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Desmatamento na Amazônia: cultural ou institucional? Airton Faleiro*

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A estratégia de reação deve combinar a resistência aos ataques e desmontes com uma ofensiva de proposição, a partir do que já se tem acumulado, de um processo de mobilização popular na formatação de um Projeto de Desenvolvimento da Amazônia, ocupando seu lugar no Brasil e no planeta.

Diante da confirmação científica dos próprios órgãos oficiais PRODES/INPE, de que houve um aumento real de 29,5% do desmatamento da Amazônia em 2019, sendo o maior desde 1988, o Presidente da República busca amenizar a repercussão nacional e internacional afirmando que este é um problema cultural e que não vai acabar. Para início de conversa, as queimadas e o aumento do desmatamento na Amazônia representam apenas o aspecto ambiental dos ataques do capital predador que, encorajado pelo discurso oficial, desenvolve tais práticas. Mas, se nos prendermos apenas a este componente, iremos pensar e reagir de forma muito limitada.

O projeto do capital neoliberal, assumido pelo governo brasileiro, vai muito além de queimadas e desmatamentos. Ele busca uma apropriação dos territórios que, por direito, foram destinados às populações da Amazônia. Mais do que isso, busca se apropriar de estoques naturais desses territórios preservados por estas populações. Esses territórios e seus recursos naturais foram garantidos por direito às populações da Amazônia pelas medidas de macro-ordenamento fundiário e ambiental e por medidas protetivas de governos anteriores.

Convidamos para uma reflexão mais profunda sobre o que está ocorrendo com a Amazônia e seus Povos, tendo em vista ter ganhado notoriedade nacional e internacional neste ano de 2019. Essa notoriedade seria apenas pelo fato de o Papa Francisco ter bancado a realização do Sínodo específico para Amazônia em Roma? Também, mas nem só por isso! Acreditamos que se o Sínodo tivesse ocorrido em um cenário de calmaria, não teria chamado tanta atenção e nem teria recebido tanto destaque. Alguns fatores conjugados podem ter elevado à relevância para que a Amazônia entrasse com tanto vigor na pauta nacional e Internacional.

Um dos fatores pode ter sido o crescimento da preocupação com o desequilíbrio climático do planeta e o papel que a Amazônia influencia neste aspecto. Embora exista uma divergência entre os cientistas e entre nós leigos sobre o grau de importância que as florestas e rios amazônicos têm no aquecimento global e no equilíbrio do clima, é certo que grande parte dos humanos do planeta acredita que a destruição dos recursos florestais e dos rios da Amazônia pode levar a uma catástrofe ambiental no mundo. Isso já seria suficiente para colocar em alerta as sociedades e as autoridades de todos os continentes.

Um segundo componente mais global, que me parece ganhar notoriedade, se trata de algo mais subjetivo. Diante das frustrações humanas com os modos de vida da atualidade, multidões buscam um novo jeito de viver. Por incrível que pareça, o novo jeito de viver busca nas formas de organizações e de vida das populações originárias da Amazônia, sua ancestralidade e relação harmônica com a natureza, uma esperança para entender o futuro e a razão da existência humana. Portanto, nos parece que existe uma mudança de mentalidade na relação cotidiana das pessoas em busca de uma relação socialmente mais sustentável.

Uma terceira motivação para que a Amazônia se coloque com tanta força nas pautas nacionais e internacionais se deve à alteração da correlação de força política nos países detentores de territórios amazônicos e com grandes populações indígenas e tradicionais, que vivem de forma semelhante às populações originárias. Governos destes países que atuavam, em certa medida, com políticas de ordenamento territorial, ambiental e protetiva dos territórios destes povos, foram sendo retirados de seus postos e substituídos por governos defensores e implementadores de políticas ultraliberais de ataques ao meio ambiente e aos povos hoje detentores de seus territórios.

Estes ataques buscam a apropriação das terras de uso coletivo e unidades de conservação para uso em forma de monocultura e, ao mesmo tempo, a exploração dos estoques de recursos naturais, como madeira, minério, recursos hídricos e os bens primários da biodiversidade.

Isso implica em elevar em larga escala o desmatamento e a alteração da qualidade da água dos rios, tendo por sua vez uma alteração no clima local e global, pois o bioma amazônico, hoje com 46% por cento de preservação, perderá sua condição de bioma. Esta alteração dialoga de forma direta com a primeira razão que leva a Amazônia como centro dos debates. Segundo o estudo divulgado pela BBC Brasil, de um total de 847 milhões de hectares da chamada Pan-Amazônia (dividida entre Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela), cerca de 390 milhões de hectares são dedicados à conservação ambiental e a territórios indígenas. Outro aspecto que dialoga com a segunda razão, diz respeito ao risco de aniquilamento e de êxodo em massa das populações extrativistas, quilombolas e, em especial, indígenas.

Por sua vez, isso desconstruiria a esperança subjetiva de uma nova forma de vida baseada na ancestralidade, convívio harmônico com a natureza e a segurança da diversidade das formas de vida.

Disputas de narrativas sobre a Amazônia e seu futuro: o falso debate da Soberania Nacional: Aqui no Brasil, o debate da Soberania Nacional tem sido o principal argumento do governo brasileiro, e aqui para nós, ganhou simpatia, afinal, tem alguém que não seja a favor da soberania nacional? Difícil, não é mesmo? Observando bem, a frase “a Amazônia é nossa” tem sido dita pelos dois lados que pensam de forma antagônica sobre o presente e o futuro do bioma amazônico. Então nos vêm a seguinte indagação: a Amazônia é de quem mesmo, já que ela pertence geograficamente a nove países e representa um risco ao equilíbrio de todo o planeta? Uma coisa é certa: em se tratando de Amazônia, entre os dois lados que gritam que a Amazônia é nossa, ambos têm projetos e pretensões divergentes sobre ela. Vamos raciocinar se a questão central está sobre a soberania ou sobre a gestão da Amazônia.

Pensando na fatia brasileira, que é maior, não vivemos uma ameaça de sua Internacionalização, muito embora o presidente da França, Emanuel Macron, tenha insinuado algo parecido e o governo Bolsonaro tenha chamado os EUA para vir desenvolver a Amazônia. No entanto, se engana quem pensa que o Brasil possa fazer uma gestão desastrosa do ponto de vista ambiental e de destruição dos povos da Amazônia sem que não haja reação nacional e internacional para impedir que isso ocorra.

Nenhuma ação predatória da Amazônia acontecerá sem reação. Não pensem os extremistas que terá passagem a ideia de que a Amazônia é uma fronteira aberta para o capital depredador atropelar as florestas e seus povos sem que haja uma reação dos consumidores estrangeiros exigindo o fim dos contratos de compra da carne, soja e outros produtos brasileiros, implicando em grandes prejuízos ao capital nacional que produz dentro dos marcos legais, nas áreas já alteradas. Não pensem que as populações locais assistiriam mais este ato de rapinagem sem uma reação articulada de resistência. Por tudo que já mencionamos, temos que deixar a hipocrisia de lado e assumir que, pela importância global da Amazônia, não nos resta outro caminho que não seja fazermos uma gestão com responsabilidade socioambiental e em acordo com os tratados internacionais sobre o clima, direitos humanos e Organização Internacional do Trabalho.

ESTRATÉGIAS: Reações e resultados diante dos ataques ao meio ambiente amazônico e aos povos da Amazônia

Temos observado reações externas importantes, como atos de protestos contra queimadas e desmatamentos em grandes centros brasileiros e, da mesma forma, em cidades no exterior. Isso expressa o apelo que a Amazônia tem e quanto será difícil a destruição de suas florestas e rios. Ocorre que, em períodos chuvosos, as queimadas e desmatamentos praticamente cessam, voltando acontecer apenas na estação seca seguinte do próximo ano. No entanto, os ataques de apropriações e exploração ilegal nos territórios e nas Unidades de Conservação continuam, entretanto, sem o mesmo apelo que as queimadas nos fornecem para denunciar a destruição que segue imperceptível aos nossos olhos e até mesmo dos sistemas de monitoramento por satélite.

Uma outra modalidade de reação que se tem observado são as mobilizações locais na própria Amazônia na busca de apoio da opinião pública local e geral contra os ataques. Isso se faz muito importante, mesmo sendo mais complexas para realizar, pois gera confrontos entre os atores locais que disputam projetos distintos. Ainda assim, representam uma eficácia interessante por inibir os ataques e chamar atenção das instituições.

Em que pese a importância das mobilizações pontuais e setoriais, penso serem determinantes mobilizações mais amplas e unificadas na Amazônia, em articulação nacional e internacional, especialmente na Pan-amazônia.

Nesse sentindo, foi criado o Fórum Permanente em Defesa da Amazônia para a união de forças diante dos ataques ao Meio Ambiente e aos Territórios dos Povos da Amazônia, mais especificamente no momento do aumento das queimadas e desmatamentos. O Fórum teve um lançamento virtuoso pela elevada representação em sua composição, com a presença de seis partidos, três frente parlamentares, organizações ambientalistas, indígenas, sindicais e populares, representantes de instituições acadêmicas e científicas que, juntos, formataram uma carta de reação e compromisso em defesa da Amazônia e de seus povos.

Um exemplo de ação ampla e unificada coordenada pelo Fórum foi o importante evento na Amazônia, no município de Marabá-PA, onde os seus integrantes ouviram e interagiram com organizações da sociedade civil, da academia, instituições governamentais e parlamentares. Lá produzimos um documento nomeado de “Carta de Marabá”, que fora enviada ao Sínodo da Amazônia, que acontecia no mesmo período em Roma. Dentre as resoluções tiradas naquele evento, em Marabá, saiu a proposição de instituirmos, a partir dos acúmulos já existentes, um processo de construção de uma Agenda da Amazônia, para um Projeto Popular de Desenvolvimento da Amazônia, em bases sustentáveis, potencializando a bioeconomia.

O Congresso Nacional como esperança.

Mesmo parecendo contraditório, as ações do Congresso Nacional devem ser consideradas como um caminho de esperança, pois em um cenário onde o desmonte dos órgãos de fiscalização e controle combinado com as alterações da legislação, que podem flexibilizar e facilitar políticas antiambientalistas e de retrocesso aos diretos dos espaços de uso comum das poluções da Amazônia, a Câmara dos deputados e o Senado têm se mostrado locais de busca de esperança das populações atingidas e ou ameaçadas. Isso se deve ao fato do descrédito destes povos e suas organizações para com o executivo federal. O impedimento de alguns retrocessos tem sido fruto de uma estratégia que combina a mobilização social com uma certa trincheira no parlamento federal, liderado pelos partidos de oposição, que buscam também o apoio de parlamentares de centro direita, não tão alinhados com o Bolsonarismo.

Por fim, a estratégia de reação deve combinar a resistência aos ataques e desmontes com uma ofensiva de proposição – a partir do que já se tem acumulado de um processo de mobilização popular, na formatação de um Projeto de Desenvolvimento da Amazônia, ocupando seu lugar no Brasil e no planeta.

*Airton Faleiro é deputado federal (PT-PA). Artigo publicado originalmente no Brasil 247.

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