Leia a íntegra da nota em que os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Z. Martins comentam o julgamento desta quinta-feira (22), no qual a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apontou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. NOTA DA DEFESA DO EX-PRESIDENTE LULA “O plenário do Supremo Tribunal Federal hoje (22.04) formou maioria para manter íntegro o julgamento …
A decisão da última quinta-feira (15), do Tribunal de Contas da União, que condenou o ex-presidente da Petrobrás José Sergio Gabrielli no processo de aquisição da Refinaria de Pasadena, é uma injustiça contra um dirigente que muito contribuiu para fazer da estatal brasileira uma das maiores empresas do mundo e legou ao país o imenso patrimônio do pré-sal. A aquisição …
Ao confirmar na sessão de ontem (15 de abril), definitivamente, a anulação das sentenças e ações ilegais contra o ex-presidente Lula na Vara de Curitiba, o plenário do Supremo Tribunal Federal restabeleceu o primado do devido processo legal e fez justiça, finalmente, ao maior líder político do povo brasileiro. Terá o mesmo sentido a reafirmação no plenário, no próximo dia …
A decisão do ministro Edson Fachin, determinado a anulação dos processos referentes ao ex-presidente Lula na 13ª. Vara Federal de Curitiba por incompetência de jurisdição, e o julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação a Lula são atos jurídicos corretos, que correspondem plenamente ao que vinha sendo pleiteado desde 2016 …
Partido condena uso político do episódio ocorrido no Farol da Barra, uma grave ameaça à população que foi contida pelas forças de segurança pública. O Partido dos Trabalhadores manifesta sua solidariedade ao povo da Bahia e ao governador Rui Costa , diante do episódio ocorrido ontem em Salvador, no Farol da Barra, uma grave ameaça à população que foi contida pela ação das forças de segurança pública. Ao mesmo …
Dona Marisa Letícia desistiu da compra de tríplex em 2015 por atraso na entrega. Imóvel foi usado de modo criminoso pela Lava Jato para prender Lula. Mais uma injustiça contra a família do ex-presidente PT é reparada, apesar de um atraso de seis anos. Por ordem da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, a OAS e a Cooperativa Habitacional dos Bancários …
Pedro era um lutador incansável na defesa da democracia, da Caixa – contra a privatização e pelo seu caráter social e público, bem como na defesa dos trabalhadores da instituição. A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados manifesta seu pesar pela falecimento do companheiro Pedro Eugenio Beneduzzi Leite, liderança dos trabalhadores da Caixa Econômica Federal. Pedro era do Paraná, filiado e militante do PT. …
“Genocida: (substantivo masculino e feminino) Pessoa que ordena ou é responsável pelo extermínio de muitas pessoas em pouco tempo.” (Dicionário Online de Português) Esta é a única palavra para descrever um presidente da República que desdenhou da ciência e da medicina diante do estado de pandemia do novo Coronavírus em que o planeta se encontra há um ano; que desdenhou …
A 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo deferiu liminar em Ação Indenizatória ajuizada pelo ex-presidente Lula para determinar que o empresário bolsonarista José Sabatini se abstenha de reproduzir ou compartilhar o vídeo em que faz ameaças contra Lula. A decisão foi divulgada na tarde desta terça-feira (16). O empresário também não poderá reproduzir ou compartilhar qualquer outro conteúdo …
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados votou contrariamente à Proposta de Emenda Constitucional 186/2019, também chamada de PEC Emergencial. A PEC desestrutura mecanismos estratégicos do Estado brasileiro ao autorizar privatizações e congelamento de salários, inclusive do salário-mínimo, e ao retirar recursos de fundos financiadores de políticas públicas essenciais ao País, como as áreas de saúde, educação …
