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Oxigênio urgente: MPF e MPT cobram reabertura da Fafen-PR; PT também ingressou com ação no STF

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A falta de oxigênio hospitalar em várias regiões do País levou o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) a cobrarem a urgente reabertura da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR). O Partido dos Trabalhadores também impetrou ação para que a fábrica volte a produzir oxigênio hospitalar, em razão do quadro avassalador da Covid-19, que até o momento já ceifou quase 300 mil vidas e infectou 12 milhões de pessoas no País.

Na ação impetrada junto ao Supremo Tribunal Federal, na última segunda-feira (22), o Partido dos Trabalhadores – presidido pela deputada Gleisi Hoffmann (PR) – solicita ao ministro relator da ADPF 756, Ricardo Lewandowski, que determine ao governo brasileiro, em caráter de urgência, reabertura da Fafen-PR.

O PT ainda argumenta que a ausência desse insumo, pode potencializar ainda mais a crise pandêmica que já se encontra com números alarmantes de casos e internações em razão da Covid-19.

“Enquanto isso, a Fafen-PR, pertencente à Petrobras, que possui a capacidade de produção de 30 mil m³ de oxigênio por hora – o que representa a quantidade necessária para abastecer a demanda de uma cidade de Manaus a cada 3 horas – segue fechada e sem nenhum plano de utilização por parte do Governo Federal”, diz a petição.

MPF e MPT

Já o MPF e o MPT solicitaram informações ao Ministério da Saúde, ao Governo do Paraná, à Petrobras e à Federação Única dos Petroleiros (FUP) sobre a possibilidade de reativação imediata da Fábrica. Os órgãos acionados têm três dias, contados a partir do recebimento do ofício, para informar sobre a possibilidade de reativação imediata da Fafen-PR.

“Com o caos hospitalar que, se já não aconteceu em todas as regiões do País, está prestes a acontecer em todo o território nacional – a procura por aluguel ou compra de cilindros de oxigênio e suas recargas aumentou significativamente nos últimos dias, e a tendência, com o crescimento dos casos ativos, é que essa demanda só aumente”, diz o documento dos MPs.

No pedido de informações, os MPs querem saber sobre o tempo e o custo para a adequação dos equipamentos da fábrica para essa produção, sobre a possibilidade de readmissão imediata dos ex-empregados, e também da identificação da capacidade máxima diária de produção de oxigênio hospitalar-medicinal após a adequação dos equipamentos.

Defensores ferrenhos da reabertura da fábrica, o líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Bohn Gass (RS), e o deputado Enio Verri (PT-PR), apontaram a sanha privatizante de Bolsonaro como a maior responsável pelo fechamento da fábrica.

“O esquartejamento da Petrobras pelo governo Bolsonaro fechou a fábrica de fertilizantes que a empresa mantinha no Paraná. Mas, naquelas instalações, há uma planta de separação de ar que, com uma pequena modificação, poderia ser rapidamente convertida para produzir oxigênio hospitalar. Se quiser salvar vidas, Bolsonaro deve ordenar a reabertura da fábrica e sua imediata conversão para a produção de oxigênio”, defendeu Bohn Gass.

“No caso específico da Petrobras, ele (Bolsonaro) quis esquartejá-la, ou seja, dividir em pedaços e vender. A Fafen, que na visão de Bolsonaro e Paulo Guedes (Ministro da Economia), não era viável economicamente, foi fechada”, criticou Verri.

O ex-líder do PT acredita que, com pequenos ajustes técnicos, a Fafen pode fabricar oxigênio hospitalar, “inclusive pode fabricar 30 mil m³/hora de oxigênio hospitalar. Para você ter uma ideia, três horas de produção abasteceria a necessidade de Manaus”, exemplificou.

Vontade política

Para Bohn Gass, os técnicos da própria Petrobras calculam que a Fafen poderia produzir 30 mil metros cúbicos de oxigênio por hora. “Isso, num momento em que chegamos a 300 mil mortes por Covid-19, muitas delas por falta de oxigênio. A proposta do nosso projeto é barata e viável, só depende da vontade política do governo”, ponderou o líder petista.

Geração de emprego

A ação impetrada pelo PT visa também a geração de emprego, uma vez que, com a reabertura da fábrica, mais de mil postos de trabalhos podem ser criados no estado do Paraná. “Quando do fechamento da mencionada fábrica, cerca de 1.000 funcionários foram demitidos, de modo que o retorno às atividades, com a adaptação da produção, teria, além do potencial de evitar que centenas de pessoas morram asfixiadas nos hospitais, o condão de empregar quase mil pessoas no estado do Paraná, onde a taxa de desemprego está em cerca de 10%”, diz o documento.

Na opinião de Enio Verri, a retomada da produção da Fafen-PR, implicaria na contratação de mão de mais mil funcionários. “Ou seja, estaríamos atendendo não só o Paraná, mas todo o País. Esse insumo que está faltando – o oxigênio hospitalar – está levando à morte vários. A Fafen, um bem público, voltando a funcionar também vai gerar mais empregos.

Descumprimento de liminar

Na argumentação, o partido lembra que no dia 20 de janeiro de 2021, após o deferimento da liminar pelo ministro Ricardo Lewandowski que ordenou que a União adotasse todas as medidas necessárias ao abastecimento de insumos hospitalares à cidade de Manaus, a Advocacia Geral da União não cumpriu a liminar. Segundo o PT, a AGU apresentou “caráter insatisfatório das informações prestadas pelo Governo Federal, e falha na adoção das medidas possíveis e necessárias ao abastecimento de oxigênio no País”.

Equívoco

O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) classificou de “equívoco” o fechamento da Fafen-PR. “Tenho dito e alertado há muito tempo que foi um grande equívoco de Bolsonaro, do governo federal e da Petrobras, fechar a Fábrica de Fertilizantes de Nitrogenados, a Fafen no Paraná”, reforçou.

Ele ressalta ainda que muitos empregos foram perdidos com esse fechamento. Além disso, Zeca Dirceu aponta que em razão da crise pandêmica que o Brasil vive desde o ano passado “a necessidade de oxigênio é muito grande para o enfrentamento da pandemia do coronavírus”.
“Com a abertura da fábrica, estaremos salvando vidas, mas também, salvando empregos, trazendo renda, desenvolvimento, progresso para o estado do Paraná”, observou.

De acordo com Zeca Dirceu, a Fafen-PR tem todas as condições técnicas e capacidade para produzir um volume muito grande de oxigênio tão necessário ao Paraná e ao Brasil. O parlamentar também elogiou a decisão dos ministérios públicos de interpelar os órgãos citados no sentido de apontar caminhos para reativação da fábrica.

“As iniciativas do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho só vem a somar com a luta que o povo do Paraná, com a luta que os nossos sindicatos, com a luta que cada um de nós, parlamentares, já temos feito para que a Fafen volte a funcionar, volte a produzir fertilizantes e volte a produzir oxigênio”, frisou o parlamentar.

Unidade da Fafen-PR. Foto: Fafen-PR/FUP

Benildes Rodrigues

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