O ano de 2020 tem tudo para ser lembrado como o pior da história do País. Dezembro nem começou e o Brasil conta 170 mil mortos pelo Covid-19, com 6,2 milhões de pessoas contaminadas, inflação recorde de alimentos – 9,75% até outubro – e a mais profunda recessão de todos os tempos, com o PIB encolhendo 5,4%. No mercado de …
O coordenador da comissão externa que acompanha as negociações entre a Vale e estado de Minas Gerais para pagamento de indenizações às vítimas da tragédia de Brumadinho, deputado Rogério Correia (PT-MG), se reuniu nesta sexta-feira (27) com a procuradora-chefe do Ministério Público Federal de MG, Silmara Cristina Goulart, e com o procurador Eduardo Henrique Soares para debater esta negociação. Rogério …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara entraram com ações na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) questionando a transferência da sede da Fundação Palmares, localizada em Brasília, e de todo seu acervo documental, museológico e arquivístico para outro prédio, na mesma cidade, cedido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Os petistas …
Notícia veiculada na imprensa nacional nesta sexta-feira (27) revela que o Ministério da Saúde, comandada por Eduardo Pazuello, deixou de aplicar o montante de R$ 3,4 bilhões no combate à pandemia da Covid-19. O recurso extraordinário foi aprovado no último mês de maio, pelo Congresso Nacional. Segundo a reportagem, há ainda outros R$ 74,7 milhões, também oriundos de crédito emergencial, …
O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolaram, nesta sexta-feira (27), projeto de decreto legislativo (PDL 490/2020 e 489/2020) com o objetivo de sustar os efeitos da portaria interministerial que altera parâmetros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Assinado pelos …
Após aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em agosto deste ano, começou uma corrida no Congresso para que o projeto, que transforma o fundo em permanente, seja regulamentado, votado e aprovado até o dia 22 dezembro. Começou também uma disputa pelos recursos do Fundo. As entidades filantrópicas e evangélicas, …
O deputado federal Frei Anastácio é coautor do projeto de Lei (PL 4510/2020), que classifica qual é a missão do Serviço Nacional de Informação (SNI), além de determinar punições para o desvio das funções. “O projeto determina que a inteligência deve trabalhar com a finalidade exclusiva de preservação da soberania nacional e defesa do estado democrático de direito”, disse. O …
O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) protocolou na quarta-feira (25), requerimento junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, com pedido de informações ao Ministério de Minas e Energia, sobre anúncio do ministro Bento Albuquerque de que o Acre pode sofrer apagão de energia elétrica, assim como aconteceu com o estado do Amapá. A informação, noticiada por um site …
Membros da comissão externa da Câmara que acompanha as negociações do acordo entre Vale e estado de Minas Gerais em relação às indenizações da tragédia de Brumadinho vão se reunir nesta sexta-feira (25), a partir das 10h, com representantes do Ministério Público Federal (MPF) para conhecer as críticas que a instituição tem feito ao acordo. A Comissão externa proposta e …
As deputadas da Bancada do PT na Câmara Erika Kokay (DF), Benedita da Silva (RJ), Gleisi Hoffmann (PR), Luizianne Lins (CE), Margarida Salomão (MG), Maria do Rosário (RS), Marília Arraes (PE) e Professora Rosa Neide (MT) apresentaram o projeto de lei (PL 5238/2020) que veda o uso de linguagem ou material que afete a dignidade das partes ou testemunhas, com …
