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MP 979: Bolsonaro usa pandemia como álibi para golpear universidade pública brasileira

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O ensino superior público brasileiro sofreu nessa terça-feira (9), mais um duro golpe aplicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Com a caneta que carrega a tinta do golpe, do ódio, do autoritarismo, Bolsonaro assinou, na calada da noite de terça-feira, a medida provisória (MP 979/2020), que transfere para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o poder de nomear interinamente os reitores das universidades públicas durante a pandemia da Covid-19.

Para o coordenador do Núcleo de Educação da Bancada do PT no Congresso Nacional, deputado Waldenor Pereira (PT-BA), a medida é inconstitucional, e fere de morte a autonomia universitária conquistada a partir de muita luta. Ele avalia também, que mais uma vez, o presidente da República aproveita a pandemia como álibi de seu autoritarismo e intervencionismo para golpear o ensino público superior.

“É um duro golpe na autonomia e democracia universitária. Nós não vamos tolerar que o governo utilize de uma pandemia como seu álibi para dar o golpe e intervir nas universidades brasileiras”, criticou Waldenor Pereira.

O parlamentar lembrou que faz parte da tradição no ensino superior público, as universidades escolherem seus reitores através de votos da comunidade universitária. Ele adiantou que o Supremo Tribunal Federal (STF) será acionado para derrubar essa MP pela sua inconstitucionalidade. Segundo Waldenor, a Constituição não permite que após uma MP caducar (perder efeito), que se reedite uma nova medida com conteúdo igual ou similar.

“Portanto, vamos imediatamente resistir na Justiça e também com mobilização em todas as universidades brasileiras, especialmente nas 17 universidades que serão atingidas para não permitir essa intervenção indevida – que é mais um ato autoritário, reacionário e truculento do governo Bolsonaro”, argumentou.

Reação

Parlamentares do Núcleo de Educação da Bancada do PT e da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados reagiram com veemência em suas redes sociais, a mais esse ataque do governo Bolsonaro.
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) disse que a MP é uma medida autoritária que atenta contra os princípios democráticos. Ela criticou o uso da pandemia por parte do governo para promover intervenção nas instituições de ensino superior. “O expediente da MP 979 tem cheiro de naftalina, remete aos tempos da ditadura militar”.

“O ministro Weintraub propõe interventores para as universidades federais. Vamos nos mobilizar para impedir o avanço da MP 979. O texto diz que a nomeação de reitores será feita enquanto durar a pandemia, mas sabemos como este governo não tem apreço pela democracia. O provisório pode servir de pretexto para se tornar permanente”, alertou a deputada.

Ex-reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora, e coordenadora da Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais, a deputada Margarida Salomão (PT-MG) condenou mais essa ação delegada ao ministro da Educação.

“Que mais fará Weintraub para atacar a autonomia das universidades? Daqui a pouco irá nomear a si mesmo reitor pro tempore de todas elas. Uma excrescência. Um absurdo sem tamanho. Que triste página na história da Educação no Brasil”, lamentou.

A deputada chamou a atenção para o que pode acontecer com a MP de Bolsonaro. “Enfatizo, politicamente, a MP de Weintraub para nomear autoritariamente os reitores de universidades durante a pandemia já seria derrotada. De todo modo, estamos agindo para que ela perca a validade imediatamente”, antecipou.

Calada da noite

Em sua conta do Twitter, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) escreveu: “Governo Federal aplica um golpe na educação. Nesta madrugada, Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP 979) dando poderes ao ministro Abraham Weintraub para escolher reitores e diretores de Campi das Universidades Federais. Um ato ditatorial e inconstitucional”.

Também em sua conta no Twitter, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) criticou essa nova ação de Bolsonaro e Weintraub . “Governo promove golpe nas IFES durante a madrugada e concede ao Ministro da Educação a prerrogativa de indicar os reitores e diretores de Campi das Universidades Federais cujos mandatos concluírem durante a pandemia. MP 970/2020 é um golpe inaceitável à autonomia prevista na CF”, alertou.

Para o deputado, a MP “trata-se do mais duro golpe contra as IFES desde a ditadura militar”. Para Pimenta, é preciso reagir diante de fato de tamanha gravidade. “Não podemos permitir tamanho retrocesso sem resistência e luta”, conclamou.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) considerou um absurdo o governo fazer uso da pandemia para interferir na autonomia das universidades.  “Essa tentativa absurda de interferir na escolha os reitores e vice-reitores das universidades federais e institutos federais é criminosa. Desde que assumiu, Bolsonaro insiste em tentar impor aliados na gestão das universidades. Uma ação ditatorial e antidemocrática”, criticou. Zarattini também anunciou que haverá resistência e luta contra a MP.

Cadê o impeachment?

Diante do descalabro inconstitucional, cujos atores a sociedade brasileira conhece bem pelas constantes aberrações praticadas, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) pergunta ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, por onde anda o pedido de impeachment de Bolsonaro.

“Luz giratória de carros de polícia. No Diário Oficial de hoje está a intervenção nas universidades e institutos federais. Bolsonaro fascista edita MP 979 para dar a si próprio e a Weintraub total direito de escolha dos reitores e vices. Por que decretar ditadura num dia, se ele pode fazer todos os dias? Rodrigo Maia, cadê o impeachment?”, questionou Rosário.

Boiada Weintraub

A avaliação do deputado Airton Faleiro (PT-PA) corrobora a de seus colegas de bancada. Para ele, a MP abre a porteira para a boiada do ministro da educação passar. “A boiada de Weintraub, no mesmo tropel de Ricardo Salles. O capataz da educação vai aproveitar a Pandemia da Covid-19 para passar a boiada pelos portões das universidades e institutos federais, nomeando reitores. A ordem foi dada por Bolsonaro hoje por MP”, criticou.

Benildes Rodrigues

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