Home Portal Notícias Artigos O isolamento social da Covid-19 e a crise institucional no Brasil

O isolamento social da Covid-19 e a crise institucional no Brasil

4 min read
0

Completado o primeiro período de isolamento social na tentativa de contenção do Coronavírus (COVID-19), é necessário fazermos um diagnóstico político da crise em curso. Desenhou-se uma crise institucional gravíssima e inédita. Essa crise se caracteriza pela absoluta incapacidade do governo Bolsonaro no cumprimento das suas maiores e mais urgentes responsabilidades na elaboração e execução de medidas emergenciais e efetivas, na área da saúde e da economia, para enfrentamento pela sociedade brasileira dessa pandemia, numa conjuntura comparável à de uma emergência de guerra.

Essa crise institucional é gravíssima porque o governo Bolsonaro tem tomado medidas tardias e insuficientes de prevenção à expansão da pandemia e os pronunciamentos do presidente e sua propaganda institucional, agora suspensa pelo STF, vão no sentido contrário ao isolamento social necessário. O governo, mais do que não combater adequadamente a pandemia, toma decisões que podem contribuir para sua disseminação.

Essa crise institucional é inédita, porque ela decorre da absoluta incapacidade do governo central, manifestamente por orientação política pessoal do presidente, elaborar e executar as providências emergenciais, de saúde e econômicas, de sua responsabilidade.

O que ficou evidenciado nesse curto período, de vigência do isolamento social, em que se desenhou essa crise institucional, é que o vazio deixado pelo poder executivo federal no cumprimento das suas responsabilidades mais elementares na saúde e na economia vem sendo preenchido pelos poderes Legislativo e Judiciário. O Estado brasileiro vem avocando essas referidas responsabilidades através dos outros podres e exercendo-as em proteção à sociedade.

A constatação da natureza dessa nova crise institucional no Brasil possui três corolários: 1. O funcionamento democrático dos poderes de Estado, com ênfase no Legislativo e Judiciário, tem por função imediata a garantia da execução das medidas para proteger o povo. 2. A sociedade, através do Estado e esse através do Legislativo e do Judiciário, deve planejar, decidir e executar suas ações, de forma coordenada e transparente, na saúde, para proteger a vida dos milhões de cidadãs e cidadãos e, na economia, para garantir a renda, o abastecimento e a sobrevivência das empresas; 3. Por último, se amplia na sociedade e entre atores econômicos e políticos a percepção de que Bolsonaro não consegue governar e cresce, inclusive entre muitos dos seus mais exaltados apoiadores de primeira hora, o “Fora Bolsonaro!”.

Afonso Florence é deputado federal (PT-BA)

 

Por Revista Fórum

 

Carregar mais notícias
Comments are closed.

Vejam também

Petistas afirmam que governo Bolsonaro tem grande responsabilidade em queda recorde do PIB em 2020

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram nesta quarta-feira (3) que a política e…