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Sociedade civil critica manobras sucessivas de Bolsonaro

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O “método” bolsonariano de adotar um tom formal e pretensamente ponderado nos pronunciamentos em rede nacional, para depois insistir na agenda própria em entrevista para apresentador de televisão amigável ao Palácio do Planalto, tem demonstrado evidentes sinais de esgotamento. Em meio a panelaços diários de uma população amedrontada com os impactos que o comportamento errático de Jair Bolsonaro pode causar, a semana tem sido marcada por revezes e mais isolamento do presidente da República.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que no Dia Mundial da Saúde, 7 de Abril, assinou o documento “Pacto pela vida e pelo Brasil”, em conjunto com OAB, Comissão Arns, ABC, ABI e SBPC, voltou a criticar quem deveria liderar a nação neste momento. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o arcebispo metropolitano de Belo Horizonte e presidente da CNBB, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, destacou a importância da ciência no combate ao coronavírus.

Dom Walmor disse que as declarações do presidente desinformam e provocam cisões. “Na chamada sociedade da informação, as fake news são itinerário para a morte. Veja o exemplo desta pandemia. As falsas notícias que relativizam a gravidade da situação induzem pessoas a não se precaver e, com isso, estarem mais vulneráveis ao contágio”, alertou.

Logo após o pronunciamento de Bolsonaro, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou nota criticando o tom do pronunciamento de Bolsonaro. “Apesar de dizer que respeita a autonomia dos governadores e prefeitos, se distancia e se opõe quando afirma que muitas medidas de forma restritiva, ou não, são de responsabilidade exclusiva dos mesmos”, lamentou a entidade.

A FNP argumenta que os prefeitos procuraram o governo duas vezes para orientações em relação às medidas de isolamento, mas não obtiveram resposta. “Diante disso, prefeitas e prefeitos das cidades com mais de 80 mil habitantes, que reúnem 61% da população e produzem 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, reafirmam que continuarão trabalhando incansavelmente para prestar o melhor atendimento possível à população e também continuarão reforçando as medidas de isolamento social, como forma de não causar um colapso no Sistema Único de Saúde”, encerra o comunicado.

Supremo reforça isolamento

A posição dos prefeitos encontrou eco no Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes assegurou aos governos estaduais, distrital e municipal a competência para a adoção ou manutenção de medidas restritivas durante a pandemia. Na decisão, a ser referendada pelo plenário do STF, Moraes entendeu que não compete ao Executivo Federal afastar, unilateralmente, as decisões dos governos que adotaram medidas restritivas.

Na prática, o ministro proibiu Bolsonaro de baixar decreto suspendendo as medidas de isolamento social, como chegou a comentar no programa de TV do apresentador José Luiz Datena.

Também nesta quarta-feira, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, informou que espera receber do ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde), as razões técnicas que embasam a proposta de saída gradual do isolamento, citadas pelo próprio ministro durante a entrevista na qual anunciou que ia ficar na pasta, após as ameaças de demissão no início da semana.

O Ministério Público Federal deu oito dias ao ministro para que explique a orientação. “Em um cenário de pandemia, as desigualdades da sociedade tendem a aumentar. Por isso, essa chamada de atenção permanente com relação às periferias, com relação à população de rua, com relação às comunidades do campo. É essa a preocupação”, explicou a procuradora.

Uso de medicamento

A insistência em propagar a cloroquina e seus derivados também preocupa a Justiça. Em março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou em sua plataforma parecer técnico desaconselhando o uso da cloroquina. Esse parecer pode orientar magistrados em eventuais tomadas de decisões em pedidos pelo fornecimento do medicamento.

Mandetta informou ter pedido ao Conselho Federal de Medicina (CFM) que se posicione sobre a eficácia ou não da substância até 20 de abril. Mas em nota oficial publicada em 20 de março, a Associação Médica Brasileira (AMB) já afirmava que não há evidência científica ou segurança que permita, de forma responsável, aconselhar a droga.

 

Por PT Nacional

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