Home Portal Notícias Coronavirus Valmir Assunção diz que merenda escolar adquirida via Pnae pode garantir segurança alimentar durante pandemia

Valmir Assunção diz que merenda escolar adquirida via Pnae pode garantir segurança alimentar durante pandemia

4 min read
0

Aprovado pela Câmara Federal, o projeto de lei (PL 2159/20) autoriza a distribuição de gêneros alimentícios da merenda escolar a famílias dos estudantes de escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica que tiveram as aulas suspensas por causa da pandemia da covid-19. Com voto favorável à medida, o deputado baiano Valmir Assunção (PT) defende a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e da participação dos professores, diretores e familiares neste processo. Nessa quarta-feira (27), um dia após a proposta passar no plenário da Casa Legislativa, Assunção diz que a medida regulamenta o que foi sugerido por ele desde o início da crise sanitária e complementa lei já publicada.

“O importante é que essa ação fortalece o Pnae, já que esses alimentos serão adquiridos com recursos do programa que tem vínculo direto com a agricultura familiar, adquirindo cerca de 30% da produção. Isso é fundamental para a comunidade escolar e para todos os envolvidos, pais, estudantes, professores, diretores e trabalhadores em geral da educação. A Câmara tem um papel de grande relevância durante essa pandemia. Enquanto o governo Bolsonaro tenta usar a ‘polícia política’ para atacar governadores por tomarem decisões a favor do povo, o Congresso tenta garantir direitos fundamentais. Agora conseguimos aprovar esse projeto que vai ajudar, e muito, nas ações para garantir segurança alimentar da população mais pobre deste País”, descreve Valmir. A peça agora será remetida ao Senado Federal para apreciação.

Uma lei (nº 13.987/2020), publicada em 7 de abril deste ano, já tinha autorizado a distribuição dos alimentos adquiridos com os recursos do Pnae aos pais ou responsáveis dos alunos de zero a 17 anos matriculados nas escolas públicas de educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental e ensino médio. Agora, o novo projeto aprovado assegura a distribuição também aos estudantes de escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas. Essa distribuição será feita com o acompanhamento da Comissão de Alimentação Escolar (CAE), formado por representantes do Poder Executivo, de trabalhadores da educação, discentes e docentes, de entidades, além de pais dos estudantes.

Assessoria de Comunicação

Foto: Gustavo Bezerra

Carregar mais notícias
Comments are closed.

Vejam também

Bolsonaro vai diminuir lista de doenças que dão direito a benefícios no INSS, denuncia Frei Anastácio

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) denuncia que Bolsonaro prepara mais um ataque co…