O Projeto de Decreto Legislativo 616/19 pretende tornar sem efeito o ato do Ministério da Agricultura (58/19) que reclassifica o nível de toxicidade de produtos agrotóxicos utilizados no País. O ato publicado em agosto deste ano altera a classificação de 1854 produtos – na grande maioria para reduzir do nível de toxicidade de “extremamente tóxico” para “pouco tóxico” ou até …
Reunião marcará solidariedade do partido ao povo nordestino diante do descaso federal com o grave desastre ecológico que atingiu a região; Gleisi concede entrevista às 12h30. A Comissão Executiva Nacional do PT reúne-se nesta quinta-feira (14) em Salvador, preparando o 7º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores que será realizado em São Paulo de 22 a 24 de novembro. A …
Deputados e representantes do setor questionam o excesso de informações exigidas e criticam o alto índice de indeferimentos dos benefícios previdenciários para esses trabalhadores. A diretora de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Marcia Eliza de Souza, admitiu na terça-feira (12) na Câmara dos Deputados que o governo poderá rever o sistema de análise de concessão de benefícios …
Legislação proposta pelo governo Bolsonaro retira direitos, rebaixa benefícios e dificulta acesso à aposentadoria, comprometendo futuro da Previdência pública O Congresso Nacional promulga na terça-feira (12) a emenda que modifica as regras para que os trabalhadores possam ter acesso a aposentadoria. A PEC 6/2019 passa agora a ser chamada de Emenda Constitucional 103/2019. Diante dos obstáculos criados, em relação a …
Há indícios de facilitação aos invasores pelo governo brasileiro, que não manifesta repúdio à violação de tratado diplomático internacional. A Embaixada da Venezuela no Brasil foi invadida na manhã desta quarta-feira (13) por apoiadores de Juan Guaidó, deputado que conspira para derrubar o governo de Nicolás Maduro e se autoproclamou presidente do país em janeiro. O encarregado de negócios da …
O Projeto de Lei 4856/19 cria o programa Renda Básica Universal, a fim de conceder uma renda mensal de meio salário mínimo a pessoas de todas as idades em condição de vulnerabilidade ou extrema vulnerabilidade, independentemente da existência de outro benefício financeiro. A proposta, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. O texto garante o benefício a …
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) anunciou na noite desta terça-feira (12) que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima semana, contra a proposta de emenda à Constituição (PEC 410/18), rotulada de PEC do revanchismo, que permite a prisão após condenação em 2ª instância. “Vou protocolar um mandato de segurança na terça-feira (19), com pedido de liminar, para impedir que …
Lideranças de organizações sociais e populares de vários países, inclusive dos que compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), afirmaram nesta terça-feira (12) que a crise política internacional – comprovada pelo declínio do capitalismo e das consequentes ações de agressão a soberania dos países mais pobres e a seus povos como forma de manter o poder …
O golpe praticado contra o presidente democrático e popular da Bolívia, Evo Morales, pelos imperialistas e fundamentalistas que dominam a elite boliviana, com apoio dos Estados Unidos, mobilizou partidos de esquerda e movimentos sociais, nesta quarta-feira (12), em Brasília. No Congresso Nacional, com a presença da embaixadora da Nicarágua no Brasil, Lorena Martínez, e do embaixador cubano, Rolando Gómez Gonzáles, …
Parlamentares da Bancada do PT continuam firmes na defesa da Constituição e contra a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 410/18), a PEC do revanchismo, que permite a prisão após condenação em segunda instância, em debate na Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (12). “Não podemos ir na contramão dos preceitos constitucionais. A presunção de inocência é …
