Home Portal Notícias Manchetes No Dia Mundial da Água, petistas criticam retrocessos ambientais promovidos pelo governo Bolsonaro

No Dia Mundial da Água, petistas criticam retrocessos ambientais promovidos pelo governo Bolsonaro

11 min read
0

Os deputados federais do PT Nilto Tatto (SP), Pedro Uczai (SC), Padre João (MG) e Afonso Florence (BA) afirmaram que os ataques promovidos pelo governo Bolsonaro ao meio ambiente e a legislação que regula a proteção e o uso dos mananciais de água não permitem que o Brasil comemore nesta segunda-feira (22) o Dia Mundial da Água. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 21 de fevereiro de 1993, com o objetivo de alertar a população mundial sobre a preservação desse bem natural essencial a vida, bem como o uso correto dos recursos hídricos.

Segundo os deputados petistas, o avanço da destruição ambiental e as ameaças de privatização da água observadas no atual governo Bolsonaro, são as principais preocupações hoje em relação a esse bem precioso a sobrevivência humana. Segundo o deputado e Secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário do PT Nacional, Nilto Tatto, o Dia Mundial da Água deve ser lembrado hoje como uma data de luta e resistência contra os retrocessos ambientais.

“O governo Bolsonaro está desmontando todos os sistemas de proteção a áreas importantes de produção de água, como o Conselho Nacional de Meio Ambiente, reduzindo a participação de entidades ambientais, desregulamentando a proteção a áreas de preservação permanente, que são grandes produtoras de água e ainda interferindo em programas de controle de queimadas e destruindo as políticas contra o desmatamento em biomas importantes como Cerrado, Pantanal e Amazônia”, criticou.

Foto: Gustavo Bezerra

O parlamentar ressaltou ainda que o desmatamento da Amazônia, por exemplo, pode impactar a regularidade das chuvas e a produção de água em biomas como o Cerrado, em grande parte localizada na região Centro-Oeste, com os chamados “rios voadores” da Amazônia. Esses “rios voadores” é o nome que se dá a uma enorme quantidade de água liberada pela umidade da Floresta Amazônica em forma de vapor d’água na atmosfera, e que é transportada por correntes de ar. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), uma única árvore de 10 metros de altura pode emitir até 300 litros de água por dia, mais do que o dobro do total de água consumida por uma pessoa durante o dia para beber, cozer alimentos ou tomar banho, por exemplo.

O coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT, deputado Pedro Uczai, lembrou que a água é um bem público que precisa ser protegido para assegurar a produção de alimentos. Ele criticou especialmente a lei que instituiu o novo marco legal do saneamento (Lei 14.026/20), sancionada pelo presidente Bolsonaro, que permite a privatização da água no Brasil.

Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara

“Se hoje o povo paga pela prestação do serviço, seja para uma concessionária pública ou privada, a nova lei do saneamento torna a água uma mercadoria, que vai passar a ter dono e ser vendida ao povo brasileiro. Isso tem relação direta com a produção de alimentos. Apesar do Brasil ter a maior quantidade de água doce do planeta, temos a distribuição muito irregular. Com a privatização desse bem pode faltar água em muitas regiões para a produção de alimentos saudáveis que vão para a mesa dos brasileiros”, observou. O PT votou contra a proposta.

Para o presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, deputado Padre João, além do crescimento alarmante da destruição ambiental no Brasil com os desmatamentos e queimadas, o desmantelamento de políticas públicas voltadas a garantia do acesso a água também tem contribuído para aumento da insegurança alimentar do povo brasileiro.

Foto: Lula Marques

“Além da escassez de água, ou a falta de água de qualidade, que também afeta a produção de alimentos, temos ainda os ataques a políticas públicas de garantia ao acesso a água. Nós tínhamos programas para o Semiárido, por exemplo, iniciado no governo Lula, cuja meta era de 1 milhão de cisternas para captar água da chuva, para consumo humano, animal e para a plantação. Infelizmente os cortes no orçamento do governo federal impedem a continuidade de projetos como esse”, lamentou.

Privatização da Água

O deputado Afonso Florence, que comandou a luta do PT na Câmara dos Deputados contra a aprovação do então projeto do novo marco do saneamento – hoje transformado na Lei 14.026/19 e que permite a privatização da água no País – disse que o Dia Mundial da Água no Brasil deve ser um ato de resistência a nova lei.  “No Dia Mundial da Água as organizações não governamentais e movimentos sociais devem reforçar a luta contra a Lei 14.026/19, sancionada por Bolsonaro e que permite a privatização da água”, propôs.

Foto: Lúcio Bernardo Jr

 

Ele criticou no novo marco legal do saneamento especialmente a possiblidade de criação de um monopólio privado no fornecimento de água no País. Segundo o petista, hoje as prefeituras e o legislativo municipal podem decidir se querem uma concessionária de água totalmente pública, com contrato com a companhia estadual, ou parceria público-privada.

“O que o novo marco faz é criar um monopólio privado ao não permitir aos concessionários municipais que façam novos contratos de programas com as companhias estaduais, com o discurso falacioso de que isso vai atrair mais investimentos para o setor”, observou.

Segundo especialistas contrários a nova Lei do Saneamento, a medida pode estimular no País investimentos no fornecimento de água apenas em regiões consideradas lucrativas, deixando milhões de brasileiros de localidades mais pobres sem acesso a água. Segundo levantamentos de entidades do setor, 35 milhões de pessoas no Brasil não tem acesso a água potável de forma regular e segura.

Héber Carvalho

 

Carregar mais notícias
Comments are closed.

Vejam também

Arquivamento de investigação de atos antidemocráticos: “Bandidos se articularam para corroer nossa democracia”

Pelas redes sociais, parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara se mo…