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O Estado mínimo ruiu

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A crise econômica agravada pela pandemia de coronavírus deixa uma lição imediata: a tese em defesa do Estado mínimo, num cenário em que o chamado mercado pode tudo e os governos nada, foi definitivamente sepultada. O socorro às famílias, à saúde e à economia vem justamente do Estado, essa entidade amaldiçoada por neoliberais como Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, num momento em que no mundo todo o papel dos governos sobressai no enfrentamento a uma crise que, já podemos antever, deixará o planeta com profundas transformações.

Infelizmente, no Brasil, há ainda viúvas do neoliberalismo e da superada Escola de Chicago. Em plena crise, há bolsonaristas enclausurados em suas viseiras ideológicas para condenar a atuação do Estado contra a pandemia, qualificando essa ação como “coisa de comunista”. Amparados em seus milionários planos de saúde ou de uma estrutura de Estado com todos os recursos da medicina – como os tem o presidente da República – desprezam o SUS e, por extensão, os milhões de brasileiros e brasileiras que dependem do sistema público para serem atendidos.

SUS – Diante do desespero e da angústia provocados pelas incertezas, o povo brasileiro percebe, nitidamente, que nunca precisou tanto do sistema público de saúde.

Como disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é preciso um Estado forte para tomar uma decisão e um Estado democrático para executar as medidas necessárias para evitar uma tragédia de proporções inimagináveis. E essa estratégia pressupõe sintonia fina com os governadores, prefeitos e diferentes entidades da sociedade num mutirão nacional.

Infelizmente, em função de suas limitações intelectuais, mentais, psíquicas e de caráter, o capitão-presidente não entendeu a gravidade do momento e prefere arrumar brigas com todos, dos governadores ao ministro da Saúde e à Organização Mundial da Saúde.

Neoliberalismo – O momento é de profunda reflexão. Precisamos de recursos para proteger empregos, as pessoas e as empresas. Enquanto o governo Bolsonaro não faz nada – a despeito de um pacote de medidas aprovadas pelo Congresso Nacional – os Estados Unidos e a União Europeia têm mobilizado trilhões de dólares e euros para fazer a economia girar, melhorar o atendimento na área de saúde e amparar as famílias.

São ações opostas ao que prega o neoliberalismo, inclusive nos EUA de Donald Trump, a quem Bolsonaro presta continências de maneira servil. O mesmo ocorre na França do presidente conservador Emmanuel Macron: lá, ele deixou claro desde o início do confinamento no país que a prioridade durante a epidemia da Covid-19 é a saúde dos cidadãos – a recuperação econômica vem depois.

Geração de empregos – O PT tem propostas concretas que vão na contramão do neoliberalismo seguido por Bolsonaro e Guedes. Consideramos que o principal obstáculo deve ser derrubado: a Emenda Constitucional nº 95, que bloqueia a expansão do gasto público real em áreas importantes como saúde, saneamento e políticas sociais.

Nosso partido tem também um Plano Emergencial de Emprego e Renda (PEER), com várias diretrizes, para gerar 7 milhões de empregos, num conjunto de ações que preveem, entre outras coisas, a retomada de mais de 8 mil obras públicas paralisadas no País a fora.

O Congresso Nacional já fez avançar muito, com a aprovação da Renda Básica Emergencial. Mas há muito o que fazer neste momento de pandemia e, olhando à frente, na pós-pandemia. Como assinalou o escritor e jornalista espanhol Juan Antonio Molina, o neoliberalismo propagou o medo do outro, o individualismo radical, a falta de solidariedade social. Criou-se um sistema de “salve-se quem puder” que nos tornou frágeis coletivamente.

Derrocada – A pandemia de coronavírus trouxe à tona dúvidas profundas sobre o funcionamento da economia e da sociedade como um todo. Ela afeta a saúde de populações inteiras, a vida das empresas, de empresários, pobres, remediados, ricos, precarizados. É a derrocada de um sistema centrado na máxima de que o mercado pode tudo e os governos, praticamente nada.

Chegou a hora de sepultar o neoliberalismo. Já na crise de 2008, as fragilidades desse sistema injusto estavam escancaradas, pois sua implementação significou marginalização, empobrecimento e uma concentração de renda, no plano global, jamais vista na História.

Chegou a hora de rever o sentido da globalização, aplicar medidas discutidas há décadas na ONU sobre o controle de capitais e criar um sistema mais justo e solidário. O coronavírus levou à derrocada o neoliberalismo de Bolsonaro, Paulo Guedes e outros reféns da camisa de força ideológica que os impede de ver a realidade cruel e injusta do sistema atual.

O mantra neoliberal de que o mercado por si é capaz de resolver tudo e a defesa intransigente do Estado mínimo e do capital simplesmente desmoronaram diante da realidade do Covid-19.

José Guimarães é deputado federal pelo PT-CE.

 

 

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