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Petistas cobram punição pela tragédia de Brumadinho e nova legislação para mineração e barragens

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Os deputados petistas Rogério Correia, Leonardo Monteiro, Padre João e Reginaldo Lopes, todos de Minas Gerais, cobraram nesta quarta-feira (24) – durante sessão solene em Homenagem ao Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Atingidos por Barragens – punição dos responsáveis pela tragédia de Brumadinho e uma nova legislação para reforçar a segurança da população atingidas pela atividade de mineração. O representante do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) Pablo Dias e autoridades de cidades afetadas pela tragédia também cobraram providências. Nesta quinta-feira (25) completam-se 90 dias da tragédia, que deixou 232 pessoas mortas e 40 ainda desaparecidas.

Da tribuna da Câmara, o deputado Rogério Correia – um dos autores do requerimento que viabilizou a sessão solene – cobrou a imediata instalação na Câmara da CPI para investigar as causas e apontar os responsáveis pela tragédia de Brumadinho. No decorrer da reunião foi anunciado que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a instalação da comissão nesta quinta-feira (25).

“Depois de a tragédia de Mariana, de responsabilidade da Samarco – subsidiária da Vale – nada foi feito e ocorreu uma nova tragédia em Brumadinho. Essa CPI é fundamental para que não ocorra mais impunidade. E essa comissão de inquérito deve ser composta por pessoas que queiram levar a apuração até o fim, ninguém pode ter o ‘rabo preso’ com a Vale. Isso é o que a sociedade exige de todos nós”, frisou Correia.

Já o coordenador do MAB, Pablo Dias, lembrou que além de punir os responsáveis pelos rompimentos das barragens de Mariana e de Brumadinho, outras providências precisam ser tomadas para evitar que novos casos ocorram pelo País. “Temos a oportunidade histórica, com a comoção que houve com a tragédia de Brumadinho e com a reincidência da Vale (após a tragédia de Mariana), de aprovarmos um conjunto de leis para evitarmos que novos crimes aconteçam e assegurarmos a segurança das populações que vivem perto das barragens”, defendeu.

Foto : Gabriel Paiva

Segurança de barragens

Também em relação à legislação, o deputado Leonardo Monteiro cobrou a aplicação da Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10), sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Pode-se até dizer que a lei precisa ser aperfeiçoada, mas se as empresas (de mineração) cumprissem a lei crimes como o de Mariana e de Brumadinho não teriam ocorrido”, garantiu.

O parlamentar também defendeu a instalação da CPI para investigar a tragédia de Brumadinho. “É importante instituir a CPI, porque a Comissão Externa da Câmara (que acompanha a tragédia de Brumadinho) tem suas limitações. A CPI tem instrumentos jurídicos mais fortes para atuar contra a Vale”, lembrou Leonardo Monteiro.

Sobre as ações da Vale após o rompimento da barragem, o deputado Padre João disse que a empresa tenta agir como se não fosse a responsável pela tragédia. “Eles tentam impor a forma como devem tratar os atingidos pela tragédia. Nada até agora de indenização para os de Brumadinho, nem para os de Mariana. Não construíram uma casa sequer para os de Bento Rodrigues (local arrasado pelo rompimento da barragem de Mariana). É lamentável a limitação do Ministério Público em fazer valer a lei, e quando o MP age a justiça se acovarda, se omite, e o povo fica no prejuízo”, protestou o petista.

Foto Luis Macedo
Foto: Luis Macedo

Novo modelo

O deputado Reginaldo Lopes observou que este é o momento de propor uma forte regulação do setor da mineração. Ao lembrar que a atividade de mineração não é sustentável, ele defendeu que seja ao menos segura e ocorra a responsabilização direta em caso de acidentes ou tragédias. Ele também propôs uma alternativa para os municípios sobreviverem após a atividade da mineração acabar ou se tornar insustentável do ponto de vista ecológico ou econômico.

“Proponho a criação de um fundo patrimonial a partir de recursos arrecadados com a atividade da mineração, para que seja aplicada em outros setores enquanto a exploração continua. E quando a mineração acabar, o município já terá uma nova vocação econômica”, explicou.

 

Veja a sessão solene na íntegra:

TRAGÉDIA DE BRUMADINHO – 90 DIASPLENÁRIO – Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Atingidos por Barragens

Posted by PT na Câmara on Wednesday, April 24, 2019

 

Héber Carvalho

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

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