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Audiência pública aponta respeito a criação do Estado Palestino como forma de solução para conflito no Oriente Médio

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Representantes da comunidade palestina no Brasil e parlamentares petistas defenderam nesta sexta-feira (4) a criação do Estado Palestino e criticaram as constantes violações de direitos humanos praticadas contra o povo da região pelo Estado de Israel. O assunto foi debatido durante audiência pública virtual, presidida pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara. O parlamentar também foi o autor do requerimento que viabilizou o encontro, que contou com a participação do embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, do ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, entre outros representantes da comunidade palestina e apoiadores da causa.

Durante o debate foi lembrado que o recente conflito na região, que matou centenas de pessoas – a maioria esmagadora de palestinos – ocorreu após provocações do Estado Israelense, sob o comando do então primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Após ameaça de despejo de famílias palestinas de Sheikh Jarrah, um bairro fora dos muros da Cidade Velha de Jerusalém, a polícia israelense reprimiu com violência palestinos durante o Ramadã, mês sagrado dos muçulmanos. Foi utilizado gás lacrimogênio e bombas de efeito moral dentro da mesquita de Al-Aqsa, o lugar mais sagrado para os muçulmanos depois de Meca e Medina, contra palestinos que protestavam em solidariedade as famílias ameaçadas de despejo.

Deputado Rogério Correia – reprodução

Para o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, o conflito foi estimulado pelo Estado Israelense como mais uma de suas estratégias para minar a possibilidade do surgimento de um Estado Palestino livre e independente.

“O que vimos recentemente foi mais um capítulo desse longo processo de conflito que visa a destruição do povo palestino e de suas organizações, e mais uma ação nesta lista de crimes cometidos por Israel em mais de 60 anos e que já provocou milhões de refugiados, milhares de mártires e perdas por conta do bloqueio territorial e econômico que não permite uma vida digna ao nosso povo”, explicou.

Segundo Ibrahim Alzeben, o mundo precisa se convencer de que “sem justiça para o povo palestino, com a garantia de um Estado livre e independente, e com Jerusalém como sua capital, não haverá solução para o conflito e nem paz e segurança na região”.

Embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben – Reprodução

 

Apartheid

O diplomata e ex-ministro das Relações Exteriores no governo Lula, Celso Amorim, lembrou que sempre foi tradição da diplomacia brasileira defender a solução do conflito com o reconhecimento de dois Estados na região, o da Palestina e o de Israel. “Porém, com uma Palestina como Estado viável, não o que se tenta fazer nos últimos anos por Israel, que é o ajuntamento de bantustões, como se fez na época do apartheid na África do Sul”, esclareceu.

Os bantustões foram pseudo-estados de base tribal criados pelo regime do apartheid na África do Sul, que mantinham os negros fora dos bairros e terras brancas, mas suficientemente perto delas para servirem como fontes de mão-de-obra barata.

Ex-ministro das Relações Exteriores no governo Lula, Celso Amorim

Violência praticada contra os palestinos

O deputado Rogério Correia leu durante a reunião manifesto da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos do Povo Palestino, divulgado em maio após os ataques militares de Israel contra a Faixa de Gaza. No documento, os parlamentares – vários do PT – expressaram preocupação e indignação contra o lançamento de bombas por aviões de guerra de Israel contra áreas residenciais, destruindo casas e prédios – inclusive de órgãos de imprensa como Al-Jazeera e Associated Press -, escolas e pontos comerciais, deixando elevado número de mortos e feridos.

A vice-presidente da Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal), Fátima Ali Sawala, disse que não há mais espaço na história para esse tipo de crime praticado pelo Estado de Israel contra o povo palestino. “Israel já atacou 764 cidades e povoados, deixando mais de 15 mil mortos e expulsando 60% da população da histórica palestina, cerca de 6 milhões de refugiados palestinos pelo mundo. O que vemos é uma política de construção de um Estado de Israel “puro”, e isso não cabe em um projeto de paz”, afirmou.

Fátima Ali Sawala, da Federação Árabe Palestina do Brasil – Reprodução

A representante do Instituto Brasil Palestina (Ibraspal), Ahmed Shehada, ressaltou que esse tipo de política de ataque do Estado de Israel, bem como a criação de assentamentos judaicos em áreas palestinas, acontece para “implementar um projeto colonial racista e genocida que deseja desenraizar o povo palestino da região e apagar sua história milenar”.

Solução para o conflito

O pesquisador do Instituto de Estudos Latino-americanos da Universidade de Brasília (IREL-UnB) e pós-doutorando em Relações Internacionais, Robson Valdez, explicou durante a audiência pública a disparidade de forças no confronto entre Israel e os palestinos. Segundo ele, enquanto de um lado existe um Estado colonialista e expansionista, de outro existe um povo que vem resistindo a diversas agressões nas últimas décadas.

“Por isso a ONU propôs a criação de dois Estados na região, um judeu e outro palestino, mas desde então Israel vem sistematicamente violando o direito internacional com ataques e expulsões”, relembrou.

Para o ex-vereador, historiador e integrante da Coordenação do Observatório Judaico dos Direitos Humanos no Brasil, Nathaniel Bryan, chegou o momento do próprio povo de Israel se conscientizar de que a paz só virá após o reconhecimento do Estado Palestino e do respeito ao seu território.

Governo Bolsonaro e o conflito Israel x Palestina

Ao criticar a política externa do governo Bolsonaro, de alinhamento automático a Israel, Nathaniel Bryan lamentou a decisão tomada em 2019 pelo atual presidente de transferir a embaixada do Brasil para Jerusalém. A cidade é disputada por judeus e palestinos como capital das duas nações. “Isso só não ocorreu por conta da pressão dos países árabes, que ameaçaram o Brasil com retaliações comerciais”, lembrou.

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) ressaltou a importância de a Câmara dos Deputados debater o tema e ainda cobrou uma posição do governo brasileiro coerente com a tradição da nossa diplomacia. “Esse é um conflito desproporcional, e a tradição da nossa diplomacia sempre foi reconhecer os dois Estados (de Israel e da Palestina), afirmou.

Deputado Alexandre Padilha – Reprodução

Como contribuição do Parlamento brasileiro para a busca de solução do conflito, a deputada Erika Kokay (PT-DF) propôs a criação de uma subcomissão no âmbito da Comissão de Legislação Participativa ou da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater o tema.

A sugestão foi acatada pelo deputado Rogério Correia, que presidiu a audiência, que prometeu enviá-la aos presidentes das duas comissões com o objetivo de unificá-las em uma subcomissão conjunta.

Deputada Erika Kokay – Reprodução

Acordos internacionais

O parlamentar também se comprometeu com a sugestão da vice-presidente da Federação Árabe Palestina do Brasil, Fátima Ali Sawala, que cobrou do Parlamento brasileiro a aprovação do Acordo de Cooperação Cultural Brasil-Palestina, e a sanção presidencial do Acordo de Livre Comércio Mercosul-Palestina e o Acordo de Cooperação Técnica Brasil-Palestina.

“A Comissão de Legislação Participativa vai enviar requerimento à Presidência da Câmara para que agilize a votação do acordo e peça a ratificação presidencial dos já aprovados por essa Casa”, prometeu Rogério Correia.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), subscritor do requerimento que viabilizou a reunião, também participou da audiência pública.

 

Héber Carvalho

 

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