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O custo da impunidade dos torturadores: ‘Já estamos vivendo sob um governo militar’

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Ernesto Carlos Dias do Nascimento tinha dois anos e três meses quando foi considerado terrorista e catalogado como “elemento menor subversivo”. No dia 18 de maio de 1970, Ernesto foi preso pela ditadura militar brasileira, junto com sua mãe, Jovelina Tonello do Nascimento. O pai de Ernesto, Manoel Dias do Nascimento, militante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), havia sido preso algumas horas antes. O relato sobre o que aconteceu é do próprio Ernesto:

“Me levaram diversas vezes às sessões de tortura para ver meu pai preso no pau de arara. Para o fazerem falar, simulavam me torturar, com uma corda, na sala ao lado, separados apenas por um biombo. Eu dizia: ‘Não pode bater no papai. Não pode…’. Mas eles batiam”. O deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS) escolheu esse relato para abrir a live, que promoveu na noite de domingo (28), reunindo três nomes que combateram a ditadura instalada no país com o golpe de 1964: Flavio Koutzii, Raul Pont e Suzana Lisboa. O titulo da live, “O horror da ditadura”, orientou uma conversa de quase duas horas que trouxe memórias do que aconteceu pós-1964, mas, principalmente, conexões sobre esses acontecimentos e a atual conjuntura política brasileira.

Flavio Koutzii lutou contra duas ditaduras, no Brasil e na Argentina, pela via armada inclusive. Na Argentina, foi preso e tortura, ficando encarcerado entre os anos de 1975 e 1979. Após ser libertado, exilou-se em Paris, onde se formou em Sociologia na École des Hautes Études en Sciences Sociales, retornando ao Brasil em 1984. Seguiu sua militância na construção do PT, partido pelo qual foi vereador em Porto Alegre, deputado estadual e chefe da Casa Civil do Governo Olívio Dutra. Flavio iniciou sua participação na live destacando algumas diferenças entre a conjuntura internacional na qual se deu o golpe de 1964 no Brasil e a conjuntura atual.

“O golpe de 64 procurou cortar pela raiz e colapsar a política de reformas que estava sendo proposta (pelo governo de João Goulart). Naquela época, estávamos vivendo o impulso de revoluções vitoriosas, como a que ocorreu na China, em 1949, a Revolução Cubana, em 1959, e a resistência do povo do Vietnã contra os Estados Unidos. Já nos últimos, o que tivemos foi a ascensão de governos de direita em vários países e em vários continentes”. Falar de 1964, hoje, observou, parece ser algo muito distante, mas talvez não seja tanto assim. “Se olharmos com atenção, veremos vasos comunicantes surpreendentes e situações se reproduzindo de forma trágica no presente em vários aspectos”, disse Flavio.

Suzana Lisboa, a mãe dela, Milke Waldemar Keniger, e Luiz Eurico Lisboa. (Foto: Arquivo Pessoal)

“É preciso lembrar para não esquecer”

O olhar para o passado, destacou Suzana Lisboa, tem um valor que vai além de uma tarefa pedagógica para entender melhor o presente. Assim como Flavio, ela participou da resistência à ditadura militar pós-64. O marido de Suzana, Luiz Eurico Lisboa, foi morto pela ditadura militar e durante muitos anos integrou a lista dos desaparecidos. Desde a morte de Luiz Eurico, ela dedica a vida à causa dos familiares de mortos e desaparecidos na luta contra a ditadura. Suzana lembrou uma frase do cineasta Steven Spielberg ao se referir ao seu filme “A Lista de Schindler”: “É preciso lembrar para não esquecer”.

É muito difícil ter passado esse período todo e ver hoje pessoas defendendo a volta da ditadura, admitiu. “Estamos falando de um regime que vazava olhos, decepava cabeças, arrancava pedaços de presos políticos. Isso não aconteceu só com Tiradentes. Aconteceu no Araguaia, há pouco tempo. Eles não entregaram muitos corpos pois isso denunciaria a tortura que praticaram”, acrescentou Suzana, que encontrou o corpo de Luis Eurico, em 1979, no Cemitério Dom Bosco, em Perus, São Paulo. Até hoje, ela luta para mudar o atestado de óbito do companheiro morto pela ditadura. Recentemente, contou, a Justiça de São Paulo negou meu pedido para mudar o atestado de óbito dele, onde segue escrito que foi suicídio.

Para Suzana Lisboa, o grande erro da esquerda e das forças democráticas no Brasil foi não fazer justiça em relação aos crimes cometidos pela ditadura. “A impunidade daqueles anos está alimentando o que está acontecendo hoje. Ustra foi um assassino. É um acinte que ele seja homenageado pelo presidente da República. Curió é um assassino. É um acinte que ele seja recebido e homenageado pelo presidente”, protestou.

 

Foto: Comissão Nacional da Verdade/Agência Brasil

“Ustra sempre foi protegido pelos militares e pela cúpula do Judiciário”

Assim como Flavio e Suzana, Raul Pont dedicou muitos anos de sua vida à luta contra a ditadura. Foi preso e torturado pela Operação Bandeirantes, com a participação do próprio Carlos Alberto Brilhante Ustra. Assim como Flavio, no período pós-ditadura, dedicou-se à construção do PT, sendo eleito deputado estadual, deputado federal e prefeito de Porto Alegre. “O golpe de 64 não foi um raio em céu azul”, afirmou, lembrando a conjuntura que marcou a ruptura da democracia no Brasil, uma das tantas na história do país. “Nasceu em um momento em que havia um governo que estava propondo reformas importantes para o Brasil. Nós éramos estudantes na época e enfrentamos o golpe no ambiente da universidade”, lembrou Raul.

Ao falar sobre os crimes cometidos pela ditadura, o ex-prefeito de Porto Alegre disse que não foi por falta de provas que os autores desses crimes não foram condenados. E recordou a própria experiência de prisão. “Quem comandava a Operação Bandeirantes, na qual fui preso, era o Ustra. Ele participava diretamente das sessões de tortura. Sou testemunha disso porque fui torturado com ele presente e exercendo também a violência. Não foi por falta de testemunhos e provas que ele não foi condenado. A questão é que ele sempre foi protegido pelos militares e por uma cúpula do Judiciário que sempre foi servil à ditadura”.

O pior da ditadura, acrescentou Raul, é que ela impõe um processo de transformação na sociedade inteira. “Quando comecei a trabalhar como professor na Unisinos, vi dentro da sala de aula que havia toda uma geração que tinha medo de pensar e de falar, tinha medo da delação, do que podia acontecer se falasse o que estava pensando. Quando isso se estabelece numa sociedade, se liquida uma geração inteira”. E esse silêncio pode adquirir outras formas que acabam presentes até hoje, pontuou, citando o caso da recente conversa virtual que o presidente da Argentina, Alberto Fernández, manteve com o ex-presidente Lula, por meio de uma iniciativa da Universidade de Buenos Aires, e que não teve praticamente nenhum registro por parte da imprensa brasileira. “Nós temos também uma ditadura do silêncio e da parcialidade que segue viva. É importante ter isso em mente para entender que precisamos resistir não só ao bolsonarismo”.

Foto: Marcos Correa/PR

“Já estamos vivendo sob um governo militar”

Raul, Flavio e Suzana concordaram que a cadeia de impunidade que acompanhou esses crimes ecoa no presente. “Já estamos vivendo sob um governo militar. Não é, rigorosamente, uma ditadura, mas é um governo militar. Basta ver o que ocorreu recentemente com as trocas de comando nos ministérios da Saúde e da Educação, que passaram a ser chefiados por militares. Temos hoje cerca de dois mil militares ocupando cargos no governo, no primeiro escalão e em funções intermediárias. Eles já concretizaram uma inserção no aparelho de Estado com interesses próprios e aí a lógica política passa a ser a crescente ocupação de espaços, como estamos vendo ocorrer na Saúde, na Educação e em outras áreas. O capitão enlouquecido, que anda de jet ski e de cavalo, já se achando o Duque de Caxias, acabou se tornando funcional a esse plano de ocupação de espaços no aparelho de Estado. De fato, já estamos vivendo uma neoditadura”, avaliou Flavio Koutzii.

Essa “neoditadura” só não é ainda mais explícita, acrescentou, porque houve a recomposição de algumas estruturas institucionais, que estão permitindo alguma contenção aos planos de Bolsonaro e dos militares. Isso tudo, por outro lado, observou ainda Flavio, tem um custo que pode ser bastante alto para o Brasil como nação diante da comunidade internacional. “A noção de necropolítica, que até então poderia parecer a muitos um mero conceito sociológico acabou adquirindo uma face real e macabra no Brasil com a postura do governo Bolsonaro diante da pandemia do novo coronavírus. Nós temos um presidente da República que, diante de uma tragédia como essa, jamais se dirigiu ao povo brasileiro para manifestar solidariedade e alguma expressão de luto”.

Comentando a postura dos militares no governo Bolsonaro, Suzana Lisboa lembrou que, nos governos Lula e Dilma, muitos oficiais diziam que queriam mudar a imagem da instituição, por meio de um processo de modernização e profissionalização das Forças Armadas. “Não mudaram nada, na verdade”, resumiu Suzana, que homenageou Malena Monteiro, filha do coronel Alfeu de Alcântara Monteiro, assassinado pela ditadura, dentro da base aérea de Canoas, no dia 4 de abril de 1964. O coronel Alfeu era considerado uma “pedra no sapato” pelos militares golpistas. Em 1961, o coronel se recusou a participar de uma operação de bombardeio ao Palácio Piratini, onde o então governador Leonel Brizola liderava a Campanha da Legalidade para garantir a posse de João Goulart.

“Contradição dos militares vai entrar pra dentro dos quartéis”

Raul Pont concordou com a avaliação de Flavio Koutzii sobre a dimensão da presença militar dentro do governo e do Estado hoje. “O Boaventura de Sousa Santos fala da existência, hoje, de democracias de baixa intensidade. Pois eu diria que nós estamos vivendo uma democracia de baixíssima intensidade. Ele acentuou que essa presença militar tem um aval de setores civis que deve ser bem identificado. “Estão todos a serviço do Itaú, do Bradesco e do Santander, que controlam, por meio do Paulo Guedes, o Banco Central e a Secretaria do Tesouro. A Globo critica as truculências do capitão, mas não toca no Guedes e faz uma intensa campanha de propaganda dizendo que o agro é pop, é tech, numa política que conduz a uma reprimarização da economia brasileira. Vamos nos transformar mais uma vez em um grande colônia produtora de matérias primas, liquidando a nossa ciência e a nossa capacidade de produzir conhecimento”.

Raul enfatizou que os militares têm uma grande responsabilidade por tudo isso que está acontecendo e que estão se envolvendo em uma contradição que acabará entrando para dentro dos quartéis. Nos anos 70, lembrou, mesmo que estivéssemos combatendo a ditadura, reconhecíamos que havia algumas políticas, no governo Geisel por exemplo, que estavam associadas a um projeto de nação. “Temos um presidente, hoje, que é um lambe-botas do Trump. Como é possível alguém ser verde-amarelo e patriota e, ao mesmo tempo, ser tão servil ao imperialismo norte-americano? Como é possível ser verde-amarelo, liquidando com empresas como a Petrobras e a Embraer? Acho impossível que não haja alguns militares pelo menos questionando a entrega do país. Se os militares estão governando o Brasil desse jeito, eles vão acabar levando essa contradição para dentro dos quartéis”.

Foto: Luiza Castro/Sul21

As possibilidades de resistência

O bloco final da live tratou das possibilidades de resistência diante do atual cenário político no país. Para Flavio Koutzii, o modo como Bolsonaro vem tratando o tema da pandemia pode já estar provocando uma erosão importante em sua própria base de apoio. “O fato de Bolsonaro não usar máscara é um recado permanente contra levar a pandemia a sério. Ao fazer isso, ele está virando às costas para as famílias. Cada núcleo familiar hoje no Brasil está angustiado com a possibilidade de ser atingido pelo vírus e também sobre como vai sobreviver diante do impacto que a pandemia causa na economia. Isso ainda não está aparecendo na pesquisa, mas creio que esse comportamento está erosionando a sua própria base social. Assim, de onde menos ele espera, poderá vir o basta. As pessoas não vão morrer, pela pandemia ou de fome, passivamente”, avaliou.

Flavio também destacou o significado das recentes manifestações antirracistas que eclodiram nos Estados Unidos após o assassinato de George Floyd por policiais. “Passar 25 dias nas ruas, nos Estados Unidos e em outros países, protestando contra o racismo e a violência policial não é um detalhe. Principalmente pela forma como ocorreu, sem o protagonismo de partidos e organizações tradicionais e conseguindo controlar a ação de provocadores. Se nós fomos a geração de 68, essa será a geração de 20 e 21. Isso é algo extraordinário e é uma de nossas melhores esperanças, exatamente no momento em que o racismo e o terraplanismo atingiram os patamares que atingiram”. Flavio Koutzii também personificou essa esperança e as possibilidades de resistência na figura e na trajetória de Suzana Lisboa. Ele comparou o trabalho a frente da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos aquele realizado pelas Madres da Praça de Maio, na Argentina. “Suzana é um pouco isso. Ela, sozinha, foi sempre energia, esperança e combate”.

Emocionada pela citação, Suzana Lisboa insistiu que o tema da luta contra a impunidade segue sendo uma agenda fundamental. Para ela, o principal ensinamento a ser aprendido em todo esse processo é a importância e o valor do combate à impunidade. “Em 1979, questionávamos: Onde estão nossos familiares? Como morreram? Quem são os responsáveis? Essa luta prossegue atual. Infelizmente, nós não conseguimos ultrapassar a fronteira do medo de enfrentar os militares e colocá-los no lugar onde devem estar, como já ocorreu em outros países”.

Raul Pont também citou os protestos nos Estados Unidos como um sinal de esperança e assinalou que as eleições presidenciais deste ano naquele país podem trazer mudanças significativas no cenário político mundial. E lamentou a baixa qualidade das elites empresariais brasileiras que, para ele, estão levando o país a uma situação de crescente isolamento no mundo. “Lamento que as nossas elites empresariais não tenham nenhum projeto de país no qual vivem e exploram. Estão ajudando a destruir o país, pensando só no curtíssimo prazo. Estão, na verdade, cometendo suicídio. O mundo civilizado não dará trégua no isolamento do Brasil se prosseguirmos no caminho em que estamos. Nós não temos uma classe dominante à altura do país. Mas eu sou otimista quanto às nossas possibilidades de resistência e mudança, porque as coisas andam…e mudam. O mundo não parou por causa do Bolsonaro”, finalizou.

Abaixo, a íntegra da live:

Publicado originalmente no site Sul 21

Foto: Gabriel Paiva/Arquivo

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