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Legislação Participativa terá gestão debatida com entidades da sociedade civil, afirma Waldenor Pereira

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Durante reunião virtual da Comissão de Legislação Participativa (CLP), nessa terça-feira (6), o presidente do colegiado, deputado Waldenor Pereira (PT-BA), reafirmou o compromisso de debater os temas essenciais para a população brasileira. “Teremos uma gestão que faça a ponte do Parlamento com as entidades organizadas da sociedade civil”, destacou.

Em relação ao planejamento da comissão para 2021, Waldenor Pereira adiantou que o plano de trabalho deste ano vai privilegiar a participação das CLPs dos entes federados na construção de uma agenda unitária.
“Queremos criar uma rede nacional de comissões de participação legislativa, das assembleias estaduais e câmaras municipais, também marcar os 20 anos de instalação da Comissão, promover seminários sobre o nosso papel, entre outras iniciativas”, afirmou. O deputado disse que em breve o planejamento será apresentado ao colegiado.

Entre os temas prioritários estão a vacinação em classes trabalhadoras e o impacto social dos aumentos dos derivados de petróleo. Segundo informou o presidente da CLP, a partir de 1º de maio, o preço da venda de gás natural para as distribuidoras vai subir 39%. Neste ano, a Petrobras também já aumentou os preços da gasolina em 46,2%, do diesel em 41,6% e do gás de botijão em 17%.

A proposta para debater o impacto social dos preços dos derivados de petróleo no cotidiano da população é do deputado João Daniel (PT-SE).

Para o Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) “esse debate é muito importante porque o aumento desses preços tem alto impacto social na vida dos brasileiros.”

Privatização dos Correios

Leonardo Monteiro sugeriu que a CLP realize audiências públicas para debater a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. O governo federal tem demonstrado a ideia de privatizar os serviços feitos pelos Correios.
“O que estão tentando fazer com os Correios, Petrobras e Eletrobras, por exemplo, não pode acontecer. Precisamos defender o conjunto das estatais brasileiras, que não podem ficar a reboque de interesses internacionais”, defendeu a proposta, o deputado Glauber Braga (Psol-RJ).

Na mesma direção, a deputada Luiza Erundina (Psol-SP) lembrou que os Correios é “uma instituição com grande apelo popular, desde o tempo em que se comunicava através de cartas escritas à mão. Portanto, faz parte da cultura, do cotidiano do povo brasileiro”. A parlamentar sugere a criação de uma comissão-geral para debater o tema.

Covid e portuários

A CLP vai debater a vacinação de toda categoria dos trabalhadores portuários contra a Covid-19. Eles já foram incluídos na lista de prioridades do governo federal, mas a imunização ainda não aconteceu. A sugestão é do deputado Glauber Braga (Psol-RJ).

Benildes Rodrigues com informações da CLP

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