50 dias para registrarmos mais de 50 mil mortes. No último dia 3, ultrapassamos os Estados Unidos e assumimos a liderança no mundo como o país que mais registra novos casos de coronavírus por dia. Estamos batendo recordes de óbitos diários …

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou um projeto de lei, nessa quinta-feira (4), para alterar a Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que trata, entre outros pontos, da duração dos contratos emergenciais realizados pela administração pública para o enfrentamento da calamidade causada pelo Covid-19. A proposta estabelece que esses tipos de contratos, que dispensam licitação pública, poderão …

Em discurso no plenário da Câmara, o líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), criticou nesta quinta-feira (4), as manobras do Ministério da Economia para impedir a votação da medida provisória (MP 1006/20), que amplia de 35% para 40% a margem do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O parlamentar, que …

A Frente Parlamentar Feminista Antirracista apresentou, nesta quinta-feira (4), requerimento para criação de Comissão Temporária Externa, que visa acompanhar os impactos da pandemia da Covid-19 na vida das mulheres brasileiras. A comissão terá como missão detalhar e produzir dados referentes ao número de óbitos e infecções em decorrência do coronavírus, acompanhar os impactos na vida das mulheres brasileiras no que …