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Licenciamento ambiental é tema de debate na Câmara nesta quarta

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A Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), o Instituto Democracia e Sustentabilidade, o WWF-Brasil e outras organizações da sociedade civil realizarão nesta quarta-feira (14), às 8h30, um café da manhã para debater a Lei Geral de Licenciamento Ambiental e o desafio de conciliar celeridade com boa gestão e preservação ambiental.

Esse evento é fruto de preocupações manifestadas por parlamentares, ativistas e entidades de defesa do Meio Ambiente sobre a tramitação de um projeto de lei que atualiza o marco de licenciamento ambiental no País. Um grupo de trabalho para discutir o tema, coordenado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), promoveu audiências públicas para escuta de posições acerca do licenciamento, mas há a opinião geral de que o texto apresentado pelo deputado Kim não contemplou grande parte das contribuições trazidas pela sociedade civil, especialistas e acadêmicos a respeito de elementos fundamentais na garantia da preservação ambiental.

“Nós temos a convicção de que o desenvolvimento econômico e a celeridade na aprovação de projetos de licenciamento são importantes, no entanto, não podem ser argumento de salvo conduto para ações predatórias e desencadear liberações generalizadas à destruição de áreas naturais”, afirma Nilto Tatto, coordenador da Frente Ambientalista.

Uma coletiva de imprensa será realizada após o ato político, que ocorrerá no Auditório Freitas Nobre, no Anexo IV da Câmara dos Deputados.

 

Serviço

Café da Manhã da Frente Parlamentar Ambientalista

“Lei Geral de Licenciamento Ambiental – O desafio de conciliar celeridade com boa gestão”

Quarta-feira, 14/08/2019, às 8h30

Coletiva de imprensa na sequência do ato político Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados

Assessoria de Comunicação

Foto – Gabriel Paiva

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