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Patrus Ananias: Para além do impeachment, um programa pelo futuro do país

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O PT e outros partidos políticos – PCdoB, PSOL, PSTU, PCO e UP -, mais de 400 organizações sociais, juristas e personalidades públicas entraram com um pedido de impedimento de Bolsonaro, junto ao presidente da Câmara dos Deputados.

Estou inteiramente solidário e sou signatário dessa iniciativa embasada na Constituição da República e nos princípios que fundamentam o Estado Democrático de Direito.

Motivos não faltam. Bolsonaro afronta reiteradamente o nosso ordenamento jurídico. Não tem qualquer respeito pela dignidade do cargo que ocupa. Comete crimes de responsabilidade ao participar e quando declara em manifestações que pedem o fechamento do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional, a volta da ditadura e do Ato Institucional nº 5.

Manifestações que incitam e, muitas vezes, promovem a violência.

Comete crime de responsabilidade e crime contra a vida quando não assume a responsabilidade que lhe compete de liderar o país nos esforços e na luta contra o coronavírus.

Comete crime de responsabilidade quando, para proteger os filhos, procura intervir nas ações e cargos da Polícia Federal.

Quando declara expressamente que quer todos os órgãos do Estado a serviço dos seus desejos e interesses.

É um desgoverno possuído pelos sentimentos tanáticos tão bem elaborados na obra de Sigmund Freud. Desgoverno impregnado pelos sentimentos do ódio, da violência, da morte e assim ameaçando a soberania e a integridade nacionais pelo desejo manifesto de dividir o nosso povo.

Motivos, portanto, não faltam e que muito bem fundamentam o pedido de impedimento.

As decisões da Câmara dos Deputados e do Senado nem sempre atentam para os fundamentos jurídicos. Foi o que aconteceu com o afastamento, sem nenhuma base jurídica ou administrativa, da Presidenta Dilma. Em sentido contrário, ainda que com base em fatos graves, não foram acolhidos na Câmara os dois pedidos de impedimento de Michel Temer.

Penso nessa perspectiva que o pedido de impedimento de Bolsonaro abre às forças políticas e sociais comprometidas com a pátria brasileira, com nossa soberania e projeto de nação que assegure a toda nossa população condições dignas de vida, novos desafios.

Emergem algumas questões que não podemos olvidar. O presidente da Câmara dos Deputados vai acolher o pedido? Se não o fizer, quais serão os nossos próximos passos, visando mobilizar parcelas crescentes da população na resistência ao desgoverno do desmonte? E se o pedido for acolhido e não for aprovado no Congresso Nacional? Bolsonaro está fazendo acordos com o centrão que mobiliza em torno de 200 parlamentares na Câmara dos Deputados.

Se aprovado o impedimento de Bolsonaro, quais serão as nossas ações táticas e estratégicas em relação ao atual vice-presidente que vem manifestando irrestrito apoio ao atual desgoverno? As ações neoliberais, a entrega do patrimônio nacional, o comprometimento de nossa soberania, o empobrecimento de nosso povo tendem a continuar.

Temos hoje no Brasil uma estranha disputa no campo da direita. A extrema direita, assumidamente golpista e antidemocrática, e a direita, que se diz mais moderada, tolerante. Apoiou o candidato Bolsonaro e dele se afastou. As razões não estão bem claras. Seus porta-vozes se apresentam como comprometidos com os valores da democracia. Será? Quais são os limites de sua opção democrática? Que interesses representam e defendem?

As esquerdas, o campo democrático popular comprometido com as liberdades públicas, com os direitos fundamentais, com as mudanças sociais e econômicas e com a superação das ideias e práticas do neoliberalismo e do estado mínimo ainda não se encontraram em torno de um programa básico para o presente e o futuro do Brasil. Programa que articule as dimensões econômica, social, ambiental, cultural e que trabalhe também o campo dos valores éticos, e do exercício dos direitos e deveres da cidadania e da soberania popular.

Assim tenha êxito ou não, o nosso pedido de afastamento de Bolsonaro pelas vias constitucionais, os desafios que se abrem à nossa frente são enormes. Vamos precisar de muita coragem, lucidez, discernimento, reflexão, ações eficazes para confrontá-los e superá-los na perspectiva de construirmos uma pátria que seja, de fato e de direito, a mãe gentil de todo o povo brasileiro. Sem exclusões e discriminações!

Patrus Ananias é deputado federal (PT-MG)

 

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