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Reginaldo Lopes: Profissionais da saúde serão indenizados

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Neste ano em que convivemos com a pandemia, verdadeiros heróis e heroínas empregam forças sobre-humanas para salvar vidas, mesmo que para isso coloquem em risco a própria sobrevivência. A tragédia que se abate no mundo e que tem mais força no Brasil seria muito pior não fosse a dedicação dos profissionais de saúde. Segundo dados oficiais, um desses trabalhadores morre por Covid a cada 19 horas no Brasil.

Em março de 2020, cidadãos da Espanha, da Itália e de Portugal aplaudiram de suas janelas os profissionais que estavam na linha de frente do enfrentamento da pandemia. Foi quando tive a ideia de transformar aquelas homenagens em algo efetivo.

Assim surgiu o PL 1.826/2020, que ficou conhecido como “Mais que Palmas”, uma indenização aos profissionais que não puderem mais trabalhar em decorrência da Covid-19 ou aos seus familiares, em caso de morte. Ele contou com a coautoria da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e da bancada feminina e foi impulsionado pela mobilização da organização Nossas, de movimentos sociais e de personalidades e ativistas, como o artista Gregório Duvivier.

O projeto foi aprovado na Câmara e, posteriormente, no Senado, mas foi vetado por Bolsonaro em agosto de 2020. Além de não visitar nem um hospital, não dar uma palavra de agradecimento aos profissionais, o presidente genocida ainda quis barrar esse reconhecimento instituído pelo Congresso.

Não desistimos e aumentamos a mobilização sobre os parlamentares, que na semana passada derrubaram o veto, graças ao empenho de todos os líderes partidários, com destaque para o mineiro Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. Assim, ficou instituída uma indenização de R$ 50 mil aos profissionais que venham a ser lesados gravemente pelo coronavírus. Na ausência deles, os herdeiros da vítima que receberiam o mesmo valor. Os dependentes menores de idade receberão um adicional de R$ 10 mil para cada ano que faltar para completar 21 anos, em caso de não estudantes, e 24 para estudantes.

O texto final define como profissões da saúde aquelas de nível superior reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde e pelo Conselho Nacional de Assistência Social; aquelas de nível técnico e auxiliar vinculadas à saúde; os agentes comunitários e os agentes de combate a endemias.

Reconhece também como atividades auxiliares aquelas que auxiliam presencialmente nos estabelecimentos de saúde, como serviço de copa, lavanderia, limpeza, segurança, motorista de ambulância, administrativo, dentre outros, além de outras profissões envolvidas com o atendimento de saúde.

Menos de 3% da população mundial se encontra no Brasil. No entanto, o número de mortes por Covid-19 por aqui tem representado quase 30% das mortes no mundo inteiro. Já estamos no quarto ministro da Saúde, mas a política de negar a ciência e as medidas sanitárias permanece, o que é decisivo para chegarmos à marca de quase 300 mil vidas perdidas. Dentre os profissionais de saúde, 43,2% sentem que falta proteção à própria saúde, segundo pesquisa da Fiocruz.

É nesse contexto em que estão inseridas nossos heróis e heroínas. Lutar para salvar vidas enquanto o presidente e seu governo fazem de tudo na sua política de morte. Pelo menos conseguimos mitigar esse sofrimento e aprovar esse projeto como forma de alento e eterna gratidão.

Reginaldo Lopes é deputado federal (PT-MG)

Artigo publicado originalmente em O Tempo

 

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