Home Portal Notícias Comissão discute o abandono do Programa Minha Casa, Minha Vida no Amazonas

Comissão discute o abandono do Programa Minha Casa, Minha Vida no Amazonas

4 min read
0

Por iniciativa dos deputados do PT, José Ricardo (AM), Joseildo Ramos (BA) e Paulo Teixeira (BA), a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara realiza audiência pública nesta segunda-feira (21), para debater a situação do Programa Minha Casa, Minha Vida no Amazonas e que vem sendo abandonado pelo atual Governo Federal. O evento, que conta com a parceria das comissões de Legislação Participativa e de Finanças e Tributação, acontecerá no auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), às 10h.

José Ricardo denunciou que o governo federal não está priorizando os investimentos em habitações populares no País, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Ele disse que recentemente, deixou expirar o prazo de vigência de duas Portarias, nº 896/2019 e 897/2019, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que cuidam da seleção de projetos dos programas MCMV Entidades (8,6 mil unidades habitacionais) e Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), com 27 mil unidades, respectivamente.

“A construção de casas populares não é mais prioridade, a ponto de paralisar totalmente o Minha Casa, Minha Vida. E o pior: para 2020, não teriam recursos ou estariam muito abaixo da necessidade”, lamentou.  José Ricardo explicou que o colegiado já ouviu entidades nacionais na área da moradia. “E agora é importante ouvir os vários segmentos da sociedade no Amazonas. Não podemos aceitar isso. Temos que lutar”, defendeu.

Na avaliação do parlamentar do PT do Amazonas, e até uma incoerência do governo não priorizar esse tipo de programa, “porque a construção civil é a que mais gera emprego, diante de toda essa crise e de grande desemprego”, observou. Ele citou que em Manaus, sétima maior capital do Brasil, não tem programa habitacional municipal e nem estadual, porém, existem mais tem 129 mil famílias sem casas.

José Ricardo acrescentou que recentemente ele e outros parlamentares do PT protocolizaram na Procuradoria-Geral da República representação para que se investigue a suspensão das contratações de moradias populares e assim garantir a plena continuidade do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Expositores

Foram convidados para esse debate, dentre outros órgãos e entidades: Central de Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD), União Nacional de Moradia Popular (UNMP) e Secretarias Estaduais e Municipais de Habitação, além do sindicato dos trabalhadores e das empresas do setor de construção civil.

Assessoria Parlamentar

Carregar mais notícias
Comments are closed.

Vejam também

Zé Neto propõe derrubar medida de Bolsonaro que abre compras governamentais para empresas estrangeiras

O deputado Zé Neto (PT-BA) protocolou projeto de decreto legislativo para sustar as mudanç…