Home Portal Notícias Defensores da educação pública se mobilizam para garantir sanção da regulamentação do Fundeb sem vetos  

Defensores da educação pública se mobilizam para garantir sanção da regulamentação do Fundeb sem vetos  

8 min read
0

Parlamentares da Bancada do PT e comunidade educacional estão mobilizados e atentos para garantir que o projeto de lei que regulamenta o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) seja sancionado o mais rápido possível e sem vetos. A expectativa é a de que o texto da lei seja exatamente igual ao que foi aprovado pela Câmara, na última semana, com a destinação dos recursos do Fundeb exclusivamente para a educação pública.

“Depois de uma brava luta pela aprovação da regulamentação do Fundeb, com recursos públicos exclusivamente para a educação pública, temos que continuar vigilantes. O projeto segue para sanção daquele que se mostrou um grande inimigo da educação: Bolsonaro. Vamos continuar atentos e na mobilização para que não haja vetos”, defendeu o deputado Zeca Dirceu (PT-PR).

Foto: Gustavo Bezerra

“É fundamental que o governo Bolsonaro sancione o Fundeb, ele é a garantia dos recursos da educação básica para o ano de 2021”, afirmou a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). Ela explicou que já foi dado um prazo inicial para que o governo organize a estrutura tecnológica do Ministério da Educação (MEC) para que seja feito os repasses. “As escolas, que precisam de muita coisa, não podem esperar. A educação para funcionar em 2021, precisa da sanção do novo Fundeb”, reforçou.

Foto: Gabriel Paiva/Arquivo

Para o coordenador do Núcleo de Educação da Câmara, deputado Waldenor Pereira (PT-BA) a expectativa da bancada é a de que o projeto que regulamenta o Fundeb seja sancionado sem nenhum veto e assim permita a obediência do princípio da anterioridade para que o fundo possa de fato vigorar a partir de 2021. “Para que assim cumpra os seus objetivos de financiar a educação pública brasileira com mais recurso e com valorização dos profissionais de educação”, completou.

Foto: Gabriel Paiva/Arquivo

O presidente Jair Bolsonaro tem o prazo de 15 dias úteis para sancionar a Lei. Caso o presidente não sancione o projeto nesse período, sem manifestação expressa, a lei é sancionada tacitamente.

Pontos fundamentais

Os parlamentares destacaram pontos que consideram de extrema importância e que não podem ser vetadas pelo governo federal. O conceito de profissionais da educação, por exemplo, não pode ser vetado na opinião de Rosa Neide, “porque se colocar mais gente com eles queriam, dentro dos 70% estabelecido para pagar os profissionais da educação, o Estado brasileiro não conseguirá pagar o piso, e isso é um desastre”.

Outro ponto que a professora disse que não pode ser vetado é o que trata dos recursos públicos para escola pública. “Se ele vetar na intenção de subsidiar a iniciativa privada, novamente nós temos que derrubar, porque os recursos do Fundeb não dão para ser repassado para outras instituições”, afirmou Rosa Neide.

Já o deputado Pedro Uczai (PT-SC) destacou os seguintes pontos: “No mérito a democracia é fundamental, não pode ter veto. Também não pode ter veto nos 70% do Fundeb para profissionais da educação”. Ele citou ainda o custo aluno qualidade e a inclusão do critério racial na destinação dos 2,5% da complementação da União. “Essa é uma conquista educacional e social”, argumentou. Uczai enfatizou ainda que é primordial para o financiamento da educação pública, que os recursos do Fundeb sejam destinados integralmente para escola pública.

Foto: Gustavo Bezerra

Para Pedro Uczai, “se o presidente vetar determinados artigos do texto que foi aprovado pelo Congresso podem comprometer, inclusive, a regulamentação do Fundeb.

Caso Bolsonaro decida vetar algum ponto da Lei, os deputados asseguraram que se mobiliarão para que os vetos sejam derrubados no Congresso Nacional. “Na realidade se o governo vetar alguma coisa, o combinado é o plenário do Congresso derrubar o veto”, disse Rosa Neide.

 Tuitaço

Na manhã desta segunda-feira (21), parlamentares se mobilizaram nas redes sociais para pressionarem e garantir que o presidente da República sancione a regulamentação do novo Fundeb como o texto foi aprovado no Congresso Nacional, com mais recursos públicos para a Educação Pública e sem vetos.

Lorena Vale

 

Carregar mais notícias
Comments are closed.

Vejam também

Arquivamento de investigação de atos antidemocráticos: “Bandidos se articularam para corroer nossa democracia”

Pelas redes sociais, parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara se mo…