Home Portal Notícias Petistas destacam importância de decisão do STF favorável à demarcação de terras dos povos indígenas

Petistas destacam importância de decisão do STF favorável à demarcação de terras dos povos indígenas

7 min read
0

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e os deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Nilto Tatto (PT-SP) comemoraram nesta sexta-feira (13) as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção das terras indígenas do povo Tremembé de Engenho, no Maranhão, e da Terra Indígena Piaçaguera, em São Paulo. Para eles, há sinalização favorável à preservação dos direitos constitucionais de todos os povos indígenas num momento em que a própria Corte deve analisar ação que versa sobre o marco temporal, que impõe limites aos direitos constitucionais dos povos originários.

A tese do marco temporal, defendida pela bancada ruralista, agropecuaristas e também pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro, estabelece que povos indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam no dia 5 de outubro de 1988, ou seja, período em que a Constituição passou a vigorar. O interesse bolsonarista com o marco temporal é retirar os direitos constitucionais dos povos indígenas à terra.

“As decisões já tomadas são ótimos indicativos do Supremo aos povos indígenas, pois reconhecem o direito originário e mantém a demarcação dos territórios, afastando essa tese nefasta do marco temporal”, avaliou Airton Faleiro. Nas duas decisões do STF prevaleceram o direito originário dos povos indígenas aos seus territórios, independente de qualquer titulação.

Justiça para os povos indígenas

O deputado paraense entende que a tese de só reconhecer o direito à terra aos indígenas que estiverem em suas terras na ocasião da promulgação da Constituição de 1988 “é uma injustiça sem precedentes, considerando o trágico histórico de violência e esbulhos que esses povos vivenciam desde sempre”. Ele lembra que “os direitos dos povos indígenas são anteriores à nossa atual Constituição. São direitos históricos, e assim devem ser reconhecidos, defendidos e assegurados pelo Estado Brasileiro”.

A Professora Rosa Neide lembrou que as últimas decisões do STF em relação aos povos indígenas têm preservado os ditames da Constituição. Ela espera que a Corte mantenha a mesma compreensão na votação sobre o marco temporal.  “Se o STF disser que só a partir 1988, quando a Constituição foi promulgada, é que os indígenas têm direito à terra, nós estaremos, de forma muito severa, massacrando os povos indígenas”, alertou a deputada.

Tempo histórico

A parlamentar observou que o marco temporal dos povos indígenas deve ser o tempo histórico deles. “É o tempo histórico da existência desses povos em nosso território, assim diz a Constituição, e esperamos que o STF continue mantendo esta posição”.

Na opinião do deputado Nilto Tatto, talvez seja o momento mais difícil que os povos indígenas estão passando nos últimos 50 anos. Segundo ele, há ameaças aos seus territórios e ameaças físicas. O parlamentar avaliou a decisão do Supremo como um alento em relação à tese do marco temporal e a garantia dos direito dos povos indígenas.

“A decisão do STF com relação ao povo Tremembé, no Maranhão, e dos Guaranis Piaçaguera, em São Paulo, é muito importante porque mostra claramente que o STF vai na linha de fazer a interpretação da Constituição de acordo com os direitos dos povos indígenas , seguindo a vontade do povo brasileiro e também dos constituintes que garantiram o direito originário dos povos indígenas na Constituição de 1988”, sublinhou.

Mobilização

O deputado Airton Faleiro apontou que as decisões tomadas no pelo STF nos casos dos indígenas do Maranhão e São Paulo são muito significativas, mas defendeu a importância de haver uma mobilização popular como garantia da manutenção dos direitos constitucionais dos povos indígenas à terra. “Agora devemos nos mobilizar para o julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral, que estava marcado para o dia 28 de novembro e foi retirado de pauta sem previsão de retorno”, afirmou.

Benildes Rodrigues

Carregar mais notícias
Comments are closed.

Vejam também

Fim do auxílio emergencial jogará 17 milhões de pessoas na miséria, prevê FGV

Após a diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, afirmar que …