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Cooperativismo solidário reivindica nova legislação e mais atenção ao setor

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Representantes de cooperativas da agricultura familiar e de empreendimentos ligados à economia solidária de 25 estados do Brasil, e também do Distrito Federal, defenderam nesta terça-feira (21), na Câmara, a votação de propostas que tramitam no legislativo para o setor, além de mais atenção do atual governo. Durante a audiência pública realizada por iniciativa do deputado João Daniel (PT-SE), dirigentes de várias entidades ressaltaram que o cooperativismo solidário “é a esperança para o Brasil”.

O presidente da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas), Arildo Mota Lopes, cobrou do Congresso a aprovação da Lei Geral do Cooperativismo e da Lei da Economia Solidária. Segundo ele, as duas propostas podem alavancar o setor. Porém, ele explicou que mesmo sem as leis, muito já é feito pelo cooperativismo solidário no País.

“Cerca de 90% do arroz orgânico produzido no Brasil, por exemplo, vem do MST. Somos no País 2.500 cooperativas e associados, com um universo de 800 mil trabalhadores, contribuímos com o PIB, mas isso não aparece na grande mídia. Geramos trabalho e renda, mas o Estado tem que cumprir o seu papel de fomentar o cooperativismo solidário no País como forma de enfrentar a crise econômica”, observou. O presidente da Unicopas cobrou ainda mais políticas públicas e acesso ao crédito para aumentar a produção.

Ao também citar o sucesso na produção de arroz orgânico, o presidente da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), Francisco Dal Chiavon, destacou que se houvesse maior apoio do governo à produção poderia aumentar.

“Nós pegamos uma área degradada pelo latifúndio, recuperamos e transformamos em terra produtiva, um meio de vida para milhares de pessoas. Temos capacidade organizativa para fazer as mudanças na sociedade. Diziam que não era possível, mas, hoje, só no Rio Grande do Sul, produzimos mais de 500 mil sacas de arroz agroecológico”, ressaltou.

Já o presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Vanderlei Ziger, destacou que o trabalho do cooperativismo solidário pode ajudar a transformar a realidade atual do País. “O parlamento precisa entender que é possível transformar a realidade do País, e que essa transformação está em nossas mãos, nas mãos das cooperativas, da economia solidaria, que inclui aqueles esquecidos ou deixados de fora da geração de emprego e renda”, explicou.

Catadores

Como exemplo de tratamento que pode ser dispensado ao setor, a vice-presidente da União Nacional dos Catadores e Catadoras de Material Reciclável do Brasil (Unicatadores), Claudete Costa, lembrou que o ex-presidente Lula foi o primeiro chefe da nação a abrir as portas do Palácio do Planalto para receber os catadores.

“Ele cumpriu as promessas que fez a este segmento. Quem quer faz, quem não quer conta historinha. Temos que reconhecer que foi o governo Lula que nos deu a vara, e nós fomos pescar no rio. Construímos nosso espaço de inclusão. O problema é que agora vamos buscar empréstimos para nossos empreendimentos, e encontramos dificuldade. Nós não queremos esmola, queremos ser empreendedores, queremos respeito”, frisou.

Ao também ressaltar a importância do cooperativismo solidário para o desenvolvimento do País, o presidente da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (Unisol Brasil), Leonardo Pinho, defendeu a democratização do debate sobre as políticas públicas voltadas ao setor. “Queremos a manutenção do Conselho Nacional da Economia Solidária. Governo que não houve a sociedade não é um governo democrático”, observou.

Apoio do PT

Ao final do encontro, o deputado João Daniel agradeceu a presença de todos e prometeu apoio às reinvindicações do cooperativismo solidário no País.

“O cooperativismo brasileiro tem na Bancada do PT total apoio para a aprovação de leis aqui dentro como forma de consolidar esta importante política para o Brasil”, adiantou. O parlamentar também informou aos dirigentes das entidades que já enviou ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), requerimento pedindo urgência na votação da PEC 309, de interesse do setor.

A PEC 309 institui condições especiais de aposentadoria para os catadores de material reciclável que exerçam suas atividades em regime de economia familiar.

Também estiveram presentes no seminário representantes da União Europeia no Brasil, da Contag, do Fórum Brasileiro de Economia solidária, além do senador Jaques Wagner (PT-BA) e dos deputados petistas Nilto Tatto (SP), Carlos Veras (PE), Pedro Uczai (SC), José Ricardo (AM), Paulão (AL), Bohn Gass (RS), Célio Moura (TO) e Patrus Ananias (MG).

 

Héber Carvalho

 

 

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