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Sem auxílio emergencial, governo estuda antecipar 13º do INSS e abono salarial

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Em mais uma tentativa paliativa de evitar o aprofundamento da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a equipe econômica de Jair Bolsonaro (ex-PSL), chefiada pelo banqueiro, Paulo Guedes, lança a possibilidade de antecipar mais uma vez o 13º salário, pago a pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e o abono salarial pago aos trabalhadores e trabalhadoras que ganham até seis salários-mínimos (R$ 2.200,00). Os pagamentos começariam a ser feitos em fevereiro ou março.

Sem um programa social que substitua o auxílio emergencial oferecido a mais de 66,4 milhões de brasileiros, que injetou na economia R$ 254 bilhões, Guedes esquece que a medida não resolverá a fome de quem não tem nenhuma renda. Tanto o 13º do INSS quanto o abono são pagos a trabalhadores que já têm uma renda, bem diferente de quem não tem nada.

Para a deputada Rejane Dias (PT-PI), o que o governo Bolsonaro vem fazendo é “enxugar gelo” e que o auxílio emergencial “é hoje o único mecanismo de distribuição de renda que tem efeito direto no combate aos efeitos da crise”. “O que o País precisa é de dinheiro circulando, é de uma população economicamente ativa, onde os mais carentes tenham, no mínimo, o básico, para o consumo e para a geração de renda”, afirmou.

A parlamentar ainda explicou que o 13° e o abono salarial não devem ser encarados como política para reversão da economia. “As pessoas que podem receber antecipadamente o 13º e o abano salarial, certamente os usarão para conter despesas geradas pela crise, por isso, o benefício não deve ser encarado como política econômica de reversão da economia, em nenhum aspecto”.

“O auxílio, cujas parcelas ficaram entre R$ 600 e R$ 300, era destinado a outro público, sem renda, que está à margem, sem trabalho e benefício previdenciário”, ressalta a técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Adriana Marcolino.

Ela reforça que o Dieese já havia manifestado que a antecipação do 13º salário do INSS, no início da pandemia, em março do ano passado, não resolveria o problema da crise que iria durar bem mais do que os três meses que o governo federal acreditava, especialmente para quem perdeu toda a renda, como os informais.

“O 13º e o abono antecipados são bons para quem tem conta a pagar ou tenha uma necessidade emergencial. O que o país precisa é de dinheiro novo injetado na economia. Esse dinheiro já está no orçamento do ano do governo federal, não vai ajudar no consumo e geração de renda”, critica Adriana.

O governo federal, segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, diz que a antecipação desses pagamentos seria possível porque o dinheiro já está previsto no orçamento da União. A equipe econômica acredita que, com isso, será possível observar a reação ao que é definido internamente como “desmame” do auxílio emergencial.

Adriana reforça que para as pessoas que podem receber antecipadamente os benefícios é positivo, mas, a medida como política econômica de aquecimento à economia não resolve.

“Do ponto de vista econômico não é relevante. O que precisa ser feito é investimento em saúde, em insumos para a vacinação, em infraestrutura e habitação. Essas são as medidas que deveriam ser tomadas para retomada do crescimento, geração de emprego e renda. E isto o governo Bolsonaro não faz”, ressalta.

13º injetou R$ 215 bilhões na economia em 2020

Estimativas do Dieese mostram que até dezembro de 2020, o pagamento do 13º salário injetou na economia brasileira cerca de R$ 215 bilhões. Este montante representa aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Os aposentados ou pensionistas da Previdência Social (INSS) receberam 30,8 milhões, ou 38,4% do total. Além desses, aproximadamente 1 milhão de pessoas (ou 1,3% do total) são aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um grupo formado por aposentados e pensionistas dos estados e municípios (regimes próprios) que recebeu o 13º, e que não pode ser quantificado

Ao todo, incluindo cerca de 80 milhões de brasileiros foram favorecidos com rendimento adicional, em média, de R$ 2.458,00. 48 milhões (60%) são trabalhadores no mercado formal. Entre eles, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada, que somam 1,4 milhão, equivalendo a 1,8% do conjunto de beneficiários.

PT na Câmara com CUT

 

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