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Combate ao coronavírus com proteção à vida, garantia de emprego, renda e alimento para o povo

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O enfrentamento da grave crise na saúde, na economia e, portanto, com impactos sofridos na vida concreta da população, exigirá responsabilidade, capacidade de diálogo e ação coordenada do poder público de todas as esferas, sobretudo do próprio presidente da República. Não é que o que podemos constatar e vislumbrar, infelizmente.

A proteção à vida, a garantia dos empregos, da renda e do direito sagrado de um pai e de uma mãe alimentarem suas famílias, deveriam ser princípios inegociáveis na ação dos governantes. A estes princípios, se somam as necessárias medidas para as empresas (sobretudo as menores) que deveriam ter condições especiais dadas pelo governo, como suspensão de cobranças de impostos, tarifas, desde que cumprissem critérios e requisitos, como diminuir seus lucros, não pagar bônus para diretores e não demitir pessoas, no caso das grandonas.

Outra medida importante seria o governo federal incentivar e apoiar os governos estaduais e municipais para adquirirem a produção da agricultura familiar para ser distribuída às famílias mais vulneráveis, garantindo o orçamento para as pessoas que vivem do campo e alimento na mesa daqueles que mais precisam.

Além disso, deveria haver uma grande pactuação federativa, em que o governo federal tem a grande responsabilidade de aportar mais recursos e auxiliar decisivamente na condução de ações articuladas, com estados e municípios, deixando as disputas eleitorais para outro momento (como vemos nos tumultos que envolvem Bolsonaro-Witzel e Bolsonaro-Dória, por exemplo).

Nesse sentido, para enfrentar a crise de forma criteriosa, é preciso contratar mais profissionais da saúde, em caráter emergencial, garantindo-lhes segurança no desenvolvimento de suas atividades e, igualmente importante, é preciso fortalecer o trabalho das equipes de Saúde na Família nas cidades.

É também estratégico assegurar ampla disseminação de kits diagnóstico, com garantir dos reagentes e outros insumos para a realização das testagens pelo país. A capacidade de testar massivamente a população é crucial e gerará um pouco menos de insegurança nos próximos períodos críticos.

Todos os esforços do Poder público devem se dar, de forma coordenada, também no sentido de assegurar leitos de UTI, ventiladores médicos e máquinas de oxigenação, protegendo a população que está crescentemente sendo acometida pela Covid-19. Mais uma vez, a ausência do Estado será mais fortemente sentida pelos mais pobres, que poderão morrer nas portas de hospitais.

É necessário que este governo modifique radicalmente as narrativas e ações do governo que menosprezam as instituições de pesquisa e depreciam pesquisadores. É fundamental que haja reforço e seja prestigiado e fortalecido o trabalho das instituições de pesquisa e laboratórios públicos, que é de onde poderemos ter vacinas e/ou tratamento mais eficaz.

É um desastre que Bolsonaro não ajude governadores e prefeitos, ao menos pactuando e adotando orientações preventivas claras e um protocolo único de proteção à população. O que vemos é um presidente dando mau exemplo, indo cumprimentar manifestantes. Tratando esta doença, que já matou dezenas e que já prejudica milhares de cidadãos brasileiros, como “gripezinha”, e, ainda, criticando autoridades e a mídia (que vêm tratando com mais responsabilidade esta questão) como histéricas ou lunáticas.

É urgente, portanto, que o Executivo Federal tome para si os esforços de diálogo e coordenação, envolvendo, afirmativamente, a organização das medidas relativas à quarentena, deslocamentos, aglomerações, funcionamento de escolas, de universidades e institutos federais (cujos estudantes precisam de assistência mesmo sem ocorrência das aulas), comércios e serviços. A população precisa perceber que suas vidas estão sendo cuidadas com responsabilidade e zelo.

Sabemos que em meio à crise o filho do presidente, para o nosso desgosto, preferiu a crise diplomática ao culpar a China pela proliferação da doença. Deveria o Presidente ter imediatamente desautorizado seu filho e, em outra direção, ir trabalhar com a China (e outros países) em cooperação buscando saídas, procedimentos, técnicas e recursos para assegurar melhor assistência para enfrentar o coronavírus no Brasil.

O mais escandaloso é que, ainda no dia 23 de março, tenhamos sido tomados, ainda, por uma MP desumana que propõe que mães e pais de família possam ficar sem receber salários pelos próximos quatro meses, ter seus salários reduzidos, entre outras medidas. Propõe mais estas indignidades sem tocar “em um fio de cabelo” dos grandes ricos deste país e nas concessões tributárias aos grandes empresários e latifundiários.

Ao contrário do que vem fazendo, o governo deveria garantir estabilidade no emprego e manutenção dos salários aos trabalhadores e trabalhadoras pelo tempo que durar a pandemia. Deveria o governo sinalizar para a garantia do sustento das famílias como princípio, não com esmolas, mas com uma renda cidadã de ao menos o salário mínimo, assegurado às famílias em vulnerabilidade social. Tudo que o governo faz é olhar para o andar de cima, a classe de empresários, especuladores e grandes afortunados. Rebaixa as condições de vida de trabalhadores já penalizados pela crise econômica e de saúde pública, quando a eles deveria ser assegurada a preservação de seus empregos.

Com a responsabilidade que tem, e com a experiência que o PT tem em governar para o povo, é que o PT, por meio de seu Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas e sua aguerrida bancada, tem apresentando propostas como estas, para superar a crise, propostas que são materializadas, também, em projetos de lei e outras iniciativas.

Não podemos engolir um presidente da República que, até em uma aguda crise de saúde pública, quer impor ainda mais sacrifícios à população mais pobre e trabalhadora, retirando-lhes direitos e gerando desassistência. Um presidente que deveria ser interditado, já que não lidera um esforço para que famílias pobres, neste contexto gravíssimo, tenham renda, renegociem dívidas, tenham suspensas a cobrança de água e energia elétrica e tenham diminuído o preço do botijão de gás, por exemplo.

Deveria o governo, para enfrentar a grave pandemia, adotar medidas responsáveis, sustentadas nos esforços dos profissionais da saúde, gestores e pesquisadores sérios e, do mesmo modo, descongelar imediatamente os recursos para a saúde, constrangidos pelos efeitos da nefasta Emenda do teto de gastos, gerando bilhões e bilhões a mais para o SUS, para ações robustas e responsáveis que olhem, sobretudo, para a vida das pessoas, que precisam de cuidado, dignidade e saúde.

 

Professora Rosa Neide é deputada federal (PT-MT)

 

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