A Notícia de Fato apresentada pela deputada Natália Bonavides (PT-RN) que busca investigar  o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, por crime de responsabilidade pelo gasto de quase meio milhão de reais com a produção de hidroxicloroquina motivou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a abrir uma investigação ontem (16) sobre o fato. A petição …

A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (17), Comissão Externa para Acompanhamento e Investigação das queimadas em biomas brasileiros. A criação do colegiado atende a requerimento da deputada federal Professora Rosa Neide (PT), que foi indicada como coordenadora da comissão. Como primeira ação, parlamentares federais irão a Mato Grosso para diligência in loco no Pantanal, na região da estrada parque …

Parlamentares do PT afirmam nesta quinta-feira (17) que vão lutar para alterar a medida provisória (MP 1.000/20), enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso, que reduz o auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300, e derrubar as regras que dificultam o acesso as quatro parcelas restantes do benefício, que podem atingir até 6 milhões de pessoas que vinham recebendo ao …

Autoridades ao redor do mundo demonstram preocupação de que a vacina ou o tratamento para a Covid-19 não alcance todas as camadas da população. Essa é a motivação de um manifesto internacional que será lançado nesta sexta-feira (18) que apoiará a flexibilização das patentes de medicamentos, vacinas e outras tecnologias necessárias ao tratamento e prevenção do novo coronavírus. O deputado …

“A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”. A célebre frase de Karl Marx ganhou contornos de atualidade no último dia 14, quando a força-tarefa Operação Lava Jato de Curitiba ofertou sua quarta ação penal contra Luiz Inácio Lula da Silva, por suposto ganho ilegal de valores cedidos pela empreiteira Odebrecht, em troca de …

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou nesta quinta-feira (17) que as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ter duração longa para garantir estabilidade institucional. “O contrário gera insegurança jurídica para o País”, reforçou o parlamentar, ao se referir às declarações do novo presidente da Suprema Corte, ministro Luiz Fux, de retomar as discussões sobre a prisão após condenação em …

O ex-juiz Sergio Moro e o procurador federal Deltan Dallagnol naufragaram em meio às denúncias da #VazaJato, mas a herança das piores práticas jurídicas da operação Lava Jato ameaçam se perpetuar. É o que deixa claro flagrante de trecho do delator Orlando Diniz na operação da Polícia Federal que investiga um suposto esquema de tráfico de influência no Superior Tribunal …

O deputado federal João Daniel (PT-SE), coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, e parlamentares do Colegiado, além do líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), encaminharam representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que sejam investigadas e adotadas providências sobre as condutas de omissão do presidente Jair Bolsonaro e seus ministros da Agricultura, …

O projeto de lei (PL 4269/20) tipifica o crime de desestatizar empresas públicas ou sociedades de economia mista sem autorização legislativa, reformula a dispensa de licitação para empresas estatais e regula operações com carteiras de instituições financeiras federais. A proposta, da deputada Erika Kokay (PT-DF) e do deputado Frei Anastácio (PT-PB), tramita na Câmara dos Deputados. Para Erika Kokay, o …