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Mariana: quatro anos após a tragédia, CDHM faz balanço das violações de direitos humanos

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No dia 5 de novembro de 2015, a barragem de rejeitos de Fundão, da empresa Samarco, se rompeu no município de Mariana (MG). Dezenove pessoas morreram e todo o ecossistema ao longo do Rio Doce até a foz, atingindo municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, foi destruído. O acidente é considerado o mais grave desastre ambiental do Brasil em relação à mineração. Milhares de toneladas de lama tóxica inundaram cidades até encontrar as águas do Rio Doce. Os rejeitos seguiram por 500 quilômetros do Rio Doce até atingirem a foz, em Regência, em Linhares, no Espírito Santo, 17 dias após o início do crime ambiental. Na região atingida residem aproximadamente 3,2 milhões de pessoas.

O Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) calcula que cerca de 2 milhões de pessoas foram atingidas, mas apenas 8.537 foram indenizadas por danos gerais e 254 mil indenizadas por desabastecimento de água.

Para fazer um balanço da situação atual em Mariana e região, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz audiência pública no dia 6 de novembro, quarta-feira, às 14h, no plenário 9.

“É um direito humano fundamental o direito à saúde e a um meio ambiente saudável. E essas populações estão sendo destituídas de seu direito, pois há quase 4 anos, não têm um ambiente equilibrado e saudável, tampouco a saúde está protegida”, explica o deputado Patrus Ananias (PT-MG), que solicitou a realização do debate.

Lama, destruição e falta de trabalho

O rompimento da barragem liberou cerca de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. A lama atingiu diversos córregos e cursos d’água que formam os rios Gualaxo do Norte e rio do Carmo, alcançando e arrasando completamente estes dois rios, que são importantes afluentes do Rio Doce.

Exames recentes feitos pelas Universidade de São Paulo apontaram efeitos dos metais no organismo. Foram pesquisados 10 componentes: alumínio, arsênio, bário, cádmio, chumbo, cobalto, manganês, mercúrio, níquel e selênio. Entre esses, arsênio, níquel e manganês foram os que apresentaram alterações em algumas pessoas.

O desastre trouxe grande impacto também sobre as economias locais. Agricultores, pescadores, artesãos, comerciantes, empreendedores turísticos, marisqueiras, catadores de caranguejos e atletas, que tinham atividades direta ou indiretamente relacionadas à água, estão com seus negócios em colapso. O desemprego e a queda de renda são uma realidade.

Outro problema é que nem todos são reconhecidos pela Samarco como atingidos pelo desastre ambiental. Há controvérsia na análise dos casos. Além disso, também preocupa o não cumprimento, até agora, da totalidade da primeira fase do programa, que são as indenizações. Até hoje, a maior parte deles não recebeu qualquer indenização pelos prejuízos e estão precisando migrar para outras áreas para conseguirem sobreviver.

Diligência

No início de outubro a CDHM fez uma diligência às cidades atingidas pelo desastre no Espírito Santo. “Nós fomos ouvir e conhecer as histórias das vítimas, para poder fiscalizar e cobrar os órgãos competentes. Sem luta a gente não conquista, e as lutas precisam de apoio”, afirma o presidente da Comissão, Helder Salomão (PT-ES).

Audiência pública

Devem participar do debate do dia 6 de novembro, representantes da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens; Sindicato dos Pescadores profissionais e artesanais, aquicultores, marisqueiros, criadores de peixes e atividades afins na área da pesca dos municípios do Espírito Santo (Sindipesmes) e trabalhadores atingidos pelo crime ambiental.

 

Assessoria de Comunicação-CDHM

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

 

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