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Câmara aprova urgência para projetos que incentivam alunos do ensino médio e reorganiza calendário escolar

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Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (6) a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 54/21), da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e outros, que altera a lei do Bolsa Família (10.836/04) para criar um incentivo financeiro aos estudantes do ensino médio em situação de pobreza ou extrema pobreza. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que é coautora da proposta, destacou a importância da proposta para o combate à evasão escolar “Nesse caso específico, é um incentivo à permanência dos jovens no ensino médio, fase fundamental de preparação para o mundo do trabalho”, argumentou.

Deputada Rosa Neide. Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) também defendeu a proposta afirmando que, neste caso, o investimento público é extremamente meritório, “pois melhora as condições de educação, de vida, de crescimento de renda de um país”.

Deputado Henrique Fontana. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Calendário Escolar

Foi aprovada também a urgência para o PL 486/21, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que prevê que as normas de reorganização do calendário escolar previstas na Lei 14.040/20 vigorarão enquanto durar o estado de calamidade pública. Entre outras medidas, essa lei suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos, em razão da pandemia de Covid-19.

Ao encaminhar o voto favorável da Bancada do PT, a deputada Rosa Neide destacou que o Partido dos Trabalhadores tem a educação como princípio basilar de sua organização. “Para nós, e para mim especialmente, que coordeno a Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação e da Escola Pública, queremos lembrar a esta Casa de que se faz educação com professores e com profissionais. Por isso, é importante garantir as condições de segurança para esses profissionais, neste momento de pandemia”.

Rosa Neide destacou ainda que está na pauta do Senado desta quinta-feira (6) o projeto de lei que trata da escola como serviço essencial, e com isso reabrir as escolas para as aulas presenciais. “E nós queremos colocar a escola como serviço estruturante e fundamental”, afirmou a deputada, ao reforçar que para a reabertura das escolas, com segurança, é preciso garantir a vacinação dos profissionais da educação”.

Vânia Rodrigues

 

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