Home Portal Notícias PT propõe o Mais Bolsa Família para garantir e aumentar renda básica do povo no pós-pandemia

PT propõe o Mais Bolsa Família para garantir e aumentar renda básica do povo no pós-pandemia

10 min read
0

PT vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto para reformular o Bolsa Família, no esforço de garantir renda básica a todos os brasileiros que vivem hoje abaixo da linha da pobreza. O projeto,  denominado Mais Bolsa Família, terá como objetivo estender o programa de proteção social do governo federal a todos os trabalhadores cujas famílias têm renda per capita de R$ 600.

A ideia é aumentar o valor pago hoje às famílias e ampliar a base de beneficiários, para incluir não apenas os pobres e aqueles em situação de extrema vulnerabilidade, mas também parte dos trabalhadores que passaram para situação social vulnerável, pelo critério da renda, por conta da pandemia de Covid-19.

Taxação dos super-ricos

O programa passaria a atender 30 milhões de famílias, a um custo de R$ 19 bilhões por mês. Hoje são 14 milhões de famílias atendidas. As fontes para o financiamento do Mais Bolsa Família serão asseguradas por uma nova reforma tributária, que geraria R$ 270 bilhões por ano exclusivamente para bancar o programa social, e também a taxação dos super-ricos, aqueles que estão no topo da pirâmide social brasileira: os 0,3% de milionários do país, os quais, proporcionalmente, pagam menos impostos do que pobres e classe média.

“Precisamos acertar o passo para o pós-pandemia, porque o governo Bolsonaro deixou 40 milhões de pessoas sem renda alguma no País e fechou 716 mil microempresas”, disse a economista Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social do governo Dilma. O pagamento do auxílio-emergencial se encerra em dois meses.

Renda básica ampla para o povo

O projeto do Mais Bolsa Família foi apresentado nesta sexta-feira, 24 de julho, ao Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores. Tereza Campello aponta que a ideia de criar um programa de renda básica, que vem ganhando ampla adesão, inclusive de liberais, é bem-vinda, mas a melhor plataforma existente hoje no Brasil – e exemplo no mundo – é o Bolsa Família.

“Querem desmontar toda a estrutura articulada que permite o funcionamento de um programa barato e que funciona há 17 anos em todo o país”, disse a economista. “Não inventamos a roda. Para funcionar, tem de ter banco público,  Correiossaúde da família, acesso a medicamentos, educação e toda uma rede de assistência. Bolsonaro e Paulo Guedes querem desmontar tudo”.

Reconstrução nacional

O novo programa de renda, que será apresentado em forma de projeto de lei ao Congresso Nacional, tem como objetivo combater a pobreza, proteger os trabalhadores e recuperar e dinamizar a economia. A proposta é parte integral do Programa de Reconstrução Nacional, em gestação dentro do PT, formulado por economistas, pesquisadores e economistas da legenda, e que será amplamente debatido no Congresso e com as organizações da sociedade civil, a partir de agosto, na retomada das atividades no Parlamento.

A ideia do PT é mostrar que o Bolsa Família é o instrumento de política social mais adequado para ampliar um programa de renda básica no país. Pela proposta do PT, uma família com quatro pessoas e renda de R$ 2.000 teria direito ao Mais Bolsa Família. “Queremos que o benefício seja universal entre os vulneráveis”, explicou a ex-ministra Tereza Campello.

O Mais Bolsa Família propõe alterar a linha de extrema pobreza de R$ 89 para R$ 300 de renda mensal por pessoa. Da mesma forma, a linha de pobreza deixaria de ser de R$ 178 e passaria a R$ 600. O governo também desembolsaria R$ 300 para cada criança de 0 a 15 anos e outros R$ 300 para os jovens de famílias vulneráveis.

Lula destaca importância do Estado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a iniciativa. “A humanidade está discutindo a renda básica. A pandemia só fez aprofundar a desigualdade e o avanço da tecnologia tem deixado uma parte dos trabalhadores do mundo à margem”, ressaltou. “O mundo inteiro agora começa a entender a importância do Estado no cuidado do povo”.

O governo Bolsonaro estuda a criação de um programa de renda mínima, o “Renda Brasil”. O ministro Paulo Guedes alardeou que todos os programas sociais, incluindo o Bolsa Família, abono salarial (pago a trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos), seguro-defeso (para pescadores no período em que a pesca é proibida), e o Farmácia Popular seriam reunidos, e que atingiria mais pessoas. Tereza Campello afirma que acabar com o Bolsa Família é um erro grave, porque o governo Bolsonaro pretende redistribuir os recursos assegurados pelo Orçamento da União hoje aos programas sociais sem ampliar o volume de dinheiro.

Bolsonaro e Guedes querem extinguir o Bolsa Família, está tirando direitos dos trabalhadores e desorganizando o sistema único de assistência social brasileiro. “O governo atual está tirando vantagem da tragédia social e acelerando o processo de desmonte da agenda de proteção aos mais pobres, por meio do Renda Brasil”, acusa. A ideia do Palácio do Planalto é apagar a marca Bolsa Família, programa criado no governo Lula em 2003 e ampliado por Dilma Rousseff.

O vereador Eduardo Suplicy (PT-SP), defensor da proposta de renda mínima há 30 anos, diz que o país precisa enfrentar a desigualdade social brasileira, uma chaga que vem se agravando nos últimos anos, pela inação do governo federal após o afastamento da ex-presidenta Dilma Rousseff. E lembrou que o debate em torno de um programa de renda mínima vem sendo enfrentado em muitas nações. “Nos últimos 16 anos aumentou o interesse pela proposta de renda básica em diversos países, de vários continentes, como Namíbia, Quênia, Coreia, Canadá, Holanda”, lembrou.

 

Redação PT na Câmara com Agência PT 

 

 

Carregar mais notícias
Comments are closed.

Vejam também

Dia da Democracia: petistas repudiam ditadura e homenageiam Vladimir Herzog

A importância do Dia Nacional da Democracia, comemorado hoje (25), foi destacada por vário…