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*Margarida Salomão: Ciências no Brasil passam por um perigo real de apagão

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Dia 8 de maio, a Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara de Deputados recebeu a visita do ministro Marcos Pontes, um homem afável e bem-educado, como devem ser todos os ministros em visita à Câmara, e que fez uma apresentação profundamente bem-intencionada de seus projetos à frente do Ministério. Fez-se acompanhar na ocasião dos professores Luiz Davidovich e Ildeu de Castro, representando respectivamente a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), numa demonstração clara de seu propósito de manter com a academia relações produtivas e civilizadas. Tudo bem até aqui.

O problema é que o buraco em que estamos metidos é muito mais fundo.

O ministro Marcos Pontes reconhece que o contingenciamento de 42,27% do orçamento do Ministério, na prática, inviabiliza o seu funcionamento. Os recursos disponíveis, minguantes desde 2014, este ano praticamente desapareceram. Veja-se o orçamento do CNPq: caiu de R$ 1,4 bilhão em 2018 para 872 milhões em 2019. Só as atuais 80 mil bolsas de pesquisa, no valor de 900 milhões, já excedem essa cifra. O principal fundo de financiamento de pesquisas no Brasil, o FNDCT, teve seu orçamento reduzido em quase 80% no curso dos últimos três anos.

O problema adicional, e muito mais grave, porque formulado com truculência pelo MEC, é a guerra desencadeada contra as 63 universidades federais, que reúnem em seu corpo docente 96 mil professores, 72% dos quais são doutores, os quais atendem a 1,2 milhão de alunos e praticam a maior parte da pesquisa brasileira, graduando no ano passado um pouco mais de 12 mil doutores. Essa disputa irracional alcança também os 651 campi dos institutos federais, com seus 80 mil trabalhadores em educação, que atendem a mais de um milhão de matrículas, espalhadas por todo o país.

Digo “guerra” porque a animosidade ultrapassa a asfixia orçamentário-financeira, referentes aos 30%, em média, dos recursos de custeio destas instituições. São estes recursos que asseguram o funcionamento do dia a dia das universidades: segurança, limpeza, telefone, energia, insumos para aulas e laboratórios, manutenção física dos campi, nada, enfim, que possa ser comparado a três chocolates.

As manifestações do MEC, via seus titulares no atual governo, depreciam a independência acadêmica como “balbúrdia”, denunciam genericamente vícios de gestão sem apontá-los, falam do “desastre” da ampliação das matrículas universitárias, num país, que, apesar do crescimento acelerado dos últimos anos, ainda se situa na retaguarda não só de nações desenvolvidas como a Alemanha, os Estados Unidos, a Inglaterra, mas mesmo em comparação com os vizinhos latino-americanos.

Ensina-nos Márcio Pochmann, no último boletim da Fundação Perseu Abramo, que “enquanto cerca de 18% dos brasileiros registram deter graduação no segmento etário de 25 a 64 anos, a média no conjunto dos 36 países da OCDE chega a 28% de idêntica faixa populacional. Na Rússia, por exemplo, 54% das pessoas de 25 a 64 anos possuem título universitário e no Chile chega a 24% para o mesmo segmento etário”. Temos, portanto, muito ainda que caminhar, como aliás está disposto na Meta 12 do Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014, por unanimidade, pelo Congresso.

O mais grave nisso tudo é ignorar a contribuição da Ciência brasileira para o desenvolvimento nacional. O agronegócio, de que tanto dependem as contas externas, é direto beneficiário da pesquisa brasileira, não só da Embrapa, como justamente se celebra, mas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, da Universidade Federal de Viçosa, da Universidade Federal de Lavras, de tantas e tantos cientistas brasileiros cuja contribuição para a riqueza nacional é agora burramente ameaçada.

Menciono o agronegócio porque sua projeção é óbvia e facilmente compreendida, mas as contribuições nas áreas da saúde certamente ultrapassam em impacto social os exemplos que mencionei. Poderia ainda alinhar as parcerias universitárias com a Petrobras para a exploração do pré-sal. E as mal faladas áreas das ciências sociais e ciências humanas subsidiaram o desenvolvimento de tecnologias sociais de combate à fome e à pobreza que destacaram o Brasil pela sua capacidade inovadora nos mais prestigiosos fóruns internacionais.

O estrangulamento do Sistema Federal de Educação Superior não interessa ao Brasil. Constitui capital público, de valor inestimável para a arrancada que precisamos fazer em relação à presente estagnação social e econômica. E representa a expressão de valores de liberdade e crítica que vem há quase mil anos iluminando o Ocidente como uma conquista da civilização.

*Margarida Salomão é deputada federal (PT-MG). Artigo publicado originalmente na Carta Capital

Foto: Lula Marques/ PT na Câmara.

 

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