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Reginaldo Lopes requisita ao STF busca e apreensão dos exames de Covid-19 de Bolsonaro

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 O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os exames de Covid-19 feitos pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro sejam alvo de busca e apreensão.  O deputado argumentou que a sociedade brasileira tem o direito de saber se o presidente da República colocou em risco a população, diante do fato de Bolsonaro ter, desde o início da pandemia, incentivado e participado de aglomerações, debochando das medidas de confinamento social para conter a expansão da doença.

A ação do deputado é um aditamento que dá sequência  a uma  notícia-crime que apresentou  contra Bolsonaro.  Na petição (PET) 8744, no final de março, Reginaldo Lopes  apresentou notícia-crime contra Bolsonaro por prática do crime de infração de medida sanitária a resultar em perigo comum.  Na PET, o parlamentar citou as atitudes do presidente que teriam incentivado a população a descumprir as medidas de isolamento recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) durante a pandemia do novo coronavírus, como ter cumprimentado cidadãos na Praça dos Três Poderes em 15/3 e utilizado os termos “histeria”, “uma simples gripezinha” e “resfriadinho” para se referir à pandemia. Lopes pediu ao STF a antecipação de provas sobre o exame do presidente, cujo resultado nunca foi divulgado.

“Gripezinha”

Nos argumentos do aditamento apresentado, o deputado relembrou que no último dia 30, Bolsonaro “voltou a afirmar que pode ter contraído o coronavírus”. Em entrevista à rádio Guaíba, de Porto Alegre, durante visita à capital gaúcha, o chefe do Executivo declarou que “talvez já tenha pegado esse vírus no passado, talvez, talvez, e nem senti”.  “Decerto, os laudos dos exames a que fora submetido o presidente da República para a detecção de Covid-19 são relevantes para comprovação das imputações constantes no processo em epígrafe, bem como para que a douta Procuradoria Geral da República realize novo estudo sobre a viabilidade de apresentação de eventual denúncia contra o Presidente da República”, afirmou Reginaldo.

“Desse modo, merecem ser resguardados antecipadamente todos os elementos de provas que possam ser relevantes aos fatos investigados, principalmente os laudos dos exames a que fora submetido o Presidente da República para a detecção de Covid-19”, pontua o deputado no documento.

A peça jurídica impetrada pelo deputado petista na Suprema Corte é assinada pelos advogados Joelson Dias, Thyago B. S. Mendes e Camila Carolina Damasceno Santana.

Na noite de sexta-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou as decisões que obrigavam Jair Bolsonaro a apresentar os resultados dos exames. A decisão foi do presidente da Corte, João Otávio Noronha.

Leia a íntegra da representação:

STF – Petição nº 8744 – Rel. Min. Marco Aurélio – REGINALDO LAZARO DE OLIVEIRA LOPES x jair messias bolsonaro – aditamento 5 – FINAL – 9.5.2020 – Assinado

 

Redação PT na Câmara com Congresso em Foco

 

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