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Taxar fortunas hoje para reduzir impostos amanhã – *Zeca Dirceu

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A história da humanidade é marcada por diversas crises. Ao longo dos séculos demonstramos a capacidade de superação do ser humano, e do brasileiro, frente às adversidades. Graves doenças, guerras, crises econômicas, entre outros momentos, foram decisivos para que pudéssemos nos fortalecer e chegar até aqui.

Os impactos do Coronavírus ao redor do mundo têm deixando vários países em turbulência, e isso pode ser uma oportunidade para o Brasil. Com o mínimo de organização e consciência econômica e social, o país terá força para produzir mais bens de consumo, qualificar exportações e aquecer o mercado frente ao momento que o mundo todo enfrenta.

O Congresso Nacional tem feito sua parte. Aprovamos diversos projetos que ajudam a população neste período de dificuldade, entre eles, o mais conhecido é a Auxílio Emergencial, que beneficiará milhares de brasileiros em todo o país. Outro importante projeto aprovado foi o crédito para micro e pequenas empresas, além de vários outros que flexibilizam a Lei de Responsabilidade Fiscal e ajudam na contratação de profissionais de saúde, compra de medicamentos e insumos e a realização de obras relacionadas ao enfrentamento da Covid-19.

A Pandemia resgatou um debate antigo, já defendido há anos por mim e pelo Partido dos Trabalhadores, a Tributação das Grandes Fortunas. Cobrar mais impostos dos milionários e bilionários desse país ajudaria a estabilizar as contas e melhorar os serviços públicos oferecidos à população. Os acumuladores de riquezas, os banqueiros, os especuladores do sistema financeiro e os bilionários são aqueles que menos pagam impostos no Brasil. Se cobrarmos apenas 10% do lucro dos quatro maiores bancos do país em 2019, cerca de 60 bilhões de reais, seriam 6 bilhões arrecadados aos cofres públicos, dinheiro essencial para enfrentar o avanço do coronavírus.

Segundo o índice divulgado pela revista Forbes, no final de 2019, a soma das 10 maiores fortunas do Brasil saltou de R$ 400,08 bi para R$ 408,72 bi, valor equivalente ao PIB do Equador. Já a soma das riquezas de todos os 58 bilionários brasileiros chega à casa dos R$ 680 bilhões de reais.  O rendimento mensal de 1% da população mais rica do país, equivale a 33 vezes o ganho obtido por 50% dos mais pobres, segundo dados do IBGE. Imagina quanto arrecadaríamos tributando os lucros desses 58 bilionários?

A Constituição Federal, em seu artigo 53, afirma a existência de um imposto sobre as grandes fortunas, necessitando apenas da aprovação de uma lei complementar, o que nunca ocorreu. Ainda vivemos em um sistema financeiro extremamente regressivo, que beneficia os especuladores e prejudica os trabalhadores e a classe média. É urgente centralizar a tributação na riqueza excessiva e na grande propriedade, taxando lucros e dividendos. Cobrando menos impostos do consumo e do setor produtivo podemos dar condições para que o modelo de industrialização e empreendedorismo seja repensando, adaptando-se às novas necessidades que o momento exige, preservando empregos e gerando renda.

As crises são momentos de oportunidades e descobertas significativas que podem trazer muito impactos positivos para o futuro. O Brasil é um país rico, com inúmeros recursos naturais que nenhum outro país dispõe: água em abundância, solo fértil, petróleo, minérios, mas, a maior riqueza do país está no seu povo. Um povo forte, batalhador, disposto ao trabalho, que não foge das adversidades e caminha para um futuro mais justo, social e igualitário.

 

*Zeca Dirceu é deputado federal do Paraná pelo Partido dos Trabalhadores

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