A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, destina-se ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Assim estabelece o artigo 205 da Constituição Federal, inscrevendo uma concepção ampla de educação que tem como mais firme pilar a …

A segunda década do século XXI registra no Brasil, como no resto do mundo, uma campanha cujo mote principal é o “ódio à democracia”, para tomar emprestada a expressão e o conceito de Jacques Rancière. Como nos lembra o autor, a palavra democracia foi, em sua origem, usada como insulto por todos que viam no inominável governo da multidão por …

  A soberania nacional encontra-se sob ataque e somente uma ampla mobilização de todos que se preocupam com o futuro do país poderá conter a desestruturação de um projeto de nação. Bolsonaro e Guedes já anunciaram que pretendem vender todo patrimônio estratégico nacional, incluindo a Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, Caixa e Correios dentre tantos outros. Este patrimônio do povo …

A decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não trocar sua dignidade pela liberdade – ou seja, não aceitar a progressão de sua pena para o regime semiaberto merece aplausos. Em sua carta à população brasileira, divulgada na segunda-feira (30), Lula não reconhece a legitimidade do processo e da condenação imposta a ele pelo ex-juiz Sérgio Moro, que …

O atual Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo ex-presidente Lula em 2006, possui vigência até 31 de dezembro de 2020. Marco no legado deixado por nossos governos do PT na educação básica, o Fundeb garantiu investimentos progressivos no setor. Antes do Fundeb, o Brasil não …

Em artigo, a deputada federal e ex-ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, fala sobre a importância das eleições dos Conselhos Tutelares, que acontecem em todo o país no próximo domingo (6). Leia a íntegra: Neste domingo, dia 6 de outubro, a partir das 8 horas da manhã até às 17 horas, ocorrerão as eleições unificadas em todo o país …

Não é fatalismo, o Brasil de 2020 desenhado no Projeto de Lei Orçamentária enviado por Bolsonaro ao Congresso vai nos impor mais um ano sem crescimento e de mais desmonte de políticas públicas consagradas na Constituição de 88, notadamente saúde e educação. O receituário de corte de gastos está em execução, a bem da verdade, desde 2015, com a gestão …

*Bohn Gass e Miguel Rossetto   Nenhuma nação desenvolvida trata petróleo e energia como “commoditie” ou como oportunidade de negócio. Petróleo e energia significam poder. Construída nos anos 50 a partir de um grande movimento popular, a Petrobras, ao longo das últimas décadas, cumpriu integralmente sua missão. Sim, a Petrobras é uma experiência de sucesso do Brasil. De forma permanente, …

Em artigo publicado na Carta Capital, o deputado federal Henrique Fontana  propõe que o enfrentamento da crise parta de dois pontos: aceleração das obras de infraestrutura e estímulo ao consumo das famílias. “Enquanto o presidente destila seu ódio diariamente contra os mais básicos preceitos de civilidade republicana, o Brasil está imerso em uma crise que compromete a qualidade de vida …

A Segurança Alimentar e Nutricional engloba três princípios básicos: regularidade, quantidade e qualidade do alimento. As pessoas precisam comer todos os dias, em quantidade suficiente para matar a fome e, também, com qualidade nutricional suficiente para manter a saúde. Nosso País já conviveu com o flagelo da fome, com a miséria e a subnutrição. Foi uma luta enorme para superarmos …