Boletim 427 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 22/4/2019 – 381 dias de resistência – 19h30 O “Bom dia, Presidente Lula” desta segunda-feira (22) teve a coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), representado pelo acampamento Dom Tomás Balduíno (PR), e foi conduzido por Sandra Ramírez, senadora colombiana pelo Partido …

Parlamentares da Bancada do PT no Senado criticaram a iniciativa do Ministério da Economia, comandando por Paulo Guedes, que decretou sigilo sobre os estudos e pareceres técnicos relacionados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) – Reforma da Previdência de Bolsonaro. Na prática, ao restringir o acesso aos documentos, o governo impede que a sociedade civil tenha acesso aos …

Numa tacada só, o presidente da República, Jair Bolsonaro, acabou com 35 colegiados e colocou 700 conselhos na mira do governo, ferindo de morte o fundamental direito à participação popular. O Decreto 9759/19 deu cabo à maioria dos conselhos sociais que integravam a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Numa clara afronta …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará daqui a um mês, em 23 de maio, as ações que questionam a Medida Provisória sobre contribuições sindicais (MP 873), de acordo com informação do site Consultor Jurídico. Pela MP, são vedados descontos em folha de pagamento e aprovação de contribuição em assembleia. O governo quer que o desconto só ocorra via …

Straight from Curitiba – 4/21/2019 – 380 days of resistance – 6:20 PM 1. Evangelical Christian Pastor Ariovaldo Ramos, leader of the Cristã Renovada Community and one of the founders of the Evangelical Front for the Rule of Law, wrote to former President Luiz Inácio Lula da Silva. In the letter, sent one day before Easter, he wrote, “Dear President, …

Direto de Curitiba – 21/4/2019 – 380 dias de resistência – 18h20 1. O pastor Ariovaldo Ramos, evangélico, líder da Comunidade Cristã Renovada e um dos fundadores da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, escreveu para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na carta, encaminhada um dia antes da Páscoa, ele escreveu: “Querido presidente, nós o vemos como …

Ao longo de 12 anos, o Brasil sentiu os efeitos positivos de políticas voltadas para a erradicação da miséria e redução da pobreza. Foram muitas as ações e programas com esse fim, mas todos se alimentavam do mesmo sentimento: compromisso com a construção de uma Nação capaz de cuidar de todos os seus filhos e filhas, capaz de não deixar …

A escassez de água e a aridez do solo são as principais características de delimitação do semiárido, que abrange mais de 1,2 mil municípios, de dez estados brasileiros. Lá, vivem 26 milhões de pessoas, sendo 1,7 milhão delas no meio rural. Garantir políticas públicas específicas para a região no próximo Plano Plurianual (2020-2023) será o primeiro desafio da Frente Parlamentar …

Por iniciativa do deputado Padre João (PT-MG), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública na próxima quinta-feira (25) para discutir o impacto da Medida Provisória 870/19 nas políticas de Segurança Alimentar e Nutricional. O debate marcado para as 9h30, em plenário a definir contará com a participação de especialistas, parlamentares e sociedade civil organizada. De acordo com …

Diversos integrantes da bancada do PT na Câmara criticaram duramente, neste domingo (21), a decisão de governo Bolsonaro de colocar em sigilo estudos e pareceres técnicos que embasam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) que propõe mudanças na Previdência. O líder da bancada, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que a medida do governo não será aceita e que …