Home Portal Notícias Novo Fundeb é derrota de Bolsonaro e conquista de toda a sociedade brasileira, afirma Professora Rosa Neide

Novo Fundeb é derrota de Bolsonaro e conquista de toda a sociedade brasileira, afirma Professora Rosa Neide

6 min read
0

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) classificou como um dia histórico a institucionalização, como política de Estado, do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), promulgado nesta quarta-feira (26) pelo Congresso Nacional (Emenda Constitucional 108).

A parlamentar lembrou que a conquista é de toda a sociedade brasileira, por intermédio do Congresso Nacional, a despeito da oposição do governo Jair Bolsonaro ao Fundeb. “Em 2020, fazemos o Novo Fundeb, dando continuidade a uma política pública da nação brasileira. Uma política que tem sequência e não termina no final de cada governo, pois é política de Estado”, afirmou a deputada.

Rosa Neide observou que o atual governo, com sua ótica ultraliberal, elitista e refém de interesses do mercado, sequer quis discutir o assunto com os parlamentares. Por isso, destacou a importância da promulgação. “Hoje há uma grande conquista da sociedade brasileira a contragosto do governo Bolsonaro, que foi derrotado; nesta batalha, em sua agenda de destruição da educação, ficou, no fim, um Congresso unido em favor da educação”.

Em discurso em sessão remota da Câmara, Rosa Neide celebrou: “Eu quero abraçar aqui desde a professora lá da creche até a do ensino médio e todos os que cuidam da escola, dos nossos estudantes, dos pais dos alunos e dizer que, hoje, nós marcamos a nossa história com a política pública”.

Alcance ampliado

O novo Fundeb aumenta seu alcance e amplia em 13 pontos percentuais os recursos destinados ao setor pela União. No ano passado, o Fundeb distribuiu pouco mais de R$ 156 bilhões para a rede pública de ensino. O fundo é responsável por 2/3 do dinheiro investido pelos municípios na educação.

Conforme lembrou Rosa Neide, a emenda constitucional aumenta dos atuais 10% para 23%, o repasse do governo federal para o fundo. Os aumentos ocorrerão de forma escalonada até 2026. A deputada frisou como uma vitória extremamente importante a previsão de que pelo menos 70% da nova parcela de complementação sejam destinados ao pagamento de salários dos profissionais da educação. Hoje, o piso é de 60%, e somente para professores.

Ela destacou que a valorização dos profissionais é um dos principais pontos, a começar pela mudança do significado da sigla, que agora incluiu todos os profissionais da educação. Rosa Neide observou que os congressistas garantiram a preservação do piso salarial do magistério, mas ressalvou que falta agora “avançar no piso para os demais profissionais, assim como reza a Constituição.”

Avanços

Rosa Neide observou que a questão do ensino básico avançou a partir dos anos 90, fortaleceu-se com os governos do PT (2003 até o golpe de 2016) e agora alcançará novos patamares. Estudos mostram que o texto da PEC, agora Emenda Constitucional nº 108, traz importantes inovações em seu mecanismo redistributivo. Há simulações que mostram que em 2026 o Valor Anual Total –– VAT atingirá R$ 5.508,00 por aluno/ano. “Então, as redes de ensino atingirão condições melhores e as mais vulneráveis darão passos mais significativos”, disse Rosa Neide.

Ela destacou que a conquista foi alcançada por meio da firme atuação de entidades do setor, como a CNTE, a Anped, Contee, Proifes, UNE, Fasubra, Contag, Ubes, e dezenas de outras entidades agrupadas no Fórum Nacional Popular de Educação. Frisou também o papel dos educadores, educadoras e estudantes e ainda a atuação firma da Bancada do PT na Câmara.

PT na Câmara

Carregar mais notícias
Comments are closed.

Vejam também

Bancada do PT cobra do Ministério da Defesa explicações sobre simulação de guerra na Amazônia

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), em requerimento ao Ministéri…