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Deputados apresentam plano para proteger indígenas do coronavírus

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O primeiro caso de indígena infectado pelo coronavírus foi registrado na quarta-feira (1º de abril), em Santo Antônio do Içá, no Amazonas. Uma indígena de 19 anos, da etnia Kokama, que mora na Aldeia São José, a 250 quilômetros da fronteira com a Colômbia. O país vizinho registrou os dois primeiros casos de Covid-19 entre indígenas no dia 31 de março. As informações foram publicadas pelo jornal O Globo.

Em coletiva de imprensa, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que essa é uma grande preocupação para a pasta. “A história de relação dos indígenas com os vírus e patógenos dos não-indígenas, dos caucasianos, dos europeus, enfim, sempre foram histórias em que os indígenas têm uma resposta muito diferente e podem ter curva maior em relação a letalidade e morbidade dessa doença”, disse Mandetta.

Justamente para evitar que a Covid-19 dizime as populações tradicionais brasileiras, deputados que integram a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, entre eles o deputado Airton Faleiro (PT-PA), protocolaram na Câmara Federal um projeto de lei que institui o “Plano Emergencial para Enfrentamento ao coronavírus nos territórios indígenas”, com medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiologia para prevenção do contágio e da disseminação do coronavírus.

Para o deputado Vander Loubet (PT-MS), que é membro da Frente e recebeu na terça-feira (31) lideranças de aldeias de Mato Grosso do Sul para tratar desse tema, o plano emergencial é fundamental para o atendimento dos indígenas, tendo em vista as condições de muitas das comunidades espalhadas pelo País.

Foto: Lula Marques

“Infelizmente, há várias aldeias onde nossas populações indígenas sofrem com problemas como desnutrição infantil, falta de saneamento básico e atendimento precário em saúde. Isso deixa esses povos muito vulneráveis a uma doença como a causada pelo coronavírus. Neste momento de luta e enfrentamento que o Brasil está travando contra a Covid-19, não podemos nos esquecer dos nossos irmãos e irmãs indígenas”, afirma Vander.

Segundo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), as doenças infecciosas, quando introduzidas em grupos indígenas, tendem a se espalhar rapidamente e atingir grande parte dessas populações, com graves manifestações em crianças e idosos. “Essas situações desestruturam a organização da vida cotidiana desses povos e a manutenção dos cuidados de saúde, agravando ainda mais as consequências de uma pandemia”, afirma um alerta emitido pela entidade.

Além de medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiologia para prevenção do contágio e da disseminação do coronavírus nas aldeias, o texto apresentado suspende todos os mandados de reintegração de posse, imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais em desfavor de povos indígenas, enquanto durarem os efeitos da pandemia. O projeto também prevê que o poder público deve suspender qualquer iniciativa que vise anular os procedimentos de estudo, identificação e demarcação de territórios indígenas em curso nesse período, para que se evite contato com esses povos.

Assessoria de Comunicação

 

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