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O acesso à educação e a permanência é um direito dos estudantes, afirmam Maria do Rosário e especialistas

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A Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira promoveu mais um debate na tarde de quinta-feira (25). E dessa vez o tema girou em torno do “Fies, Prouni, Proies e permanência estudantil”. Mediada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), o seminário virtual contou com a presença da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA); deputada estadual Teresa Leitão (PT-PE); Iago Montalvão, presidente da UNE; César Augusto, coordenador Nacional da Fonaprace – UFRRJ; professora da UNB Renísia Garcia Filice; e professora da Universidade Católica do Mato Grosso Naine Terena.

A deputada Maria do Rosário afirmou que o acesso à educação e a permanência dos estudantes nos ambientes educacionais é um dos principais direitos. “Esse direito abre as portas e nos assegura a participar de tudo que a humanidade produz de saberes e conhecimento”. Para a parlamentar, “só o acesso não é uma garantia, mas sem ele não há uma porta aberta. No entanto, a permanência torna-se algo essencial quando falamos em política pública estruturada como a educação deve ser.”

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, destacou a importância dos programas Fies e Prouni como ferramentas para que a população e a juventude trabalhadora de baixa renda pudessem ingressar nas universidades. Para Iago, falta um processo de discussão em torno da permanência desses estudantes nas universidades privadas. “Essa discussão ainda é muito fraca. Você não tem restaurantes universitários nas universidades privadas, você tem poucos auxílios ali. A UNE faz uma luta antiga para que os prounistas tenham, além da isenção da mensalidade, uma bolsa de auxílio, não basta não pagar as mensalidades é preciso comprar livros, é preciso pagar o transporte, é preciso pagar a alimentação para estudar”.

Para a deputada estadual do Pernambuco Teresa Leitão (PT), a educação também é um direito assegurado na Constituição, em lei e no PNE (Plano Nacional de Educação), mas afirmou que esse direito deve ser tratado na sua dimensão, principalmente em um país com profundas desigualdades sociais como o Brasil.

Permanência

Teresa Leitão apontou a necessidade de se ter uma relação entre o ingresso e a permanência. “A porta de entrada precisa ser garantida. Se a gente não pegar o menino e a menina, desde pequenininhos, e colocar dentro da escola eles não vão saber o que é uma escola, mas eles precisam entrar, permanecer e aprender”.

Para a deputada pernambucana, no nível superior – que durante muito tempo foi apenas um sonho e ainda é para a maioria da população – o desafio de permanecer é maior ainda, já que muitos alunos precisam sobreviver e ter empregos, que muitas vezes dificulta a permanência nas universidades e faculdades.

A parlamentar apontou os programas de acesso, a interiorização e os programas de cotas afirmativas como responsáveis pela diversidade no perfil dos estudantes brasileiros, ações dos governos de Lula e Dilma.

“Tudo isso dá ao mundo universitário um outro patamar que nos exige tanto programas acadêmicos, configurações pedagógicas e conteúdos programáticos dos cursos, quanto como ficar nesse lugar. A desistência, o abandono acadêmico ainda é muito fruto dessa desigualdade que nós temos no Brasil, então a permanência depende de programas de assistência estudantil, programas definidos por decretos e leis, que também sejam programas de estado e que tenham uma vivência mais perene”, disse Teresa Leitão.
PNE

Maria do Rosário defendeu o Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento das metas, além de ressaltar que o PNE não é um plano de governo, mas sim, um plano de Estado, por isso ele tem um período maior perpassando os mandados eletivos.

A parlamentar também criticou o abandono do governo Bolsonaro em relação à educação pública do Brasil. “Nós não estamos de olhos fechados para o contexto em que nós estamos fazendo esse debate, no sexto ano de vigência do PNE. Não é um ano em que o governo federal esteja observando as metas do Plano, ao contrário, nós temos o abandono muito grande das universidades, dos institutos federais e também de programas essenciais que mudaram a vida da juventude brasileira como o Prouni e o Fies, e o que nós vemos é que estão diminuindo essas políticas”, denunciou a parlamentar gaúcha.

Auxílio estudantil

Iago Montalvão defendeu um plano de auxílio estudantil para a permanência dos estudantes nas universidades privadas do Brasil, principalmente neste momento de pandemia que assombra o Brasil. “Eu acredito que neste momento, sobre as universidades privadas, o que nós precisamos debater é um plano de auxílio estudantil e financiamento emergencial para os estudantes conseguirem pagar as mensalidades, a galera não estão conseguindo pagar”, revelou. Segundo Iago, há uma evasão de 25% dos estudantes e uma inadimplência de 75%, além de demissões dos professores.

O estudante pede ao Congresso Nacional que construa um projeto de financiamento estudantil. “O Congresso pode, nessa perspectiva, construir um projeto de financiamento estudantil durante o período do coronavírus para que os estudantes não desistam, não saiam das universidades, porque será muito ruim que essa turma desista dos seus sonhos e para o futuro de formação de profissionais, cientistas e pesquisadores que nós precisamos ter em nosso País”.

Lorena Vale

Foto: Gabriel Paiva/Arquivo

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