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Desperdício de dinheiro público nos giros internacionais de Bolsonaro

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Os gastos com as viagens internacionais do presidente Bolsonaro são muito mais vultosos do que os R$ 12,8 milhões divulgados pelo jornal O Globo no último domingo (12). Esse valor se refere apenas às despesas de apoio logístico realizadas pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) com a preparação dos giros do presidente por Davos (Suíça), Washington (EUA), Santiago (Chile) e Israel.

Nesta conta ainda não está incluída a visita a Dallas (EUA), na semana passada, onde o chefe do Executivo não cumpriu agenda de Estado. Esse giro mais recente de Bolsonaro é alvo de uma representação no Tribunal de Contas da União apresentada pela Bancada do PT na Câmara dos Deputados, protocolada na sexta-feira (17).

Assinada pelo líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS) e pelo deputado Zeca Dirceu (PT-PR), a representação exige integral ressarcimento ao Erário dos recursos utilizados na viagem que, “ao fim e ao cabo”, foi eminentemente turística, sem compromissos relevantes ou agenda oficial de interesse do País.

Poço mais fundo

O poço das despesas do País com as viagens internacionais de Bolsonaro é muito mais fundo que os quase R$ 13 bilhões noticiados pelo Globo e que causaram indignação na opinião pública.

Além desses gastos feitos pelo MRE, a maior parte das despesas com viagens internacionais do presidente recai sobre os orçamentos do Ministério da Defesa — que paga as contas de manutenção e o combustível do “Aerolula”, o avião presidencial — e da Presidência da República, a quem cabe pagar as despesas de alimentação, hospedagem e a logística dos giros internacionais do Chefe do Executivo.

Combustível, diárias e cartão corporativo

Ainda que o detalhamento de despesas do Ministério da Defesa não discrimine os gastos com as viagens internacionais do presidente, sabe-se que o avião presidencial, um Airbus A319 consome 640 galões (cerca de 2.900 litros) de combustível por hora voada, em média, como informa o jetadvisors.

As quatro primeiras viagens presidenciais de Bolsonaro consumiram pelo menos 78 horas de voo, considerando-se o tempo médio de voo a cada destino em uma aeronave comercial— o plano de voo de uma viagem particular é diferente, mas as distâncias são as mesmas.

Mais de R$ 5 milhões

Segundo um funcionário do Itamaraty, a maior parte das despesas de uma viagem internacional do chefe do Executivo é paga com o cartão de crédito corporativo atribuído ao presidente.

A discriminação dos gastos nos cartões corporativos é inacessível ao público. Mas uma consulta ao site governamental Tesouro Gerencial revela que desde a posse de Bolsonaro a Presidência da República já pagou R$ 5,22 milhões referentes a faturas de cartões de crédito corporativo.

Diárias

Além disso, todos os integrantes das comitivas oficiais, membros do Poder Executivo, os funcionários de apoio que acompanham o presidente que sejam funcionários do Executivo e os convidados recebem diárias para custear suas despesas durante a viagem.

Essa ajuda de custo varia entre US$ 170 e US$ 460 por dia de viagem, a depender do país visitado e do escalão de governo ao qual pertence o viajante. As regras estão estabelecidas no Decreto 5.992/2006.

Integrantes das delegações que sejam membros do Legislativo ou do Judiciário têm suas despesas custeadas por seus respectivos Poderes—dinheiro que também sai dos cofres públicos.

R$ 835 mil por dia

O orçamento do MRE para ações de apoio logístico às viagens internacionais do presidente em 2019 é de R$ 14,2 milhões. Os R$ 12,8 milhões já gastos — de janeiro a abril — representam  86,48% do que foi orçado.

O “apoio logístico” às viagens internacionais presidenciais refere-se à organização da agenda, realização de precursoras (viagens prévias de equipe que verifica logística, segurança e outros aspectos) e participação de funcionários nas viagens oficiais.

O MRE gastou em média R$ 3,2 milhões com cada uma das quatro primeiras viagens internacionais de Bolsonaro, realizadas entre 22 de janeiro e 2 de abril.

Juntas, as visitas a Davos, Washington, Santiago do Chile e Israel somaram 15 dias de viagem — o que significa que o Itamaraty, sozinho, gastou a média de R$ 853 mil preparando cada dia dos giros internacionais de Bolsonaro.

As viagens e as comitivas de Bolsonaro

Suíça, Davos, Fórum Econômico Mundial

(22 a 25 de janeiro de 2019)

Comitiva Oficial: 10 integrantes mais 3 intérpretes (publicada no Diário Oficial da União de 21 de Janeiro de 2019)

– Paulo Guedes, ministro da Economia

– Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores

– Sérgio Moro, Ministro da Justiça

– Gustavo Bebianno, secretário-geral da Presidência

– Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional

– Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), deputado federal

– Alexandre Parola, representante do Brasil na Organização Mundial do Comércio

– Mario Vilalva (sem ônus), presidente da Apex Brasil

– Marcos Troyjo, secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia

– Roberto Castelo Branco Coelho de Souza –  e o secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente

Estados Unidos, Washington, D.C.

(17 a 20 de março de 2019)

Comitiva oficial: 10 integrantes e dois intérpretes (publicada no DOU de 20/03/2019)

– Ernesto Araújo, ministro de Relações Exteriores

– Sérgio Moro, ministro da Justiça

– Paulo Guedes, ministro da Economia

– Tereza Cristina Dias, ministra da Agricultura,

– Bento Costa, ministro das Minas e Energia

– Marcos Pontes, ministro da Ciência e Tecnologia

– Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional

– Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado

– Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados (sem ônus para o Executivo)

– Sergio Amaral, embaixador nos EUA (sem ônus)

– Marcos Prado Troyjo, Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia (sem ônus)

Chile, Santiago

(21 a 23 de março de 2019)

Comitiva Oficial: 9 integrantes e um intérprete (estabelecida por decreto de 25/03/2019, Diário Oficial da União)

– Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores

– Wagner de Campos Rosário, chefe da Controladoria-Geral da União

– Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional

– Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados

– Helio Fernando Barbosa Lopes, o “Hélio Bolsonaro”, deputado federal

– Carlos Sérgio Sobral Duarte, embaixador do Brasil em Santiago (sem ônus)

– Mario Vilalva, presidente da Apex Brasil (sem ônus)

– Luiz Antonio Nabhan Garcia, secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

– André Pepitone da Nóbrega, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (sem ônus para a Presidência da República)

Israel (Tel Aviv e Jerusalém)

(30 de março a 2 de abril de 2019)

Comitiva oficial: 13 integrantes e 2 intérpretes

(segundo Decreto de 5/4/2019 no DOU)

– Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores

– Bento Costa, ministro das Minas e Energia

– Marcos Pontes, ministro da Ciência e Tecnologia

– Augusto Heleno, chefe do gabinete de Segurança Institucional

– Raul Botelho, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas

– Chico Rodrigues (DEM-RR), senador

– Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), senador

– Soraya Thronicke (PSL-MS), senadora

– Bia Kicis, deputada federal (PSL-DF)

– Paulo Cesar Meira de Vasconcellos, embaixador do Brasil no Estado de Israel

– Jorge Seif Filho, secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

– Maurício Leite Valeixo, diretor-geral do Departamento de Polícia Federal

– Alfredo Alexandre de Menezes Júnior, superintendente da Zona Franca de Manaus

leia mais sobre a viagem a Israel:

Escritório em Jerusalém ameaça comércio com Oriente Médio

Estados Unidos, Dallas

(15 e 16 de maio de 2019)

 

Por PT no Senado

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