Home Portal Notícias Guimarães propõe projeto para barrar Força Nacional em manifestações de estudantes

Guimarães propõe projeto para barrar Força Nacional em manifestações de estudantes

3 min read
0

“Lutar pela educação é um compromisso de todos nós” disse o deputado José Guimarães (PT-CE), que apresentará, na próxima segunda-feira (12), Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para anular a portaria n°686 do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Publicada no Diário Oficial no último dia 8, a portaria autoriza o uso das Forças Armadas contra as manifestações de estudantes em defesa da educação. Ela prevê que os agentes poderão agir “em caráter episódico e planejado, nos dias 7, 12 e 13 de agosto de 2019”, a pedido do Ministério da Educação (MEC). Inicialmente, o documento estabelece ação na Esplanada dos Ministérios, mas pode ser estendida aos campi universitários federais em qualquer cidade.

Na justificativa do PDL, o vice-líder da Minoria José Guimarães destaca que “a educação no Brasil enfrenta grandes ataques por parte do governo federal: cortes financeiros que ameaçam o tripé da universidade brasileira (pública, gratuita e de qualidade), desvalorização do trabalho dos docentes, campanhas difamatórias contra os institutos federais e universidades brasileiras e perseguição contra professores e cientistas”. O corte de 30% dos recursos para as universidades e institutos federais foi divulgado pelo MEC em abril.

“Esse governo abusa de suas competências constitucionais e vai de encontro às liberdades individuais. A Portaria que se pretende sustar extrapolou, e muito, o poder regulamentar concedido ao Poder Executivo, sendo absolutamente incompatível com a Constituição Federal, especialmente em relação aos princípios sensíveis que regem o Estado Democrático de Direito”, justifica o deputado no PDL.

Guimarães escreveu em suas redes sociais que a portaria “é uma clara intimidação contra o direito de organização popular e de manifestações”. E deixou claro que “as ameaças de Moro e Bolsonaro não impedirão que os estudantes saiam às ruas no próximo dia 13”.

 

Lorena Vale com Rede Brasil Atual

Carregar mais notícias
Comments are closed.

Vejam também

Pimenta desafia família Bolsonaro a apoiar quebra de sigilo bancário de Queiroz

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), desafiou hoje (11) toda a família Bolsonaro –…