Home Portal Notícias Coronavirus CDHM pede ao governador de São Paulo esforços para evitar despejo do acampamento Marielle Vive

CDHM pede ao governador de São Paulo esforços para evitar despejo do acampamento Marielle Vive

4 min read
0

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), pediu ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que evite o despejo do acampamento Marielle Vive, localizado em Valinhos (SP), na região de Campinas. No documento, o petista pede que o governador “envide esforços a fim de que evite o desrespeito aos direitos fundamentais, e no sentido de que a solução do conflito seja obtida por meio de políticas públicas, objeto de diálogo entre as três esferas de governo”.

A área onde está o acampamento Marielle Vive pertence a Fazenda Eldorado Empreendimentos Imobiliários Ltda. Em 14 de abril de 2018, cerca de 350 trabalhadores rurais ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocuparam o local. Desde então, convivem com a ameaça de despejo iminente. O nome do acampamento é uma homenagem à vereadora do PSOL assassinada no Rio de Janeiro em março de 2018, Marielle Franco.

Ofícios com o mesmo teor, foram enviados no último dia 17 ao desembargador José Beraldo, que é relator do caso na 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, e para Mario Sarrubbo, procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo.

Entre outros pontos, Helder Salomão destaca resolução do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que observa que “remoções e despejos devem ocorrer apenas em circunstâncias excepcionais, com a devida elaboração de um plano prévio de remoção e reassentamento, para que não resultem em pessoas ou populações sem teto, sem-terra e sem território, que não afetem as atividades escolares de crianças e adolescentes, e que não prejudiquem colheitas vindouras, devendo-se assegurar tempo razoável para o levantamento das benfeitorias”.

Para o presidente da CDHM, uma ação de despejo vai expor os trabalhadores ao risco de contaminação pelo novo coronavírus, “além da insegurança, violência, perda de renda e acesso limitado a redes de segurança socioeconômica, bem como o escasso acesso aos sistemas de saúde e cuidados públicos”.

Ainda não há decisão judicial sobre o caso.

 

Assessoria da CDHM

 

Carregar mais notícias
Comments are closed.

Vejam também

Oposição avalia a unificação de pedidos de impeachment, na sexta

Os partidos de Oposição estão convocando todos os signatários de pedidos de impeachment de…