Home Portal Notícias Solla pedirá à Justiça Federal para anular corte de orçamento em universidades por “balbúrdia”

Solla pedirá à Justiça Federal para anular corte de orçamento em universidades por “balbúrdia”

3 min read
0

O deputado Jorge Solla (PT-BA) dará entrada ainda nesta terça-feira (30) em ação popular na Justiça Federal para solicitar a imediata anulação do ato do ministro das Educação, Abraham Weintraub, que cortou o Orçamento da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade de Brasília (UnB) e Universidade Federal Fluminense (UFF) em 30% porque as instituições, segundo ele, promovem “balbúrdia”.

“É um ato ilegal porque a justificativa é inválida, nenhuma instituição pode ser punida porque cumpre a lei. A reitoria da Ufba não poderia, nem se quisesse, censurar seus alunos e professores. Se há atos políticos na universidade é justamente porque isso é uma universidade, a contestação e o livre pensamento é condição sine qua non para a existência de universidades”, disse Solla, que é médico licenciado da UFBA.

O petista fundamenta seu pedido na Lei 4.717/65, que em seu Artigo 2 delimita serem “nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades” públicas nos casos de “c) ilegalidade do objeto; d) inexistência dos motivos; e) desvio de finalidade”.

“A finalidade do ato de punir essas universidades é impor uma explícita tentativa de coação, de censura, inadmissível em democracias. A UFBA nos últimos anos tem sido destaque nacional por seu desempenho, subiu no ranking da publicação britânica Times Higher Education (THE) de 71ª para a 30ª posição entre as melhores universidades da América Latina. No Ranking da Folha, estamos em 14º entre as melhores do país. Ufba é eficiente e precisa é de investimentos, incentivo, para produzir mais conhecimento e ajudar a desenvolver nosso país”, completou o parlamentar.

Assessoria Parlamentar

Carregar mais notícias
Comments are closed.

Vejam também

Trincheira de resistência dos movimentos sociais, Comissão de Direitos Humanos da Câmara completa 25 anos em 2020

Para celebrar os 25 anos de criação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a Câmara d…