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Pimenta: Prisão de Daniel Silveira é uma resposta ao autoritarismo e ao desprezo pela democracia

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A onda de ódio, de ressentimento, de destruição da política que este País viveu desde o golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff e a perseguição contra o ex-presidente Lula é responsável pela eleição de parlamentares como o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que teve a sua prisão referendada na noite desta sexta-feira (19) pela Câmara dos Deputados. A avaliação é do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que em seu discurso pela manutenção da prisão em flagrante e sem fiança de Silveira, afirmou que era necessário fazer essa reflexão de como chegamos aonde nós chegamos?

“Infelizmente, boa parte do que nós estamos vivendo hoje foi fruto da omissão, da conivência do Supremo Tribunal Federal, da hipertrofia do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal, ao que a sociedade assistiu calada, o que a grande mídia aplaudiu e com o que esta Casa também foi conivente”, denunciou Paulo Pimenta.

Ele enfatizou que quando a Constituição foi rasgada “e uma mulher honesta como Dilma Rousseff foi cassada nesta Casa, o Supremo Tribunal Federal calou-se, a grande mídia e o grande empresariado aplaudiram”. Pimenta ainda lembrou que muitos dos parlamentares que participavam da sessão desta sexta-feira também fizeram coro, “sabendo que aquilo era uma violência contra a Constituição e contra o Estado Democrático de Direito”.

Pimenta citou também a violação dos direitos do ex-presidente Lula. “Quando todos sabiam que a Lava Jato era uma operação ilegal, com fortes vínculos com os Estados Unidos e com a Suíça, e tinha por objetivo afrontar o Estado Democrático de Direito e impedir que o maior presidente da história deste País pudesse ser candidato, onde estava o Supremo Tribunal Federal? Onde estava o TRF-4, que se transformou num tribunal de convalidação das decisões ilegais do então juiz Sérgio Moro e do procurador Deltan Dallagnol?”, indagou.

Na avaliação do deputado, que discursou pela Liderança do PT, se não tivesse o Brasil vivido um processo de criminalização da política, de perseguição da política e de covardia institucional diante dos desmandos da Lava Jato, dos seus procuradores e do Sérgio Moro, o Brasil não estaria vivendo a crise que vive hoje. “Bolsonaro é filho legítimo dessa cruza perversa da Lava Jato com a Rede Globo, com a grande mídia”, acusou.

Daniel Silveira

Sobre Daniel Silveira, o deputado Paulo Pimenta indagou: “Vocês acham de fato que o País elegeria uma figura como essa, que ninguém nem sabe o nome e está sendo julgada hoje, se não fosse a onda de ódio, de ressentimento, de destruição da política que este País viveu? Vocês acham que de fato este Parlamento, que já teve nomes como Ulysses Guimarães, Mário Covas e tantos outros, elegeria figuras que não têm nenhuma história e têm fortes vínculos com aquilo que há de pior, com a escória das relações subterrâneas?”. Pimenta mesmo respondeu que fora desse cenário, “não estaríamos aqui, havendo no plenário deputadas acusadas de terem mandado matar o marido, pessoas envolvidas com a milícia e com o crime organizado”.

Crise institucional gravíssima

Paulo Pimenta reforçou que hoje o Brasil vive este caos institucional e “é governado por pessoas que têm vínculos com o próprio crime organizado, com as milícias”, porque viveu uma crise institucional gravíssima. “E onde estava o Supremo Tribunal Federal? Onde estava o Poder Judiciário? Onde estava o Ministério Público Federal? Onde estavam os editoriais da Rede Globo, do Estadão e da Folha de S.Paulo? Naquele momento não era importante, não valia a Constituição. Tudo era mais importante para tirar Dilma Rousseff para aprovar uma lei que mudasse as regras da exploração do petróleo, para abrir a exploração ilegal da Amazônia, para colocar o Brasil de joelhos no cenário internacional”, acusou.

O deputado do PT gaúcho enfatizou que todos sabiam da perseguição ao ex-presidente Lula e que Dilma era inocente. “Todos aqui sabem da perseguição ilegal que sofreu o Lula, que sofreu o PT, mas se calaram! E, infelizmente, o Supremo Tribunal Federal que, naquele momento, deveria ser o guardião da Constituição, também não cumpriu o seu papel”, lamentou.

PT tem história de luta pela democracia

Paulo Pimenta afirmou que estava feliz pelo Supremo Tribunal Federal estar fazendo um reencontro com sua função fundamental de guarda da Constituição, de defesa do Estado Democrático de Direito. “Que bom que a Suprema Corte, hoje, faz um esforço de reencontro com a sua própria história. Mas nós do Partido dos Trabalhadores e das trabalhadoras temos na nossa história a defesa da democracia, a luta contra a ditadura, a luta contra o AI-5; nós temos na história do nosso partido a luta pela democracia.

“Esse deputado (Daniel Silveira) está preso não pelo que ele falou, mas pelos crimes que cometeu. Não vamos confundir liberdade de expressão. Não existe liberdade de expressão absoluta nem imunidade absoluta. Há o desvio de finalidade da natureza da imunidade para cometer um crime contra o Estado Democrático de Direito. O crime está caracterizado pelas diversas condutas desse indivíduo que representa um movimento muito mais amplo, que visa, sim, enfraquecer a democracia, que faz apologia da tortura, que faz apologia da ditadura, que despreza a democracia, que faz discurso de ódio, de ressentimento”, denunciou Paulo Pimenta.

Na avaliação do deputado gaúcho, este momento que nós estamos vivendo tem a digital de muita gente. “Figura como essa que está presa, que envergonha o Parlamento, que envergonha o Brasil, esse machão bombado que veio aqui chorar para tentar sensibilizar a sociedade brasileira, como se não soubéssemos os crimes que ele já cometeu, jamais seria o representante do povo do Rio de Janeiro, se o País não tivesse sofrido essa crise sem precedentes na legitimidade da sua representação”, afirmou.

Resgate para projetar o futuro

Paulo Pimenta disse que é preciso fazer um balanço de toda essa história, fazer o resgate de tudo o que aconteceu para que o povo brasileiro possa novamente ter uma noção clara de que projeto de futuro nós queremos construir: um projeto baseado na Constituição, na democracia, no Estado Democrático de Direito, na soberania, no respeito à diferença, na inclusão, num país que seja capaz de dividir a sua riqueza, que tenha o olhar para aqueles que mais precisam, um país que tenha o combate à fome como prioridade, um país que continue abrindo as suas portas nas universidades e nas escolas para as pessoas mais pobres, para os negros, para os indígenas, para os quilombolas; um país que respeite a diversidade, que não semeie o ódio, o ressentimento.

O deputado concluiu afirmando que é disto que o Brasil precisa: recuperar a esperança. “Hoje, dar essa resposta é dizer “não” ao autoritarismo. Ditadura, nunca mais! Desprezo pela democracia, nunca mais! AI-5, nunca mais! Tortura, nunca mais! Esses são os recados que o Brasil precisa ouvir deste Parlamento e de todos aqueles que têm confiança e esperança na democracia e no futuro. E aqueles como Sérgio Moro, Dallagnol e tantos outros, que com as suas digitais também rasgaram a Constituição de forma diferente, singela, sofisticada — e também rasgaram a Constituição —, num determinado momento devem pagar pelos crimes que cometeram”.

 

Assista o discurso do deputado Paulo Pimenta:

 

Vânia Rodrigues

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