Home Portal Notícias João Daniel repudia projeto que regulamenta exploração em terras indígenas

João Daniel repudia projeto que regulamenta exploração em terras indígenas

5 min read
0

Em discurso na Câmara dos Deputados, o deputado federal João Daniel (PT-SE), associando-se às organizações que defendem o meio ambiente e os direitos dos povos indígenas, registrou nota de repúdio contra o projeto de lei (PL 191/2020), que regulamenta a exploração de bens naturais em terras indígenas. A nota foi assinada por diversas entidades, entre elas a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

“Expressamos a nossa total discordância ao referido projeto, tendo em vista a sua total desconsideração aos povos indígenas e ao meio ambiente, bem como quanto ao grande mal que ele produzirá, uma vez aprovado, para toda a sociedade brasileira”, disse o parlamentar.

Segundo ele, é importante salientar a luta que foi desenvolvida pelos povos indígenas e por todos os segmentos defensores dos seus direitos e também dos direitos do cidadão, quando aprovada a Constituição Federal em 1988, e esse PL encaminhado à Câmara propõe a liberação dos territórios indígenas para exploração de minérios, recursos hídricos e até à agropecuária, quando na Carta Magna está estabelecido, como princípio, que o governo federal tem o dever de proteger os territórios indígenas.

Exploração de minérios

De acordo com a nota de repúdio das entidades indígenas, “é flagrante a intenção do presidente da República e seus apoiadores de abertura das terras indígenas a grupos econômicos nacionais e internacionais”. “Como ressalta a nota de repúdio das entidades, trata-se de um projeto de morte para os povos indígenas, que virá na forma de descaracterização dos seus territórios, violação dos seus direitos e perda da sua autonomia, conquistados na Constituição brasileira e em tratados internacionais”, observou João Daniel.

A nota observa ainda que o PL 191 é um caminho sem volta ao direito ao usufruto exclusivo dos povos indígenas sobre o seu território. “O projeto também propõe o retorno da tutela, quando retira de forma falaciosa o poder de veto dos povos indígenas com relação à exploração de seus territórios, submetendo à aprovação do próprio presidente da República, após uma consulta meramente protocolar para confirmar o empreendimento”, diz o documento, que também classifica o PL como “totalmente usurpador, autoritário, neocolonialista, violento, racista e genocida, sobretudo no que diz respeito aos povos indígenas voluntariamente isolados e de recente contato”.

O deputado alertou os parlamentares para o risco que o PL 191/20 representa para o meio ambiente e, mais especificamente, para os povos indígenas e solicitou que a Presidência da Casa o devolvesse ao governo federal, tanto pela sua inconstitucionalidade como pelo prejuízo à imagem do Brasil no exterior.

Foto: Gustavo Bezerra

Assessoria de Comunicação

 

 

 

Carregar mais notícias
Comments are closed.

Vejam também

Bolsonaro ignora o povo: 10 milhões de brasileiros pediram e até hoje não receberam ajuda emergencial

“O governo não sabe operar o auxílio emergencial esta é a verdade”, critica a presidenta d…