Home Portal Notícias Erika Kokay e movimento LGBT promovem tuitaço #CriminalizaLGBTfobia

Erika Kokay e movimento LGBT promovem tuitaço #CriminalizaLGBTfobia

3 min read
0

No Dia Internacional contra a LGBTFobia, lembrado neste 17 de maio, a deputada Erika Kokay (PT-DF), um dos grandes nomes em defesa da comunidade LGBT no Congresso Nacional, e a comunidade LGBT promovem o tuitaço #CriminalizaLGBTfobia.

Segundo a parlamentar, desde 2001 tramita no Congresso Nacional projetos de lei que buscam criminalizar o ódio e a discriminação contra a comunidade LGBT. “Mas 18 anos já se passaram e o Congresso continua omisso em relação ao assunto”, lamenta.

Erika Kokay destaca que na próxima quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma votação sobre a omissão do Congresso em não criminalizar a LGBTfobia. “Os ministros que votaram até o momento concordam que enquanto o Congresso não criminaliza o ódio e a discriminação contra a comunidade LGBT, tais crimes serão tipificados como crime de racismo”, explica.

A deputada alerta para a tentativa da bancada fundamentalista ganhar protagonismo nessa discussão. “Em reposta ao STF, integrantes da bancada fundamentalista estudam apresentar uma proposta de lei sobre o tema, ressalvando a liberdade de consciência e religiosa”.

De acordo com a parlamentar, o artigo 5º da Constituição Federal de 1988 determina que qualquer “discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais” seja punida criminalmente.

“Ao não legislar sobre a homofobia e a transfobia, deputados e senadores estão cometendo grave omissão Constitucional. Pior, por puro preconceito e discriminação”, critica Kokay.

Por isso, continua a parlamentar, é fundamental que hoje se promova ações para cobrar uma posição do Congresso que garanta o alargamento da cidadania e dos direitos da comunidade LGBT”, afirma a deputada. “É nesse sentido que estamos promovendo um tuitaço, hoje, a partir das 13 horas, com tag a #CriminalizaLGBTfobia”, completa.

 

Assessoria Parlamentar

 

Carregar mais notícias
Comments are closed.

Vejam também

Boletim 454 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

Boletim 454 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 19/5/2…