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PT aciona MPF para averiguação das ações da Anvisa relacionadas à vacina

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Parlamentares do PT na Câmara e no Senado acionaram o Ministério Público Federal (MPF) para que seja apurada e tomada as devidas providências acerca da atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, segundo a imprensa, estaria retardando a importação de matéria-prima que possibilitará a fabricação de vacina contra a Covid-19 no Brasil. O Instituto Butantan de São Paulo solicitou a liberação de forma excepcional ao órgão.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS), que também é médico, explicou que a ação protocolada no MPF também visa investigar a eventual interferência do presidente Jair Bolsonaro na decisão da agência. “É inaceitável uma interferência política e ideológica que possa impedir ou mesmo atrasar o Brasil de ter acesso à vacina contra o coronavírus. As ações da Anvisa devem ter caráter técnico, levando em consideração as orientações científicas, e não podem ser influenciadas por uma posição pessoal, ideológica do presidente da República”, destacou.

Para os parlamentares, conforme formulam em um trecho do documento, é preciso afastar a dúvida de que a “a atuação da agência pode estar sendo influenciada por uma posição pessoal, arbitrária e ideológica do Presidente da República em relação à vacina de origem chinesa”, por meio do inquérito conduzido pelo Ministério Público.

A Lei 13.979/2020 autoriza medidas excepcionais para importação de medicamentos, equipamentos, insumos e matérias primas que sejam contributivas ao combate ao coronavírus, ainda que não registradas pela Anvisa, desde que tenham protocolos já registrados em órgãos estatais competentes de vigilância e controle de medicamentos internacionais, além de fixar um prazo de 72 horas para a deliberação da Anvisa.

Assinam o documento o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), os parlamentares Alexandre Padilha (SP), Erika Kokay (DF), Zeca Dirceu (PR), Benedita da Silva (RJ), Henrique Fontana (RS) e Jorge Solla (BA); e os senadores Rogério Carvalho (SE), líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), Jaques Wagner (BA), Jean Paul (RN), Paulo Paim (RS) e Paulo Rocha (PA).

Instituto Butantan

O presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou ao Jornal Folha de S.P que recebeu a informação de que o assunto só será tratado em uma reunião marcada para o dia 11 de novembro. “Estou inconformado e ansioso”, afirma ele. “Uma liberação que ocorre em dois meses deixa de ser excepcional”, segue. “A fábrica do Butantan já está pronta para produzir a vacina. Estamos esperando apenas a autorização para importar a matéria prima e começar o processo”.

“Cada dia sem uma vacina representam entre 20 e 25 mil novos casos, entre os notificados, pois sabemos que há subnotificação de casos e mortes. A cada dia que a Anvisa não decide sobre a importação da matéria-prima há um atraso equivalente na produção da vacina que pode ser uma opção segura, viável e adequada, uma vez aprovada seu registro posterior e avaliação do Ministério da Saúde”, destacam os parlamentares.

Lorena Vale com PT no Senado

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