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Petista defende recurso do Brasil na OMC contra sobretaxações anunciadas por Trump

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O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zé Neto (BA), defendeu hoje (3) que o Brasil abra processo de consultas e contencioso junto à Organização Mundial de Comércio (OMC) e avalie a adoção de retaliações contra a nova ameaça de imposição de tarifas ao aço e alumínio brasileiros por parte do governo dos Estados Unidos. A posição do deputado foi expressada em indicação ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que seja encaminhada automaticamente ao governo federal.

A decisão de majorar as tarifas de importação de aço e alumínio proveniente do Brasil e da Argentina foi anunciada na segunda-feira (2) pelo presidente dos EUA, Donald Trump, sob o argumento de que os dois países têm liderado uma desvalorização maciça de suas moedas, o que prejudicaria os agricultores norte-americanos.

Posição altiva e soberana

Segundo Zé Neto, a decisão de recorrer à OMC resguarda “o comércio justo entre os países” e é do “interesse de toda a sociedade brasileira e do desenvolvimento econômico nacional”. Para ele, a posição brasileira “precisa ser altiva e soberana, para que possa reverter o grave prejuízo que se projeta para a indústria brasileira”.

Em sua opinião, se as ameaças não forem desfeitas e houver a imposição de tarifas elevadas, a retaliação a produtos dos EUA tem que ser automática. O Brasil pode suspender concessões e outras obrigações que julgar necessárias para prevenir ou reparar o prejuízo. A retaliação pode afetar bens, serviços ou direitos sobre propriedade intelectual.

Retaliação

Entretanto, conforme diferentes órgãos de imprensa, o governo de Jair Bolsonaro não planeja impor tarifas retaliatórias aos EUA, preferindo fazer contatos com autoridades daquele país para tentar reverter a medida “de forma discreta”.  Outros países, no entanto, tomaram coragem e decidiram retaliar os EUA em alguma medida. União Europeia, China, Turquia, Rússia, Índia, Canadá e México impuseram tarifas contra produtos dos EUA em resposta às sobretaxas impostas pelo governo Trump.

Para Zé Neto, é preciso haver uma resposta rápida do Brasil, Argentina e do próprio Mercosul – bloco do qual participam também Uruguai e Paraguai -, já que o governo Trump viola claramente as “regras de tratamento nacional, de nação mais favorecida e de não discriminação no âmbito da OMC. Ele lembra que a possível sobretaxação do aço e do alumínio do Brasil e Argentina pelos EUA não tem base legal nas regras de comércio internacional.

Coragem

“O governo brasileiro deve ter uma postura corajosa de apresentar queixa na OMC o quanto antes, buscando consultas desde já, para criar as condições para resolver essa disputa junto ao órgão de solução de controvérsias”, recomentou o parlamentar.

A medida anunciada por Trump foi um duro golpe sobre a política externa de Jair Bolsonaro, que desde o primeiro dia de mandato tem colocado o Brasil a reboque dos interesses de Washington, em completa posição de submissão. Com Bolsonaro, o Brasil abriu mão do tratamento especial na Organização Mundial do Comércio a pedido dos EUA. Em troca, Trump prometeu apoio às ambições do atual governo brasileiro de extrema direita de entrar na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), um clube dos ricos, o que significa, por exemplo, o Brasil abrir mão de políticas industriais conforme seus interesses nacionais.

 

PT na Câmara

Foto – Gustavo Bezerra

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