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Parlamentares participam de diligência e audiências para ouvir e encaminhar saídas para conflitos por terra

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Ameaças de despejo e conflitos por terra levaram deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara a realizar uma diligência na Paraíba. O deputado João Daniel (PT-SE), coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, participou da comitiva, integrada também pelos deputados Frei Anastácio (PT-PB), Valmir Assunção (PT-BA) e Camilo Capiberibe (PSB/AP). O grupo foi apurar conflitos que ocorrem no estado, ouvindo as comunidades ameaçadas. Na sexta-feira (30), aconteceu uma mesa-redonda na Assembleia Legislativa da Paraíba, com a participação do secretário de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, ex-deputado federal Luiz Couto.

O espaço ficou lotado por moradores dessas comunidades que relataram a situação de apreensão que têm vivido. Antes da mesa-redonda, os parlamentares visitaram a viúva de João Paulo Teixeira, Elizabeth Teixeira, em sua residência, quando entregaram a comenda ao líder das Ligas Camponesas, pela sua inscrição no rol dos Heróis da Pátria.

No dia 29 de agosto, os deputados iniciaram a diligência visitando o Acampamento Arcanjo Belarmino, em Pedras de Fogo, onde puderam conhecer a realidade do acampamento onde vivem 350 famílias há cerca de dois anos. Esta é uma das áreas ameaçadas de despejo na Paraíba. A atividade teve a participação de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que relataram a situação.

Durante a visita ao acampamento Arcanjo Belarmino, a dirigente nacional do MST na Paraíba, Dirlei, lembrou a importância do hoje deputado federal João Daniel para a luta pela reforma agrária naquele estado. Segundo a dirigente, ele ajudou os paraibanos a fazerem a primeira ocupação de terra, a Fazenda Sapucaia, e junto enfrentaram um grupo paramilitar da base, inclusive contra ataques armados. “João Daniel é o fundador do MST da Paraíba”, declarou.

Ligas camponesas

A comitiva esteve também no Memorial das Ligas Camponesas, movimento liderado por João Pedro Teixeira, grande lutador pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do campo. Os parlamentares visitaram ainda várias outras áreas com alerta de despejo, como os Acampamentos Paraíso de Pilar, em Pilar; Paraíso de Mogeiro, em Mogeiro; e Pau a Pique, em São José dos Ramos, todos ameaçados de despejo.

Por sua vez, o deputado Valmir Assunção salienta que as Ligas Camponesas fazem parte da memória histórica de quem faz a luta pela terra. Ele defende e destaca a atuação de Teixeira no final da década de 50 como fundamental para a história da luta por terra no País. “Sem dúvida a participação dele neste processo envolveu toda a família. Elizabeth viveu momentos difíceis e foi, sem dúvida, mais um nome importante do movimento. Na atual conjuntura, essa homenagem reflete ainda nossa preocupação com a estagnação da reforma agrária no Brasil e da entrega de riquezas por este governo de Bolsonaro, sem contar as crises financeira e ambiental que vivemos. Temos que seguir fortalecendo os movimentos e todas as ferramentas que sirvam aos trabalhadores para derrotar essa gestão”, completa.

Em busca de solução

Além de ouvir as comunidades que estão na iminência de serem despejadas, os deputados também debateram com autoridades essa situação, com o objetivo de que essas pessoas não tenham seus direitos violados, uma vez que lutam por um objetivo fundamental que é o direito a uma moradia e para produzir. À tarde, os parlamentares conversaram com os posseiros de Ponta de Gramame, em João Pessoa, área também ameaçada de despejo.

Outro caso preocupante é o da comunidade de Porto do Capim, que fica em João Pessoa, onde aconteceu um ato político, com a presença do movimento de moradia. Nela vivem aproximadamente 500 famílias, um núcleo que começou a ser formado em 1585 à margem direita do Rio Sanhauá, afluente do Rio Paraíba, onde ficava o porto comercial, que em 1935 foi transferido para Cabedelo. A área passou a ser ocupada por mais famílias de trabalhadores desempregados, processo que foi acelerado a partir das décadas de 60 e 70, com o êxodo rural causado pela expansão da produção da cana de açúcar. Hoje em dia, a região tem grande valor econômico, devido a interesses de exploração turística e comercial, o que tem deixado a comunidade sob risco iminente de ser retirada da área.

Para o deputado João Daniel, essa diligência, ouvindo tantas comunidades ameaçadas de despejo, é muito importante. Segundo ele, são famílias que vivem numa situação de grande instabilidade. “São famílias que não têm condições de morar em outros locais e, além disso, têm vivido nessa situação de apreensão. Ouvimos relatos e denúncias preocupantes de ameaças. Sabemos do avanço dos conflitos por terra no Brasil nos últimos anos, com violação dos direitos humanos, por isso viemos ouvir as famílias e debater essa situação com as autoridades para que sejam adotadas medidas urgentes para o bem dessas pessoas”, disse João Daniel.

Assessoria de Comunicação

Foto: Divulgação

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